178-Os Trotes

A prática do trote é um contraste com a evolução do homem

Em sentido amplo, o trote é o maior e mais explícito saco de maldades que ainda existe. E a sua prática maquiavélica, que nunca foi uma brincadeira saudável, só encontra comparação com a época da ditadura “tortura nunca mais”. Por isso, ele é abominado pela sociedade. Quando um fato desagradável ou um acidente fatal acontece por causa de trote estudantil, diversas opiniões aparecem nos noticiários de jornais criticando os atos violentos e ao mesmo tempo sugerindo que esses eventos medíocres, apesar de tradicionais, deveriam acontecer sem violências. Apenas lamentam, mas nada propõem para a sua extinção. A cada ano surgem acontecimentos trágicos e inéditos, em virtude da grande criatividade que os universitários veteranos possuem para esse tipo de delito. Isso mesmo! Trata-se de crime praticado contra a honra e a moral dos alunos recém-chegados à universidade, imbuídos de esperanças para um futuro promissor. Definitivamente esse formato medieval não é o ideal para marcar o ingresso de estudantes no ensino superior. Há formalidades para isso. O trote estudantil não é uma exclusividade brasileira, muito menos foi inventado no Brasil. Seu histórico pode ser traçado a partir do começo das primeiras universidades, na Europa da Idade Média. Todavia, o Brasil tem a fama de “importar” tudo o que não presta: armas, drogas e know-how dos trotes. São também consideradas brincadeiras maldosas, sem as quais os trotes perderiam toda a essência e deixariam de existir. Por isso, não se trata de fatalidade enquanto consequência de trotes. Para amenizar o caráter de trote, que carrega o estigma de "inconveniente", foi criado o trote solidário. Dessa forma, aumentam-se os tipos de trote: trote estudantil (tradicional e perverso); trote solidário ou cidadão (coleta de alimentos e doação de sangue); trote telefônico (SAMU, Polícia, Bombeiro). O trote solidário deveria chamar-se "Campanha da Solidariedade Universitária" para ficar mais coerente com os seus objetivos. Quanto ao trote telefônico, todos já sabem que causam sérios transtornos ao poder público e prejudicam a população nos atendimentos de urgência. O trote estudantil representa um ritual de violência e agressão físicas contra os calouros, muitos dos quais são forçados a faltar os primeiros dias de aula, comparecendo somente após o término das sessões de torturas aplicadas pelos estudantes mais antigos. Ao calouro que se recusar a participar das atividades são endereçadas várias represálias: agressões verbais e físicas, bullying e outras ameaças. Isso, no mínimo, sugere que os veteranos agressores respondam pelos crimes de maus-tratos e tortura. A alegação de que o trote é uma tradição, e que por isso não poderia ser extinto, conta com o apoio da maioria dos universitários, veteranos e calouros, que sobreviveram a esses massacres. Inclusive, muitos pais também apoiam essa forma de recepcionar a calourada. Para reflexão, cabe uma pergunta: será que os pais das vítimas fatais concordariam com a continuidade dos trotes estudantis, mesmo considerando que eles são uma tradição? Em nome da tradição, praticam-se os mais cruéis atos de humilhação e barbárie com o seu semelhante ou colega universitário. Antigamente, diziam que as práticas criminosas eram produto da falta de instrução ou conhecimento cultural. Mas hoje em dia verifica-se que a ocorrência dessas práticas independe do nível de escolaridade, pois justamente nas universidades, onde deveriam primar pelo exemplo de comportamento social, acontecem casos inacreditáveis que poderiam colocar em xeque a confiança ou a capacidade profissional de muitos alunos em formação superior. Assim como a criminalidade urbana, os trotes nas universidades são também muito preocupantes e deveriam fazer parte do seminário "Violência urbana em Juiz de Fora: o que deve ser feito?”. Por conseguinte, seria bem-vinda uma proposta de criação de lei, em regime de urgência, com origem nas universidades, a ser encaminhada ao governo federal, com vistas à proibição de trote estudantil e punição severa aos infratores. No caso das medidas proibitivas ao trote, existentes em algumas universidades, a prevalência da tolerância zero já seria um primeiro passo. A extinção radical do trote estudantil proporcionaria maior tranquilidade a todos: educadores, alunos e pais.   

Celso Pereira Lara 

177-Vereadores: aluguel e acúmulo

A política do salve-se quem puder

ainda predomina na Câmara
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E a festa com o dinheiro público continua. Cinco dos 19 vereadores de Juiz de Fora usaram parte da verba indenizatória para pagar aluguel e despesas de escritório de representação parlamentar, valendo-se do projeto de resolução, aprovado no início da atual legislatura, que permite o ressarcimento também nos casos de locação de imóveis. Já começaram o ano muito bem. A cada mês nova notícia dando conta de que os interesses próprios dos reeleitos ainda prevalecem na Câmara, apesar da nova legislatura. Quanto mais se aproximam dos porões do Legislativo, novas descobertas são reveladas. Quatro vereadores acumulam funções e salários no Executivo. O acúmulo de cargos na administração pública, embora haja algumas brechas na lei, nunca foi uma prática aceita do ponto de vista moral e ético. Não se pode chupar cana e assobiar ao mesmo tempo. Há o conflito de horário nos serviços. A opção para se candidatar a Vereador já seria motivo de afastamento do cargo em serviço público. Por que alguns providenciaram o afastamento? Cabe aos legisladores, em nome da moralidade, regularizar essa distorção, solicitando o imediato licenciamento de suas atividades anteriores. A transparência que antes era tão falada pelos vereadores até agora não se concretizou. Puxa, como está difícil a situação política neste país! E nesse contexto a cidade de Juiz de Fora não é exceção. Quando se pensa que as eleições de 2012 marcaram o início de um novo rumo na política, logo em seguida chega a frustração ao constatar que nada mudou. A prevalência de atitudes mesquinhas, em benefício próprio, não condiz com a natureza ética. Enfim, são os eleitos pelo povo. 

Celso Pereira Lara 
Texto publicado na seção "Dos Leitores" da Tribuna de Minas de 20.03.2013.

176-Tolerância zero na violência

Dilma pede tolerância zero em relação à violência contra a mulher.  E quanto à violência urbana?

No Palácio do Planalto, a presidente Dilma participa do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, com investimento inicial de 13 milhões. Segundo ela, trata-se de cumprimento de promessa de campanha, feita em seu discurso de posse. Tudo bem que cumprir uma promessa de campanha tem o seu valor. Todavia, a violência não é só contra a mulher. A violência urbana é grave em todos os estados do país. É um problema crônico, nacional, que deveria ter empenho prioritário do governo federal e ser combatido com muito rigor. Em Juiz de Fora, temos exemplos de inciativas conjuntas, poder público e sociedade, com o objetivo de encontrar uma solução para conter o aumento da criminalidade ou, talvez, diminuir bastante. Iniciada no dia 14, a série jornalística da Tribuna "Basta de Violência" aborda entrevistas com autoridades públicas. No mesmo dia, inicia-se o seminário "Violência urbana em Juiz de Fora: o que deve ser feito?”. Serão três dias de exposições de fatos e ideias. A população desta cidade aguarda ansiosamente pelos resultados, acreditando que possam surgir medidas eficazes de combate à violência. E que as medidas a serem tomadas sejam também de tolerância zero. 

Celso Pereira Lara

175-Gangs se enfrentam em UPAs

Destruição e brigas de gangs em Unidades 

de atendimentos médicos

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As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) foram criadas pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de aliviar a demanda pelos serviços dos hospitais públicos e das Unidades Básicas de Saúde, visando também um atendimento mais próximo da população nos casos de urgência. As UPAs deveriam ser mais respeitadas pelos moradores da região. O apoio da comunidade se faz necessário, mesmo porque os beneficiários são os próprios moradores locais. Entretanto, o que vem acontecendo é exatamente o contrário: gangs se enfrentando dentro das novas unidades médicas, numa verdadeira demonstração de vandalismo e desacato ao poder público. A convivência com esse estado de coisas não é nada saudável, tanto por parte dos pacientes quanto por parte dos médicos e funcionários administrativos. É preocupante, estressante e causa medo, porque não se vislumbra uma solução imediata ou em curto prazo. Afinal, as pessoas frequentam as novas unidades porque precisam trabalhar ou porque precisam de atendimentos médicos para cuidar de sua saúde e não para se tornarem vítimas de gangs em conflito. Recentemente, o Fórum do centro de Juiz de Fora foi alvo de invasão por gangs em briga, devido ao fechamento do posto policial na Praça Halfeld. As UPAs necessitam, com urgência, em forma de anexo, de um posto policial ativo 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. Dessa forma, a presença da segurança pública permitiria que as UPAs pudessem se tornar mais bem aparelhadas e, possivelmente, ter o seu corpo clínico aumentado. Saúde e segurança são deveres do Estado e direitos do cidadão!

Celso Pereira Lara

174-Dilma desonera a cesta básica

No Dia Internacional da Mulher, Dilma anuncia 
novidades na cesta básica

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A presidente Dilma acaba de anunciar em rede nacional de rádio e TV a desoneração total de produtos da cesta básica. A medida já entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 8, com a publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A partir de agora, os impostos federais deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens. Notadamente, a intenção seria baixar os preços desses produtos para a população. “Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma. Entretanto, como se poderia ter a certeza de que os preços dos 16 itens baixarão, realmente, se os preços não são tabelados? Há sempre maneiras de os comerciantes enganarem o povo e tudo ficará como antes. O governo diz que abrirá mão de 7,3 bilhões em impostos ao ano. Embora a notícia tenha sido ótima para o povo, por acaso não seria muito dinheiro desperdiçado, considerando que os mais favorecidos seriam os empresários, que deixariam os produtos com os mesmos preços? Possivelmente, os consumidores não perceberiam nenhuma diferença no valor dos produtos que compõem a cesta básica, comprovando que a desoneração favoreceria apenas aos empresários. Seria uma excelente medida de economia popular se fosse no período em que os preços eram tabelados. 

Celso Pereira Lara

173-Pichação é vandalismo

A pichação nada mais é do que uma forma infantil

de se expressar à margem da lei.

Enquanto se discute a violência urbana em Juiz de Fora, a cidade enfrenta uma nova onda de vandalismo: as pichações urbanas. São atitudes de jovens, descompromissados com as regras da sociedade, que querem mostrar os seus descontentamentos ou provar que podem praticar atos ilícitos com a garantia da impunidade.  Seriam atos de rebeldia, de inocência ou com a certeza de que nada aconteceria em virtude de seu anonimato? Nada a ver com a capacidade artística de grafitar. Considera-se pichação o ato de escrever ou rabiscar sorrateiramente em patrimônios, público ou privado, utilizando-se de tinta spray. É uma forma transgressiva, predatória e grosseira, sem valor artístico. Ao contrário, a grafitagem requer elaboração e estética, e pode ser feita em locais permitidos pelo poder público ou contratada por terceiros. Mas o que leva um jovem a cometer vandalismos?  A lei do vandalismo deveria sofrer alterações mais rigorosas? As escolas poderiam contribuir com mais essa orientação? No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio sujar ou danificar edificação ou monumento urbano.

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Dos Leitores" da Tribuna de Minas de 28.04.2013.

172-Lula admite rompimentos com o PT

Num ato de arrogância, o todo poderoso dá a entender que não precisa de alianças para a reeleição de Dilma

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O ex-presidente Lula, cabo eleitoral da candidata Dilma, não se conteve com a articulação estratégica, partida de Eduardo Campos. Em vista disso, e com o objetivo de blindar a candidatura da petista, Lula prefere espalhar as brasas da fogueira, que já deu sinais de que elas poderão arder muito mais até o dia das eleições. Para isso, Lula utilizou-se de expediente, em forma de recado direto, direcionado ao forte candidato Eduardo Campos, numa reunião fechada do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza: "Se alguém quiser romper conosco, que rompa".  É o Lula, do alto de sua arrogância, ameaçando que não mais aceita conviver com os pequenos partidos aliados, na medida em que estes já começam a incomodar. Lula mostra orgulho em governar com uma grandiosa base aliada, mas esquece que nas próximas eleições a tendência seria eleger candidatos e partidos políticos que não estejam envolvidos nos recentes escândalos no governo. E os movimentos populares pelo fim da corrupção já estão por toda parte do Brasil, para confirmar isso. É evidente que Campos necessita, primeiramente, romper com a coalizão do governo, para se lançar candidato à Presidência da República. Entretanto, pelos seus planos, somente em 2014 seria de fato lançada a sua candidatura, para então romper com o governo. É possível que, a partir desse momento, já que os ânimos estão exaltados, o futuro candidato pelo PSB, Eduardo Campos, possa antecipar a data do seu projeto de oficialização de sua própria candidatura.

Celso Pereira Lara

171-Renan, reeleito presidente do Senado

Renan Calheiros retorna à presidência do Senado cheio de boas intenções

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A crescente onda de protestos, espalhados nas redes sociais da internet e nas ruas de várias cidades do país, tem dois objetivos principais: o primeiro, diz respeito ao impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros; o segundo é contra a corrupção instalada nos governos. Os movimentos simultâneos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Faixas com as inscrições "Fora, Renan" e "Todos contra a corrupção" são utilizadas nas passeatas, visando à conscientização da população. A causa dos protestos é que, em 2007, Renan foi denunciado pelo Ministério Público pelo suposto uso de notas fiscais frias, a fim de justificar renda.  Como presidente do Senado, em fins de 2007, teve que renunciar ao cargo para não ser cassado, pois estava envolvido em uma série de escândalos. Contudo, foi reeleito senador em 2010 e, em fevereiro deste ano, foi alçado por seus pares à presidência da Casa. O senador Renan Calheiros é alvo de uma petição que busca seu impeachment. Nesta semana, representantes do movimento fizeram a entrega simbólica de 1,6 milhão de assinaturas virtuais aos líderes do Senado pedindo a saída do político. O grupo também cobra que o STF decida se vai acolher ou não a representação do Procurador Roberto Gurgel contra Renan. Não por acaso, na terça (19), o senador Calheiros (PMDB) anuncia uma série de medidas para reduzir gastos e promover mais transparência na Casa. "Renan Calheiros disse que o Senado vai acabar com mais de 500 funções de chefia e assessoramento, e com serviço ambulatorial gratuito para os servidores, já que eles têm planos de saúde; vai ampliar as jornadas corridas de seis para sete horas; unificar três institutos internos de capacitação e treinamento de servidores, além de rever valores de serviços terceirizados e deixar de renovar alguns contratos. A economia prevista é de R$ 262 milhões em dois anos. Também foi anunciada a criação de um Conselho de Transparência com participação da sociedade".  As medidas foram aprovadas pela mesa diretora e anunciadas em plenário. Observa-se que o reeleito presidente do Senado demonstra, como nunca, grandes preocupações com as despesas e com a transparência da Casa. Ao que parece, a mudança de comportamento do presidente do Senado vem carregada de duas boas intenções: uma, para demonstrar que está disposto a trabalhar com ética, garantindo, assim, a sua reeleição em 2014; outra, para esvaziar os movimentos reivindicatórios de impeachment.

Celso Pereira Lara

170-Cargos comissionados na Câmara

A farsa dos penduricalhos logo apareceu

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A votação pela extinção dos penduricalhos, 14º e 15º salários dos vereadores, em meados de janeiro, parecia ser uma decisão séria, de apoio popular, se considerada do ponto de vista da contenção de despesas do Município de Juiz de Fora. Todavia, a criatividade dos vereadores voltou, a plena carga, 30 dias após, colocando em risco a sua credibilidade. É que eles pretendem criar cargos comissionados, através de projeto de lei, alegando que não seria aumento de despesas para a Casa, mas sim uma compensação de 50% da economia feita com os cortes dos penduricalhos. Significa dizer, no entendimento dos legisladores, que a perda dos penduricalhos lhes proporcionou um crédito, de mesmo valor, disponível para qualquer situação. Dessa forma, conclui-se que o fim dos salários extras não passou de uma farsa, pois não foi uma medida popular legítima nem uma decisão política desinteressada. A criação de cargos comissionados para os gabinetes dos 19 vereadores não se trata de medida contingencial, pelo contrário, trata-se de festa com o dinheiro público, considerando que cada vereador já tem o seu staff suficiente para atender às necessidades de seus trabalhos. Por isso, não justifica a criação de concurso público para assessores nem de cargos comissionados. Por conseguinte, se a lei atual permite que cada vereador possa ter até sete assessores, o que seria mais justo e do agrado popular é pautar uma votação pela derrubada dessa lei. A criação de despesas com concurso público e a criação de cargos comissionados no Legislativo não são medidas populares e não se enquadram na atual gestão da Prefeitura.

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Cartas" do Diário Regional de 05.03.2013.  

169-Candidato à presidência da República

Ainda não apareceu um bom candidato. Há um mineiro que parece estar sendo frito até o dia das eleições.

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A batata quente está nas mãos do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. É que em 31 de maio de 2011 os deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz e Antonio Júlio entregaram pessoalmente ao procurador outra denúncia, pois a primeira havia sido arquivada pelo procurador estadual em Minas Gerais. Todavia, a nova denúncia ainda está dormitando na gaveta de Gurgel há 22 meses e 17 dias. Na denúncia, há relatos de fatos comprovados que incriminam Aécio Neves e sua família. Nas acusações encontram-se recusa de teste de bafômetro em blitz de trânsito e apreensão da carteira de habilitação vencida, fato ocorrido em abril 2011. Por isso, levou duas multas. “Como em 2010 Aécio se tornou oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, cujo valor de mercado é de R$ 15 milhões, se tinha patrimônio total declarado de R$ 617.938,42?”, questiona Sávio Souza Cruz, vice-líder do MSC. “Como Aécio viajava para cima e para baixo em jatinho da Banjet, cujo dono preside a Codemig e é dono de empresas que prestam serviços ao governo de Minas? Por que Aécio indicou Oswaldinho para presidir a Codemig?” Rogério Correia denuncia: “Há fortes indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. Aécio se recusa a prestar esclarecimentos sobre o seu patrimônio. Andrea destinou dinheiro público para empresas da família. Isso é improbidade administrativa!”. A denúncia apresenta uma série enorme de fatos irregulares,  comprovados, ocorridos na gestão do então governador de Minas, Aécio, no período de janeiro de 2003 a abril de 2010. “Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio, estará prevaricando”, afirma deputado.

Celso Pereira Lara