227-Greves ou boatos?

O que significaria a greve de 11 de julho?

As centrais sindicais já anunciaram que a greve geral, marcada para o dia 1º de julho, nada tem a ver com as suas programações e que essa greve não passa de um boato. Entretanto, com o objetivo de reafirmar suas bandeiras, a classe trabalhadora, através de seus sindicatos e centrais, bem como os movimentos sociais, convoca para o dia 11 de Julho um Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Dentre as bandeiras que serão balançadas está a luta pelos 10% do PIB para a saúde; 10% do PIB para educação; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem prejuízo para os salários; valorização das aposentadorias; transporte público de qualidade; reforma agrária; mudanças nos leilões do petróleo; rejeição do PL 4330 que escancara a terceirização; plebiscito popular sobre a reforma política, reforma urbana e democratização dos meios de comunicação. Esses itens representam as falhas do próprio governo do Partido dos Trabalhadores, pasmem! Assim como a presidente anunciou em seu discurso, que "os anseios das ruas eram os mesmos do seu governo". Esse governo, que ainda anseia por mudanças, governa o país há dez anos! Estranho, não? As centrais sindicais, que estavam no anonimato há um decênio, do nada resolvem sair do armário direto para as ruas, puxando uma greve geral dos trabalhadores. Se já estava difícil entender o porquê das manifestações de protestos em todo o país, como explicar agora que o balaio de gatos ficou maior. A anarquia é total,  quanto mais complicado melhor. Sindicatos petistas protestam contra o governo petista. Algo inédito na história do PT. Haja criatividade! Mas não é só isso. O que, realmente, haveria por trás disso tudo? 

Celso Pereira Lara

226-O plano “B” do PT

Lula, possível candidato substituto de Dilma

Queda de popularidade da presidente não preocupa nem a ela nem ao Partido dos Trabalhadores. O índice de popularidade da presidente, medido pelo Datafolha, nos dias 27 e 28 de junho, revela uma queda brutal de 57 para 30%. Para o PT, isso não é tão preocupante, porque já existia o plano "B" desde a posse de Dilma. As manifestações de protestos atuais criaram ambiente favorável ao ex-presidente, que vinha com a intenção de candidatar-se, novamente, por indicação do Partido dos Trabalhadores, caso a popularidade da presidente estivesse comprometida durante o período pré-eleitoral. Tudo faz sentido, principalmente porque ele ameaça colocar o seu bloco nas ruas, durante as manifestações, para provar que a sua popularidade ainda é suficiente para a sua aprovação nas urnas. Lula sabe tirar proveito dos movimentos de massas. É a sua especialidade. Contudo, há que se levarem em consideração os seus envolvimentos diretos e indiretos com os casos que ainda circulam na justiça, ocorridos em seus governos. E que possivelmente estariam sendo julgados pelo STF, durante o período eleitoral. Será que isso estaria previsto em seu plano? Não seria surpresa para muitos se o índice de popularidade do ex-presidente, medido pelo Datafolha, indicar um número bem próximo do índice da atual presidente: 30%. 

Celso Pereira Lara

225-Lula provoca a população

Lula quer relembrar os tempos das manifestações

Numa tentativa de desmobilizar as manifestações de protestos contra o governo petista, o ex-presidente, finalmente, aparece na mídia para jogar mais lenha. Justo agora que a fogueira das manifestações está quase apagando, pelo desgaste natural, o ex-Presidente da República convoca sua tropa de choque para sair às ruas e jogar a pá de cal. Se já havia esse intento, logo no início dos protestos e com a fogueira ardendo cada vez mais, então por que não o fez? Seria por medo ou para esperar o momento oportuno? O ex-presidente, com a experiência que possui, como líder dos grandes movimentos de massas, na época em que liderava as greves dos trabalhadores metalúrgicos, deveria habilmente manifestar-se pela conciliação, pedindo calma aos manifestantes, e não incitar os seus súditos a "ir para as ruas", numa clara demonstração de querer vencer pela força. Isso não poderia dar certo, porque são movimentos opostos. A raposa não poderia ficar junto com as galinhas! Ameaçou, ainda: "se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”. Parece haver contradições em suas palavras, ao mostrar-se favorável às manifestações ocorridas em várias cidades do Brasil: “ninguém em sã consciência pode ser contra as manifestações da sociedade civil, porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”. Por outro lado, costurando pela instância oficial, a presidente segue os conselhos de seu antecessor no cargo e promove, desde o início desta semana, uma série de encontros com os movimentos sociais e todas as centrais sindicais. A mobilização governamental está a pleno! Considerando que o ex-presidente poderia colocar em prática o seu plano, a possibilidade de o tiro sair pela culatra é muito grande, com desdobramentos incalculáveis. 

Celso Pereira Lara    

224-Lei de Acesso à Informação

A transparência do governo é seletiva

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

Em 2011 foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, que estabelece o direito de acesso pelo cidadão a informações e documentos que estão na posse do governo. A regra geral é ampla publicidade, mas a lei admite exceções. O material pode ser retido pelo governo, se, entre outras coisas, põe em risco a defesa e a soberania nacionais, a condução de negociações ou as relações internacionais ou a estabilidade financeira, econômica ou monetária. Nesses casos, cada órgão público deve classificar as informações. As ultrassecretas ficam guardadas por 25 anos; as secretas, por até 15 anos; e as reservadas, por até 5 anos. Essa é a lei em vigor, entretanto, as excepcionalidades são maiores do que os casos previstos. No caso da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, indicada ao cargo por alguém que não se sabe até hoje, um jornal tenta há seis meses obter acesso ao extrato de gastos da ex-servidora. É que todos os cartões corporativos da Presidência da República são "reservados", porque conforme entendimentos da Secretaria de Comunicação da Presidência, a divulgação das despesas da ex-chefe de gabinete "colocaria em risco a segurança da presidente e do vice-presidente, e respectivos cônjuges e filhos". Segundo a presidente, essa lei é um "poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público", e uma forma de combate à corrupção "com transparência e rigor".  Na verdade, somente daqui a 5 anos as despesas com os cartões corporativos ficariam disponíveis para acesso ao público. Pelo visto, a lei da transparência só serve para expor, à sociedade, os salários dos funcionários de carreira. E isso teria sido intencional. Não obstante, exigir transparência dos outros é uma coisa; mostrar-se transparente é outra.  

Celso Pereira Lara    

223-A Lei 12.830

Nada que não possa ficar pior

Leia a íntegra da lei 

Em meio a manifestações de protestos, principalmente por conta da rejeição da PEC 37 que ainda seria votada no Congresso, a presidente, ao invés de acalmar a população com propostas reais, preferiu o caminho mais tortuoso: anunciar o plebiscito da reforma política. Aparentemente, seria para desviar o foco, movimentando todo o Congresso e causando transtornos ao meio jurídico. A surpreendente antecipação da votação para o dia 25, na Câmara, deixou transparecer que havia uma grande necessidade de encerrar a novela tão repudiada pela população: a PEC 37. O que revela falsamente a compreensão de que os parlamentares estariam atendendo aos reclamos da população, para acabar com as manifestações e, ao mesmo tempo, poderiam recuperar a credibilidade ou representatividade junto ao povo. Se essa tivesse sido a realidade, até aqui tudo bem! Acontece que tudo isso parece ter sido uma cortina de fumaça, que só serviu para esconder outro fato.  Trata-se da Lei 12.830, decretada pelo Congresso e sancionada em 20 jun 2013,  e publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte. Curioso é que a publicação dessa lei não saiu na mídia. A nova lei, sancionada em surdina e muito controversa, não passa de um "genérico" da PEC 37. Ela carrega interpretações dúbias, que poderiam acarretar problemas no futuro.  

Celso Pereira Lara   

222-Votação da PEC 37

Agora é salve-se quem puder

Primeiro a PEC 37 estava prevista para ser votada no dia 26, impreterivelmente. Com o ardor das manifestações de protestos, em várias capitais do país, clamando pela rejeição da PEC 37, a Câmara, na semana passada, resolve adiar a votação para julho, imaginando que o movimento logo terminaria como se fosse um fogo de palha. Entretanto, os protestos aumentaram, passando a ocupar quase todo o território nacional, numa demonstração de que era um movimento de engajamento popular, nacional e consistente. Após a reunião, convocada pela presidente, com os representantes do Movimento Passe Livre, os noticiários deram conta de que as propostas apresentadas pelo governo não eram nada satisfatórias às reivindicações do povo nem às do MPL. Além disso, elas representaram uma batata quente jogada contra governadores, prefeitos e políticos do Congresso. Ou seja, a presidente tentou se livrar do ônus político que o movimento a condenaria. Todavia, ao perceberem que o bode já estava na sala, o presidente da Câmara imediatamente esforçou-se por convencer a todos os pares quanto à antecipação da votação da PEC 37, para o dia 25 em caráter de urgência (por desespero), e também pela sua rejeição (por medo). Ulysses Guimarães dizia que "a única coisa que mete medo em político é o povo nas ruas". E com toda razão! Na votação, foram 430 a favor, 9 contra e 2 abstenções. Parece que nunca na história da Câmara houve uma virada tão significativa quanto essa. Lembrando que a maioria do plenário na CCJ da Câmara dos deputados era a favor da PEC 37. Se antes a presidente reclamava das limitações políticas, agora, então, as aprovações dos projetos do governo ficarão para as calendas. Isso tudo, possivelmente, se deve aos resultados da reunião com governadores, prefeitos e representantes do MPL, que não foram nada convincentes nem apresentavam soluções imediatas. Pelo contrário, de imediato mesmo foi a proposta de plebiscito que caiu feito uma bomba no Congresso e causou grandes transtornos no meio jurídico. O que se vislumbra de imediato é que o feitiço virou contra a feiticeira, e ela acabou ficando com a batata quente e tomando conta do bode na sala. E agora, presidente, qual será o novo pacto a ser apresentado? 

Celso Pereira Lara   

221-O segundo pronunciamento

Cinco pactos fazem parte de uma proposta surrealista

A presidente recebeu os representantes do Movimento Passe Livre para um “diálogo” que busque atender as suas reivindicações e solucionar o fenômeno chamado manifestações populares. No segundo pronunciamento à nação, num espaço de 3 dias, a presidente praticamente quase reproduziu o discurso anterior, mas com outras palavras e duas inserções. Anunciou que implementará esforços no sentido de realizar as propostas ainda não concretizadas em seu governo, nas áreas de Saúde, Educação e Transportes, e inseriu dois itens para completar cinco pactos: responsabilidade fiscal e controle da inflação; e reforma política. Note-se que a Segurança Pública não foi comentada nem foi incluída no pacto, por considerarem que ela vai muito bem e no Brasil não há violência. Quanto aos dois itens inseridos, trata-se da filosofia de colocar o bode na sala: nada que não possa ficar pior. Responsabilidade fiscal e controle da inflação são políticas essenciais de governo, portanto não são negociáveis nem teriam que fazer parte dos pactos. Quanto à reforma política, que depende de uma série de etapas para chegar à votação no Congresso, levaria muito tempo e certamente não seria aprovada, pois como ela mesma disse, há limitações políticas. Dessa forma, em nada acrescentou às reivindicações e os representantes do MPL saíram frustrados da reunião. A presidente ainda se dispôs a dar continuidade ao "diálogo" com o movimento, possivelmente numa tentativa clara de esvaziar os protestos que ainda estão nas ruas deste país. Por que o ex-presidente não fez a reforma política na época em que as propostas eram aprovadas com “facilidade” no Congresso? Por que a presidente não tentou a reforma logo no início de seu governo? O discurso não convenceu, por isso não foi aceito nem pelo MPL nem pelo povo. Nenhuma novidade no front. A estratégia é ganhar tempo, para que as manifestações acabem por si só. Resta saber, agora, qual seria a estratégia do MPL? 

Celso Pereira Lara

220-Credibilidade política

 O governo atravessa uma crise de identidade

A classe política vive momento de incerteza. Sim, não é sem motivos, porque há muito tempo o povo está sem representantes legítimos no Congresso. Há muitos anos os políticos não abrem diálogo com os seus eleitores; apenas em campanha eleitoral. Encastelados no poder, os políticos governistas preocupam-se apenas com as decisões que lhes oferecem benefícios. Enfim, interesses próprios. Depois de muitos desgovernos, movidos por corrupções e autoritarismos, os protestos nas ruas serviram para mostrar que a representatividade política da sociedade é quase nula, sem credibilidade, havendo a necessidade de fusões partidárias e de novos partidos que realmente representem os anseios da população. Com uma megabase aliada, em garantia da governabilidade, não haveria razões para deixar o país na situação em que se encontra. Vide manifestações estudantis! Atualmente, são 22 partidos e 40 ministérios aquinhoados no Planalto, com a missão primordial de conduzir o Brasil ao crescimento em todas as áreas deficitárias do governo. Em pronunciamento, dia 21, a presidente anunciou que “muitos projetos ainda não foram aprovados, devido às limitações políticas e econômicas”. Limitações políticas ou crise de identidade, com essa megabase? Limitações econômicas, com 40 ministérios, doações financeiras a outros países, além de outros desperdícios e benevolências, como o Bolsa Copa? De repente, sai do fundo da cartola um edital que permite a abertura de investimento da ordem de 100 milhões, para estímulo à criação de vagas de residência nos hospitais. Se antes já existiam dificuldades políticas, a partir de agora, então, elas tenderiam a aumentar, considerando que as manifestações de protestos serviram para mostrar que há necessidade de uma forte oposição ao governo. Possivelmente, a megabase tenderia a ser desfeita muito em breve, pois julho 2014 é o prazo para os partidos políticos e as coligações formalizarem a solicitação de registro da candidatura de seus filiados. 

Celso Pereira Lara

219-PEC 37/2011

 O desmonte sistemático do poder judiciário

A Proposta de Emenda Constitucional 37, na essência,  pretende estabelecer a privatividade da investigação das infrações penais para as polícias civil e federal. Atualmente, essa atribuição é também de competência do Ministério Público, entretanto, a proposta caminha no sentido de que somente os próprios delegados de polícia possam conduzir a investigação de crimes no Brasil. Intrigante é que a PEC 37 é de iniciativa do deputado federal, e delegado de Polícia Civil, Lourival Mendes (PTdoB-MA), e surgiu na época em que muitos escândalos de corrupção no governo estariam sendo investigados pelo Ministério Público.

Rejeição da PEC 37 pela FENAPEF

Na AGE da  Federação Nacional dos Policias Federais (FENAPEF), após longos debates, houve unanimidade pela rejeição da proposta em apreço, considerando que, entre outras desvantagens, haveria uma ruptura da carreira policial federal. Provocaria o desmonte  da instituição.  http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/42365

Rejeição da PEC 37 pela CONAMP

No site da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), há um esclarecimento à população com a seguinte conclusão: "Caso venha a ser aprovada, o Brasil voltará a ser o paraíso da impunidade para os delinquentes de colarinho branco e estará desrespeitando abertamente vários compromissos assumidos por meio de tratados e convenções das Nações Unidas, que recomendam a participação do Ministério Público nas investigações criminais como forma de garantir isenção, independência e eficiência no combate à tortura, à corrupção e ao crime organizado.

http://www.conamp.org.br/Lists/artigos/DispForm.aspx?ID=213&Source=/

Rejeição da PEC 37 pelo povo

A grande quantidade de ações penais executadas pelo Ministério Público incomodou bastante os políticos da base aliada do governo, e se tais casos tivessem sido repassados à Polícia Federal, os crimes poderiam não ter sido julgados. Eles acabariam prescritos, caso as investigações não se concluíssem a tempo. Então, por que essa preocupação do delegado de Polícia Civil em trazer para si toda essa responsabilidade na apuração de crimes de corrupção no governo? Sabido que a Polícia Civil não daria conta das investigações, pelo próprio aumento da criminalidade urbana. A criação dessa proposta surgiu exatamente no momento em que o Ministério público, que investigava o esquema do mensalão, iria encaminhar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). As manifestações de protestos em todo o país revelaram que, dentre as insatisfações do povo, a PEC 37 foi a mais evidente. A apreciação da proposta, pelo plenário da Câmara dos Deputados, estaria prevista para o dia 26 de junho. Segundo o presidente da Câmara, a votação aconteceria “de forma irreversível” na data marcada. Entretanto, na tentativa de minimizar os protestos, a Câmara decide adiar, sine die, a votação da proposta. Existe a possibilidade de a votação ocorrer a qualquer instante, o que seria mais uma traição ao povo, comprovando que a sociedade não tem representação política. Se a PEC 37 for aprovada, haverá um grande retrocesso político neste país, provocado pelo enfraquecimento das investigações de crimes cometidos na esfera governamental, contribuindo assim para o aumento da corrupção. Há fortes tendências para o desmonte das instituições do Poder Judiciário. Outra proposta de efeito devastador é a PEC 33, que, se aprovada, permitiria ao Congresso ter controle sobre ações do Supremo Tribunal Federal. As PECs 33 e 37 são emendas constitucionais que não favorecem a transparência das atividades do poder público. São, na realidade, mais duas inconstitucionalidades, pois agridem as instituições garantidoras do cumprimento da lei, os principais pilares de defesa da Constituição. Com a aprovação das duas emendas, o Brasil estaria certamente caminhando para o totalitarismo. 

Entenda a PEC 37: http://g1.globo.com/politica/pec-37-o-que-e/platb/

Celso Pereira Lara

218-O discurso 'Ctrl C' + 'Ctrl V'

Teria sido o pronunciamento que o povo gostaria de ouvir?

Finalmente, a Presidente da República apresentou-se ao povo, em cadeia nacional de Rádio e TV, não no estilo tradicional e espontâneo de seus pronunciamentos, mas muito tensa e cumprindo uma obrigação cobrada pelos políticos governistas. Cobrança que surgiu da ausência de um legítimo chefe de governo durante as manifestações de protestos espalhadas Brasil afora. Se foi considerado um discurso tardio, possivelmente teria sido motivado por não entenderem ou por não acreditarem no que estaria acontecendo no país. E se conseguiram entender ou acreditar que os protestos ultrapassariam os limites convencionais, a delonga pelo pronunciamento teria sido causada pela indecisão quanto ao momento oportuno e pelas palavras que seriam utilizadas para jogar água na fogueira e apagá-la de vez. O que ainda não aconteceu! Pressionada, a presidente fez um discurso de elogios aos manifestantes, reprovou o vandalismo e lembrou que a manutenção da democracia é muito importante. Esses três aspectos abordados ocuparam a metade do pronunciamento. O que foi dito no meio da longa oração parece não apresentar nenhuma novidade, nada que chamasse a atenção, considerando que os fatos já tinham sido objeto de divulgação na grande mídia. Portanto, é do conhecimento popular. A outra metade do discurso baseou-se nas mesmas promessas de campanha que ainda não foram cumpridas nestes três anos de governo, mas que estão sendo prometidas novamente. Copiou e colou!

Celso Pereira Lara