209-Os protestos do dia 17

O perigo infiltrado nas manifestações

É do conhecimento de muitos que, nesta segunda-feira, dia 17, o país experimentará manifestações de protestos, dos mais variados possíveis, em todos os estados e regiões. Tudo teve início com os movimentos estudantis, a partir do dia 10, contra o aumento das tarifas de transportes públicos. E outros protestos também foram possíveis, seja contra o Bolsa Estupro, seja contra as agressões, por parte dos policiais militares, aos fotógrafos e jornalistas. Espera-se que, no dia 17, Dia Nacional de Lutas, os movimentos sejam basicamente contra todos os atos de corrupção surgidos nestes dez anos de governo, contra os políticos condenados pelo STF no escândalo do mensalão e que voltaram a ocupar cargos públicos, e contra diversas PECs inconstitucionais que foram aprovadas ou estariam dependendo de aprovação. É um conjunto de práticas inaceitáveis, de tal grandeza, que gera o descontentamento da população. E quando surge uma oportunidade, o povo se manifesta e o movimento cresce rapidamente. Até aqui tudo bem. Normal. Entretanto, especula-se que os petistas e os sindicalistas também participariam das manifestações, não para protestar contra o conjunto de práticas inaceitáveis, claro, mas sim para moderar ou mudar definitivamente o sentido dos protestos, o que já seria um grande ganho para o governo. Não faria sentido as bandeiras vermelhas do PT nesses movimentos, mas, se isso acontecer, possivelmente o conflito não mais seria com os policiais militares, mas sim com a tropa de choque  defensora de governos corruptos. 

Celso Pereira Lara

208-O Bolsa Estupro

Em Brasília-DF, em Copacabana-RJ e na Praça da Sé-SP, neste sábado, dia 15, os protestos também foram 

contra o Bolsa Estupro

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Jandira Feghali (PcdoB - RJ) argumenta que a aprovação do projeto será um retrocesso

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Em 4 de junho, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o projeto (PL 478/2007), que prevê proteção jurídica à criança ainda não nascida e garante assistência pré-natal e acompanhamento psicológico a mulheres vítimas de estupro. O  projeto, que garante bolsa-auxílio a vítimas de estupro, é um meio de estimular as vítimas de violência sexual a ter o bebê caso fiquem grávidas, mas não retira do Código Penal o artigo que autoriza o aborto em caso de estupro e em situações em que a vida da grávida seja colocada em risco. O texto foi apelidado por entidades feministas de “Bolsa Estupro”, por estabelecer o benefício mensal no valor de um salário mínimo às mães vítimas de estupro, além de uma bolsa-auxílio de três meses a mulheres que engravidarem em decorrência de estupro e optarem por não realizar o aborto. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara para então ser encaminhado para o Senado. Além da bolsa-auxílio, o texto também determina que, se o pai da criança (autor do estupro) for identificado, ele será obrigado a pagar pensão alimentícia à criança. Nos casos em que a vítima de estupro optar por não assumir a criança após o nascimento, o bebê deverá ter prioridade para adoção. O texto prevê pena de seis meses a um ano para o indivíduo que referir-se ao nascituro com palavras depreciativas ou que fizer apologia ao aborto. Também inclui pena de um a três anos de detenção para quem causar intencionalmente a morte de nascituro, e até dois anos de prisão por anúncio de processo ou substância que provoquem aborto. Em Copacabana-RJ, os manifestantes levantaram cartazes e faixas com os dizeres: "Estuprador não é pai, é criminoso”, “Ventre livre”, “Nascituro no ventre dos outros é refresco”, “O Estatuto do Nascituro estupra meu direito” e “Não queremos bolsa-estupro, queremos segurança”. Apoiadora do movimento contrário à medida, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB - RJ) argumenta que a aprovação do projeto será um retrocesso enorme na legislação do país, já que o direito ao aborto em caso de estupro é previsto em lei desde 1940. “Essa aprovação na Comissão de Finanças e Tributação é uma agressão, uma violência ao Estado Democrático de Direito. É um crime hediondo ser legitimado no corpo das mulheres, que serão agora seduzidas a um financiamento, a uma bolsa, para manter a gravidez de um estuprador ou se a mulher não quiser o filho o Estado oferece a adoção. Então, são mulheres sendo tratadas como barriga de aluguel de estuprador”. A deputada informa que, se o Projeto de Lei 478/2007 for aprovado na CCJ, irá apresentar requerimento para que o texto seja analisado pelo plenário. “Isso é uma violência, é inaceitável. Não acredito que a Câmara dos Deputados aprove essa lei, foi a decisão de uma comissão, mas tenho certeza que isso mais para frente será barrado por nós lá e pela própria sociedade, que já reage a esse processo”.

Celso Pereira Lara

207-Manifestações e vaias

Nos protestos contra a Copa das Confederações, em Brasília, também houve repressão

Mais um conflito entre manifestantes e policiais militares, resultando em pelo menos 16 presos, 6 menores apreendidos e 37 feridos. Desta vez o protesto é contra a Copa das Confederações. O local é próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília-DF, e o confronto ocorreu a menos de duas horas da partida de abertura da Copa das Confederações entre Brasil e Japão. A passeata foi pacífica e, como não podia deixar de ser, contou com a presença indesejada de muitos policiais e cavalaria montada, que repressivamente saudaram os manifestantes com farta distribuição de bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Para a polícia, o saldo foi positivo, um sucesso: apenas um manifestante foi atropelado por um veículo da polícia, mas não sofreu ferimentos graves; vários torcedores passaram mal por causa do gás lacrimogênio e chegaram a vomitar no gramado próximo ao estacionamento do estádio, mas nenhum morreu; houve muitas detenções por desacato, resistência e desobediência, apenas para mostrar serviço.

Dilma vaiada ao vivo, em transmissão para o Japão

A rápida aparição, no Estádio Mané Garrincha, antes da partida entre Brasil e Japão, neste sábado, dia 15, foi o suficiente para que a presidente Dilma recebesse uma sonora vaia da quase totalidade dos torcedores brasileiros. A primeira começou tão logo a presença dela teria sido anunciada pelo sistema de som, após a entrada em campo das duas seleções. Ao lado dela, o presidente da FIFA não poderia dizer que não ouviu. Ao concluir o seu breve discurso, ele educadamente cobrou dos torcedores respeito à presidente. Foi o suficiente para que a vaia retornasse com mais intensidade. Mesmo diante da vaia, Dilma declarou aberta a Copa das Confederações e preferiu se calar. Ficou bicuda. Detalhe: antes, os torcedores haviam aplaudido até mesmo a escalação do Japão, principalmente o astro do time, Kagawa. Apesar das vaias à presidente, desta vez não houve bombas nem balas.

Celso Pereira Lara

206-Protestar enquanto é possível

Manifestação popular, em forma de protesto, 

por enquanto não é terrorismo!

Na Comissão mista do Congresso, a votação de lei sobre T-E-R-R-O-R-I-S-M-O fica para o dia 27, com impasse sobre inclusão de movimentos sociais. O relator Romero Jucá (PMDB) quer incluir, na definição desses crimes, motivos ‘ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico’. Miro Teixeira (PDT) é contra parte do parecer, que abre essa possibilidade de inclusão dos movimentos sociais.

As passeatas de protestos em várias capitais do país, durante esta semana e encerradas na quinta-feira, promovidas pelos estudantes, contra o aumento de tarifa dos transportes coletivos urbanos, apesar de vandalismos de ambos os lados (policiais e manifestantes), abriram a possibilidade de outros movimentos reivindicatórios ocuparem as ruas. O primeiro passo já foi dado, o caminho já está traçado, as portas já estão abertas aos reclamos do povo, e que sejam rápidos. Se a manifestação foi articulada com intenções políticas, segundo alguns prefeitos e governadores, então é sinal de que as coisas não vão tão bem quanto divulgadas pelo governo, na mídia. Inclusive basta verificar os resultados das pesquisas de popularidade da presidente Dilma. Será que, desta vez, algum ministro teria a coragem de atribuir esse tumulto à oposição?  Os metroviários ameaçam entrar em greve; os policiais civis também; os funcionários públicos estão insatisfeitos com as migalhas recebidas do governo até 2015 e com grandes perdas acumuladas, que chegam a 25%; os caminhoneiros reclamam das estradas esburacadas, que trazem prejuízos aos veículos e encarecem os fretes; as revistas estrangeiras divulgam o descrédito na economia brasileira, ao emitir críticas severas ao governo de Dilma. É que todos já sabem dos artifícios utilizados na contabilidade do Brasil, para o fechamento das contas públicas. A isso chamam de "contabilidade criativa" e dizem que os dados econômicos "decepcionantes" não param de ser divulgados no Brasil. Depois do fraco desempenho do PIB (pibinho) apresentado em novembro2012, o governo de Dilma Rousseff "admite que só atingiu a meta de superávit primário" após "omitir algumas despesas em infraestrutura", "antecipar dividendos de estatais" e "atacar o fundo soberano"; a presidente determina que a Petrobrás segure os preços da gasolina e ao mesmo tempo pede aos governos estaduais e municipais que não aumentem os preços das tarifas urbanas. A inflação, embora represada, aumenta a cada mês e ameaça sair de controle a qualquer momento, considerando que o governo já gastou todas as munições possíveis para contê-la. O poder de compra da população, enfraquecido, faz com que a economia não cresça, e consequentemente o PIB acaba virando pibinho; o preço do dólar também pressionando para cima é motivo de subida da inflação; os megaescândalos do mensalão;  o caso Rosemary; o retorno dos condenados do mensalão aos escalões do governo; o tumulto do Bolsa Família ainda não esclarecido; O desembolso pelo BNDES no valor de US$ 875 milhões em 2012, para financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para Cuba e Angola. No ano passado, o BNDES financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de secreto, e dessa forma o conteúdo dos documentos só poderá ser conhecido a partir de 2027; A PEC 37,  conhecida como PEC da Impunidade, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos; a Procuradoria Geral Eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede que a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores sejam multados por propaganda eleitoral antecipada em razão de programas veiculados pelo PT na televisão nos dias 27 e 30 de abril e no dia 2 de maio. Pede ainda que seja suspenso o direito de propaganda eleitoral ao partido no segundo semestre. Motivo: "algumas passagens da transmissão do programa constituem verdadeiro discurso de campanha, divulgando ações da administração como presidente da República"; o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobrás. O objetivo é esclarecer a possível evasão de divisas e peculato, por indícios de superfaturamento. A presidente da Petrobrás, Graça Foster, juntamente com os diretores à época foram intimados a depor. O MPF também pede uma série de documentos à Petrobrás, incluindo os contratos com a Oldebrecht Engenharia, que contemplam serviços em Pasadena e em nove países; O Conselho Nacional de Justiça declara: "quase um terço dos tribunais descumpre ficha limpa". Dados do CNJ mostram que de 90 tribunais sob os cuidados do órgão, 28 não cumprem integralmente uma resolução que exige "ficha limpa" para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados do judiciário. A medida está em vigor desde 2012 e vale para Justiça Federal, Eleitoral, Estadual, Militar e tribunais de contas, além de tribunais superiores; a mordaça na imprensa: "democratização dos meios de comunicação" é o termo utilizado pelas lideranças petistas para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país. Em discussão, está o marco regulatório para as comunicações, projeto de lei que o PT vem pressionando o governo a aprovar, e que traz na raiz o embrião autoritário da censura. Embora os líderes petistas se esforcem para disfarçar as feições autoritárias do projeto, os discursos no seminário deixam claro: a imprensa livre incomoda setores do PT; a mordaça no Judiciário: a CCJ aprovou a PEC que dá ao Congresso o poder de derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas constitucionais. A proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial na Câmara antes de ser votada no plenário; a UNE já marcou data para uma jornada de lutas unificada do movimento estudantil: uma convocação, para que os estudantes tomem as ruas das principais cidades. "No dia 28 de agosto faremos uma grande passeata em Brasília para pressionar nosso Congresso pelos 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação"; a tensão com indígenas do Norte e do Mato Grosso do Sul; O Bolsa Estupro, que teve o projeto de lei aprovado, mas ainda precisa passar pela CCJ e pelo plenário da  Câmara para então ser encaminhado ao Senado. Tudo isso, mais outros casos, contribuem para o descontentamento da população, culminando em descrédito ao governo. E não é à toa que o índice de popularidade da Presidente Dilma acusou uma queda de 8% (65 para 57%).

Celso Pereira Lara

205-Protestos contra aumento de tarifa

Vandalismo de quem?

A onda de protestos, iniciada por estudantes, contra o aumento das tarifas de transportes coletivos urbanos, ganha adesões, chegando, segundo informações da Polícia Militar, a aproximadamente 5 mil manifestantes na Av. Paulista, no centro da cidade de São Paulo. Os estudantes não aceitam o aumento de 3,00 para 3,20. Nos primeiros dias desta semana houve vandalismos e muitos envolvidos foram presos. Entretanto, nesta Quinta-feira, dia 13, o ato, que teve início às 17h, em frente ao Teatro Municipal, foi marcado pela cautela, sem nenhum vandalismo registrado. O vandalismo maior teria sido praticado pelos agentes policiais: a tropa de choque da Polícia Militar radicalizou em suas atitudes. Policiais tentam esvaziar os  movimentos de protestos, efetuando aleatoriamente prisões de manifestantes, com o objetivo de aumentar as estatísticas de prisões e intimidar as lideranças. Bombas de efeito moral ou de gás, balas de borracha, spray de pimenta e polícia montada ou cavalaria foram as armas utilizadas pela Polícia Militar para dispersar os manifestantes, que nesta quinta-feira estavam em manifestação pacífica, jogando flores na frente dos guardas e gritando palavras de ordem como "o povo unido jamais será vencido", "abaixo a ditadura" e "você aí fardado, também é explorado". O movimento pacífico de hoje foi interrompido pelas bombas de gás lacrimogênio, lançadas pelos militares. O movimento dos estudantes também repercutiu na Imprensa internacional, que interpretou que o Brasil passa por um momento de fragilidade no controle da inflação, e que os salários já deteriorados não suportariam qualquer aumento de preço. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad declararam que não aceitam a redução da tarifa e não querem negociar com as lideranças do movimento, porque foram praticados atos de vandalismo. Convém lembrar que em algumas cidades de São Paulo os prefeitos decidiram pelo valor anterior das tarifas. A tendência é de que outras prefeituras paulistas retirem os reajustes. Será que a Comissão da Verdade, que investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988, criada pelo governo Dilma, teria também que investigar os atos praticados pelos policiais militares neste governo? A força utilizada pelos policiais ultrapassou os padrões de manutenção da ordem, chegando ao confronto puro e simplesmente. A presença maciça e a atitude dos policiais militares lembram muito bem a época da ditadura militar, tempos repudiados pela cúpula do PT. Os protestos ocorreram, simultaneamente, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Natal, Maceió e Porto Alegre. Imagens de tv mostram policiais vistoriando ou botando qualquer um para correr dali, mesmo que esteja parado, apreciando ou  filmando o conflito. Foram mais de três horas de barulhos de bombas. O que demonstra claramente a radicalização nas investidas dos policiais é o fato de que o repórter Piero Locatelli, de Carta Capital, e o fotógrafo do Terra, Fernando Borges, tenham sido levados para a delegacia, mesmo se identificando no ato da abordagem, na rua. Durante o confronto, sete jornalistas se feriram e cerca de duzentos manifestantes foram detidos. A Polícia Federal já se colocou à disposição para entrar em campo. Os excessos são práticas típicas do regime militar, tão combatidas e não aceitas pelo Partido dos Trabalhadores. E o prefeito Haddad é do PT. O protesto, nesta quinta, foi encerrado às 22h.

Celso Pereira Lara

204-As preocupações de Dilma

Dilma tenta buscar de volta insatisfeitos que ainda apoiam o seu governo

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O programa Minha Casa, Minha Vida ganha reforço

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Enquanto o prazo para desincompatibilização não se avizinha, o governo tenta a todo custo reforçar os laços de amizade com a base aliada do governo. Dessa forma, não se esperam desafetos, por enquanto. Se ela está nervosa, estressada ou sofre de insônia, ultimamente, talvez seja por causa do fenômeno chamado inflação.  A queda de popularidade da presidente, segundo constataram, caiu de 65% para 57%, mas o apoio do eleitorado não migrou para os adversários, que mantêm o mesmo patamar. “Os analistas do PT registram, no Datafolha, que as perdas da presidente Dilma não se transferiram para os candidatos da oposição. Somados (Aécio, Marina e Eduardo), eles tinham 34% em dezembro, 32% em março e 36% agora”. Sem dúvida, Eduardo Campos (PSB-PE) é o provável adversário a ser combatido por Dilma, no Nordeste. Mas não se pode descartar a possibilidade de crescimento de eleitores de Eduardo no sudeste. Embora os números divulgados não tenham sido os dos sonhos da Presidente da República, a pesquisa do Instituto Datafolha do último fim de semana parece ter tirado Dilma da zona de conforto. É porque ela sabe que perdeu espaço junto aos próprios simpatizantes que, decepcionados com algumas atitudes da líder petista por seguir em direção à direita em seu governo, preferem aguardar um pouco, antes de declarar uma dissidência. A um ano e quatro meses das eleições, a presidente foi orientada a reforçar as viagens ao Nordeste – onde o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), obtém dois dígitos na pesquisa Datafolha – e também ao Sudeste, onde ela teve queda mais acentuada. A presidente, daqui para frente, deverá mostrar serviços (marketing político) nas redes de televisão. A começar com o novo programa "Minha Casa Melhor", para reforçar o ambicioso projeto político Minha Casa, Minha Vida, que é a maior fonte de votos garantidores de sua reeleição. Ainda é cedo para afirmar alguma coisa, todavia vislumbra-se que a luz verde do Planalto já estaria amarelando.

O novo programa "Minha Casa Melhor"

Trata-se de uma linha de crédito, até R$ 5mil reais, aos mutuários do Minha Casa, Minha Vida, a ser financiada somente pela Caixa Econômica Federal. O programa Minha Casa Melhor  receberá linha de até R$ 18,75 bilhões para compra de cinco tipos de móveis, quatro eletrodomésticos e também computador. O limite é de R$ 5 mil por família, com juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de 48 meses. A compra deve ser feita em um dos 13 mil varejistas credenciados, que oferecem ainda desconto de 5% sobre o valor à vista do produto. É possível usar o crédito em até 12 meses, após a emissão do cartão, que pode ser solicitado a partir da data de entrega das chaves. Os dez itens que podem ser comprados têm um preço limite fixado pelo governo. A compra de todos os produtos pelo valor máximo representaria um gasto de R$ 6.834 acima do limite de crédito.

Celso Pereira Lara

203-A UNE sai do armário

A União Nacional dos Estudantes define agenda de lutas pela educação

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A nova presidente da UNE afirmou que, no último congresso da entidade, dia 2 de junho, uma jornada de lutas unificada do movimento estudantil foi convocada, para que os estudantes tomem as ruas das principais cidades do país, como forma de marcar as principais lutas do movimento estudantil. "No dia 28 de agosto faremos uma grande passeata em Brasília para pressionar nosso Congresso pelos 10% do PIB, 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação". Ela também afirmou que a UNE apoia as manifestações do Movimento Passe Livre contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo. “A luta por um transporte, sobretudo acessível, de qualidade, é algo que mobiliza não só os estudantes. O direito de locomoção nas grandes cidades  é um direito fundamental e não pode estar sujeito às leis de mercado.” Finalmente, a UNE sai do armário, onde esteve amordaçada durante pelo menos 10 anos e meio. Foi preciso eleger maciçamente uma pernambucana para que a entidade pudesse sair da hibernação política em que se encontrava, dominada totalmente pelo Partido dos Trabalhadores. A história de lutas da UNE ficou totalmente apagada durante os governos de Lula e Dilma. Houve total afastamento das atividades de organizações estudantis em todo país, não por total insuficiência de recursos nem por acaso, mas por subserviência às ordens do todo poderoso presidente do governo dos petistas. Ressuscitada ou sob nova direção, até arrumar a casa toda, a entidade agora tem muito a cobrar desse governo. Com certeza, Vic enfrentará forte oposição interna: os radicais da ala política da base aliada do governo. Para alívio da população que, totalmente desesperançada, não encontrava canal de voz para as suas justas reivindicações, e para aumentar o desespero de Dilma que, no momento, sofre de insônia causada pelo avanço da inflação e pela queda no índice de popularidade, o retorno da UNE é muito oportuno e muito bem-vindo. Vic Barros foi eleita pelo período de dois anos, tempo suficiente para mostrar ao governo que a população brasileira não está totalmente abandonada. O que Dilma prometeu, durante a campanha, mas ainda não cumpriu, agora será cobrado.    

Lembrando a UNE:

Passada a eleição, a bandeira do "Fora Collor" foi aprovada no Congresso da UNE de 1992, realizado em Niterói. Com esta bandeira o estudante paraibano Lindberg Farias tornava-se presidente da entidade. Na medida em que as denúncias contra o governo Collor tornavam-se mais graves, o movimento organizado ganhou uma cobertura nacional o que o transformou no principal motor na campanha pelo impeachment. As passeatas reuniam centenas de milhares de pessoas, com destaque para Rio de Janeiro e São Paulo (que chegou a reunir 500 mil pessoas em 25 de agosto de 1992). O final da jornada de luta estudantil foi um alívio: ao contrário do que ocorrera com as "Diretas Já", o impeachment foi aprovado e o presidente afastado.

A nova presidente da UNE:

Aluna do curso de Letras da Universidade de São Paulo (USP), Virgínia (Vic) Barros, de 27 anos, natural de Garanhuns (PE), foi eleita presidente da UNE, domingo, 2 de junho de 2013, ao final do 53º Congresso da entidade estudantil, realizado durante três dias, em Goiânia. Conforme o publicado no site oficial da UNE, em um processo eleitoral que teve participação recorde de delegados representando 98% das instituições de ensino superior no Brasil, Vic foi eleita pela chapa “Bloco da unidade para o Brasil avançar, com 2607 votos (69%), dentro de um total 3.764 delegados credenciados. 

Celso Pereira Lara

202-Novas notas fiscais

A lei das novas notas fiscais trará algum benefício para a população?

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A lei que projeta um novo modelo de nota fiscal, a ser emitida pelo comércio, parece que só serve para tumultuar as pequenas e microempresas. Da mesma forma que o do Bolsa Família, que até agora não foi esclarecido, o tumulto causado pela obrigatoriedade de discriminar os tributos nas notas fiscais é generalizado no país. Serve apenas para aumentar os custos e despesas das empresas menores. O argumento de que os consumidores poderão saber o quanto pagam de tributos ao governo é uma falácia. Ao povo não interessa saber dessas medidas maquiavélicas. Elas servem apenas para jogar confete na população. Que diferença vai fazer no seu salário, no final do mês? Elas servem, sim, para saber o quanto o governo arrecada de impostos, no entanto, a Saúde, a Educação, a Segurança e as estradas federais estão precárias. Ainda querem fazer com que os consumidores sejam os olheiros do governo! Interessante é que a norma prevê a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais em documentos fiscais ou equivalentes. Exigem-se o cumprimento da lei, sob punições pecuniárias, todavia, admitem que os valores informados nas notas fiscais não são exatos!

Celso Pereira Lara

201-A popularidade de Dilma

Índice de popularidade de Dilma indica que

a realidade agora é outra

É a primeira queda, fora da margem de erro, registrada pelo índice que mede a popularidade da presidente, desde a sua posse. A pesquisa Datafolha, realizada na primeira semana de junho, indica que 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março. A deterioração da imagem de Dilma possivelmente seria um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do país, e tudo leva a crer que a população está mais preocupada com a inflação e o desemprego. Devido aos ajustes gerais de preços na economia brasileira, ocorridos durante os cinco primeiros meses deste ano, houve forte impacto no poder de compra dos assalariados. E o pior é que não há expectativa de melhoria na economia do país, considerando as dificuldades nas políticas fiscal e econômica, para contenção da inflação, causada principalmente pelo comércio de produtos hortifrutigranjeiros sujeitos a entressafras. Como exemplos, podemos citar: a normalização do tomate no mercado teve o seu preço elevado em 100%. As carnes de boi, que teriam os preços rebaixados, conforme prometido pela presidente, em cadeia nacional, continuaram com os seus preços nos mesmos níveis. Portanto, o valor da cesta básica não melhorou.  Em fins do ano passado, representantes dos aposentados passaram mais de duas horas protestando em frente ao Planalto e fechando o trânsito no local, ao lado de inúmeras categorias de grevistas. Os aposentados do INSS reivindicavam 7,38% e o fim do fator previdenciário. A imensa manifestação que tomou conta do local e permaneceu durante toda a noite obrigou a presidente Dilma a deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Atualmente, assistimos a greves de professores de escolas públicas; manifestações estudantis contra o aumento da tarifa de transportes coletivos urbanos. Além disso, dois problemas tiveram grande repercussão na mídia: o tumulto no pagamento do Bolsa Família, até agora não esclarecido, e a tensão com indígenas do Norte e do Mato Grosso do Sul. O baixo índice de popularidade de Dilma é o reflexo de sua credibilidade junto à população. Não basta prometer. Tem que cumprir.

Celso Pereira Lara

200-Superfaturamento & Ficha Limpa

Superfaturamento ou desperdício de recursos públicos?

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar possíveis infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobrás. O objetivo é esclarecer a possível evasão de divisas e peculato, por indícios de superfaturamento. A presidente da Petrobrás, Graça Foster, juntamente com os diretores à época foram intimados a depor. O MPF também pede uma série de documentos à Petrobrás, incluindo os contratos com a Oldebrecht Engenharia, que contemplam serviços em Pasadena e em nove países. A possibilidade de superfaturamento existe tanto na compra da refinaria quanto nos serviços prestados pela Oldebrecht. O MPF diz que o fato de a Petrobrás ter gasto US$1,18 bilhão para a compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à ex-sócia US$42,5 milhões "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobrás". "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado". A transação em torno da refinaria foi considerada um "fracasso retumbante" e o melhor seria a estatal ter assumido o prejuízo, em vez de investir mais na refinaria. A presidente Graça Foster decidiu tentar, com investimento adicional, recuperar o valor da planta antes de vendê-la. A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal. Peculato é crime em que enquadra desvio de recursos por funcionários públicos; Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de prisão.

Situação da Petrobrás e o loteamento petista

Hoje, a Petrobras é "a imagem da desconfiança e de prejuízos". Esse é o diagnóstico de políticos do PSDB, que se reuniram em Brasília com especialistas em petróleo, infraestrutura e planejamento energético, num seminário para discutir a situação da estatal. O slogan da conferência é "Recuperar a Petrobras é o nosso desafio". Os tucanos afirmam que, ao contrário do anúncio feito em 21 de abril de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autossuficiência do Brasil, o País gastou só em 2012 U$ 7,2 bilhões com importação de derivados de petróleo: gasolina, diesel, nafta e querosene. Nos últimos dois anos, de acordo com o partido, a empresa perdeu 47,7% do valor de mercado, numa desvalorização de R$ 179,3 bilhões. Ainda segundo os políticos, depois de ter sido a segunda maior petrolífera do mundo em valor de mercado, a Petrobras está hoje na oitava posição. Conforme o presidente nacional da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE), só há uma forma de salvar a companhia: "É devolvê-la a uma gestão técnica, acabando com o loteamento político de suas diretorias." Na sala do evento, na Câmara, militantes do PSDB Jovem usaram máscaras da presidente Dilma Rousseff e de Lula, ao mesmo tempo em que estavam com as mãos pintadas de preto, como se estivessem manchadas de petróleo. Eles repetiram, ironicamente, gestos feitos pelo ex-presidente quando anunciou a autossuficiência do Brasil em petróleo. A sigla criticou a gestão do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. De acordo com os dados dos tucanos, o quadro de pessoal da Petrobras saltou de 45 mil empregados efetivos e cem mil terceirizados para 85 mil permanentes e 300 mil terceirizados. Pelo que se vê, a Petrobrás representa uma grande fonte de votos, depois do Bolsa Família.   

A Ficha Limpa ainda está muito suja neste governo

O Conselho Nacional de Justiça declara: "quase um terço dos tribunais descumpre ficha limpa". Dados do CNJ mostram que de 90 tribunais sob os cuidados do órgão, 28 não cumprem integralmente uma resolução que exige "ficha limpa" para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados do judiciário. A medida está em vigor desde 2012 e vale para Justiça Federal, Eleitoral, Estadual, Militar e tribunais de contas, além de tribunais superiores. Dos 28 tribunais, 3 são regionais federais, 8 regionais do trabalho, 7 regionais eleitorais e 10 tribunais de justiça. O presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, enviou ofício, em 31 de maio, questionando o atraso das cortes em cumprir a resolução. No documento, Barbosa concede mais 15 dias para os tribunais regularizarem a situação. Que assim seja!

Celso Pereira Lara