120-CPMI do cachoeira revitalizada

Por pouco a CPMI do cachoeira iria se transformar 

numa grande pizza

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Uma excelente iniciativa surge às vésperas da apresentação do relatório final, do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. É que o senador Randolfe, do PSOL, forma grupo de parlamentares insatisfeitos com o relator, para apresentar um documento paralelo ao relatório. Essa forma de manifestação também serve de base para representação a ser protocolada no Ministério Público Federal. O relator, que pertence ao PT, concluiu o relatório da CPMI com a carência de muitas provas, fundamentais para incriminar os envolvidos. Segundo os signatários (PPS-PDT-DEM) do relatório paralelo, o objetivo é “mostrar as omissões, inconsistências e proteções” e “mostrar aquilo que a CPMI se negou a investigar” no relatório final do deputado Odair Cunha (PT). Vê-se, portanto, mais um grande escândalo que vai para a fila dos julgamentos no STF. Parece não ter fim. E ainda alegam que o julgamento no Supremo é político, que é uma perseguição ao partido dos trabalhadores! Não fosse a revitalização da CPMI, por meio de manifestação complementar de deputados da oposição, sem dúvida, o relatório não sairia do Ministério Público, por insuficiência de provas e investigações não aprofundadas. Seria um trabalho inútil, terminando em pizza, com sabor de vitória para a nova quadrilha. Além do indiciamento do governador de Goiás, Marcone Perillo (PSDB), e do ex-dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, por fraude em licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha, o relatório pede a quebra de sigilo das 12 empresas que teriam recebido dinheiro da Delta e abertura de investigação contra os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que não foram ouvidos pela CPMI. “Essa medida é importante porque tudo indica que o relatório não vai pedir investigação sobre todos os governadores. A CPI também não teve a coragem e a ousadia de avançar sobre a Delta e sobre o que estava por trás dela”, criticou o senador Randolfe Rodrigues. No pedido feito ao Supremo, Perillo afirma que no caso de ser convocado novamente não pode ser obrigado a comparecer. “Falece competência a qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito convocar governador do estado para depor ou prestar esclarecimentos de qualquer natureza formal, sob pena de grave ofensa à Constituição, que assegura a esse agente político e prerrogativa de somente ser processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.” Randolfe adiantou ainda que outro ponto do documento solicita que a Procuradoria-Geral da República peça autorização do Supremo Tribunal Federal para abrir investigação contra os deputados citados durante as investigações da comissão. Na lista estão Carlos Aberto Leréia (PSDB), Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Ottoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Todos foram alvo de representação na Corregedoria da Câmara, mas até agora Leréia foi o único que teve um parecer do órgão pela abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara. A representação contra Nercessian ainda não foi analisada, os demais deputados tiveram os processos arquivados por falta de provas. Enfim, podemos considerar que ainda existem bons políticos no Congresso, capazes de contribuir para o afastamento dos corruptos. E essa é uma das provas.

Celso Pereira Lara