175-Gangs se enfrentam em UPAs

Destruição e brigas de gangs em Unidades 

de atendimentos médicos

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As Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) foram criadas pela parceria entre os governos federal, estadual e municipal, com o objetivo de aliviar a demanda pelos serviços dos hospitais públicos e das Unidades Básicas de Saúde, visando também um atendimento mais próximo da população nos casos de urgência. As UPAs deveriam ser mais respeitadas pelos moradores da região. O apoio da comunidade se faz necessário, mesmo porque os beneficiários são os próprios moradores locais. Entretanto, o que vem acontecendo é exatamente o contrário: gangs se enfrentando dentro das novas unidades médicas, numa verdadeira demonstração de vandalismo e desacato ao poder público. A convivência com esse estado de coisas não é nada saudável, tanto por parte dos pacientes quanto por parte dos médicos e funcionários administrativos. É preocupante, estressante e causa medo, porque não se vislumbra uma solução imediata ou em curto prazo. Afinal, as pessoas frequentam as novas unidades porque precisam trabalhar ou porque precisam de atendimentos médicos para cuidar de sua saúde e não para se tornarem vítimas de gangs em conflito. Recentemente, o Fórum do centro de Juiz de Fora foi alvo de invasão por gangs em briga, devido ao fechamento do posto policial na Praça Halfeld. As UPAs necessitam, com urgência, em forma de anexo, de um posto policial ativo 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados. Dessa forma, a presença da segurança pública permitiria que as UPAs pudessem se tornar mais bem aparelhadas e, possivelmente, ter o seu corpo clínico aumentado. Saúde e segurança são deveres do Estado e direitos do cidadão!

Celso Pereira Lara

174-Dilma desonera a cesta básica

No Dia Internacional da Mulher, Dilma anuncia 
novidades na cesta básica

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A presidente Dilma acaba de anunciar em rede nacional de rádio e TV a desoneração total de produtos da cesta básica. A medida já entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 8, com a publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A partir de agora, os impostos federais deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens. Notadamente, a intenção seria baixar os preços desses produtos para a população. “Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma. Entretanto, como se poderia ter a certeza de que os preços dos 16 itens baixarão, realmente, se os preços não são tabelados? Há sempre maneiras de os comerciantes enganarem o povo e tudo ficará como antes. O governo diz que abrirá mão de 7,3 bilhões em impostos ao ano. Embora a notícia tenha sido ótima para o povo, por acaso não seria muito dinheiro desperdiçado, considerando que os mais favorecidos seriam os empresários, que deixariam os produtos com os mesmos preços? Possivelmente, os consumidores não perceberiam nenhuma diferença no valor dos produtos que compõem a cesta básica, comprovando que a desoneração favoreceria apenas aos empresários. Seria uma excelente medida de economia popular se fosse no período em que os preços eram tabelados. 

Celso Pereira Lara

173-Pichação é vandalismo

A pichação nada mais é do que uma forma infantil

de se expressar à margem da lei.

Enquanto se discute a violência urbana em Juiz de Fora, a cidade enfrenta uma nova onda de vandalismo: as pichações urbanas. São atitudes de jovens, descompromissados com as regras da sociedade, que querem mostrar os seus descontentamentos ou provar que podem praticar atos ilícitos com a garantia da impunidade.  Seriam atos de rebeldia, de inocência ou com a certeza de que nada aconteceria em virtude de seu anonimato? Nada a ver com a capacidade artística de grafitar. Considera-se pichação o ato de escrever ou rabiscar sorrateiramente em patrimônios, público ou privado, utilizando-se de tinta spray. É uma forma transgressiva, predatória e grosseira, sem valor artístico. Ao contrário, a grafitagem requer elaboração e estética, e pode ser feita em locais permitidos pelo poder público ou contratada por terceiros. Mas o que leva um jovem a cometer vandalismos?  A lei do vandalismo deveria sofrer alterações mais rigorosas? As escolas poderiam contribuir com mais essa orientação? No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio sujar ou danificar edificação ou monumento urbano.

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Dos Leitores" da Tribuna de Minas de 28.04.2013.

172-Lula admite rompimentos com o PT

Num ato de arrogância, o todo poderoso dá a entender que não precisa de alianças para a reeleição de Dilma

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O ex-presidente Lula, cabo eleitoral da candidata Dilma, não se conteve com a articulação estratégica, partida de Eduardo Campos. Em vista disso, e com o objetivo de blindar a candidatura da petista, Lula prefere espalhar as brasas da fogueira, que já deu sinais de que elas poderão arder muito mais até o dia das eleições. Para isso, Lula utilizou-se de expediente, em forma de recado direto, direcionado ao forte candidato Eduardo Campos, numa reunião fechada do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza: "Se alguém quiser romper conosco, que rompa".  É o Lula, do alto de sua arrogância, ameaçando que não mais aceita conviver com os pequenos partidos aliados, na medida em que estes já começam a incomodar. Lula mostra orgulho em governar com uma grandiosa base aliada, mas esquece que nas próximas eleições a tendência seria eleger candidatos e partidos políticos que não estejam envolvidos nos recentes escândalos no governo. E os movimentos populares pelo fim da corrupção já estão por toda parte do Brasil, para confirmar isso. É evidente que Campos necessita, primeiramente, romper com a coalizão do governo, para se lançar candidato à Presidência da República. Entretanto, pelos seus planos, somente em 2014 seria de fato lançada a sua candidatura, para então romper com o governo. É possível que, a partir desse momento, já que os ânimos estão exaltados, o futuro candidato pelo PSB, Eduardo Campos, possa antecipar a data do seu projeto de oficialização de sua própria candidatura.

Celso Pereira Lara

171-Renan, reeleito presidente do Senado

Renan Calheiros retorna à presidência do Senado cheio de boas intenções

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A crescente onda de protestos, espalhados nas redes sociais da internet e nas ruas de várias cidades do país, tem dois objetivos principais: o primeiro, diz respeito ao impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros; o segundo é contra a corrupção instalada nos governos. Os movimentos simultâneos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Faixas com as inscrições "Fora, Renan" e "Todos contra a corrupção" são utilizadas nas passeatas, visando à conscientização da população. A causa dos protestos é que, em 2007, Renan foi denunciado pelo Ministério Público pelo suposto uso de notas fiscais frias, a fim de justificar renda.  Como presidente do Senado, em fins de 2007, teve que renunciar ao cargo para não ser cassado, pois estava envolvido em uma série de escândalos. Contudo, foi reeleito senador em 2010 e, em fevereiro deste ano, foi alçado por seus pares à presidência da Casa. O senador Renan Calheiros é alvo de uma petição que busca seu impeachment. Nesta semana, representantes do movimento fizeram a entrega simbólica de 1,6 milhão de assinaturas virtuais aos líderes do Senado pedindo a saída do político. O grupo também cobra que o STF decida se vai acolher ou não a representação do Procurador Roberto Gurgel contra Renan. Não por acaso, na terça (19), o senador Calheiros (PMDB) anuncia uma série de medidas para reduzir gastos e promover mais transparência na Casa. "Renan Calheiros disse que o Senado vai acabar com mais de 500 funções de chefia e assessoramento, e com serviço ambulatorial gratuito para os servidores, já que eles têm planos de saúde; vai ampliar as jornadas corridas de seis para sete horas; unificar três institutos internos de capacitação e treinamento de servidores, além de rever valores de serviços terceirizados e deixar de renovar alguns contratos. A economia prevista é de R$ 262 milhões em dois anos. Também foi anunciada a criação de um Conselho de Transparência com participação da sociedade".  As medidas foram aprovadas pela mesa diretora e anunciadas em plenário. Observa-se que o reeleito presidente do Senado demonstra, como nunca, grandes preocupações com as despesas e com a transparência da Casa. Ao que parece, a mudança de comportamento do presidente do Senado vem carregada de duas boas intenções: uma, para demonstrar que está disposto a trabalhar com ética, garantindo, assim, a sua reeleição em 2014; outra, para esvaziar os movimentos reivindicatórios de impeachment.

Celso Pereira Lara

170-Cargos comissionados na Câmara

A farsa dos penduricalhos logo apareceu

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A votação pela extinção dos penduricalhos, 14º e 15º salários dos vereadores, em meados de janeiro, parecia ser uma decisão séria, de apoio popular, se considerada do ponto de vista da contenção de despesas do Município de Juiz de Fora. Todavia, a criatividade dos vereadores voltou, a plena carga, 30 dias após, colocando em risco a sua credibilidade. É que eles pretendem criar cargos comissionados, através de projeto de lei, alegando que não seria aumento de despesas para a Casa, mas sim uma compensação de 50% da economia feita com os cortes dos penduricalhos. Significa dizer, no entendimento dos legisladores, que a perda dos penduricalhos lhes proporcionou um crédito, de mesmo valor, disponível para qualquer situação. Dessa forma, conclui-se que o fim dos salários extras não passou de uma farsa, pois não foi uma medida popular legítima nem uma decisão política desinteressada. A criação de cargos comissionados para os gabinetes dos 19 vereadores não se trata de medida contingencial, pelo contrário, trata-se de festa com o dinheiro público, considerando que cada vereador já tem o seu staff suficiente para atender às necessidades de seus trabalhos. Por isso, não justifica a criação de concurso público para assessores nem de cargos comissionados. Por conseguinte, se a lei atual permite que cada vereador possa ter até sete assessores, o que seria mais justo e do agrado popular é pautar uma votação pela derrubada dessa lei. A criação de despesas com concurso público e a criação de cargos comissionados no Legislativo não são medidas populares e não se enquadram na atual gestão da Prefeitura.

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Cartas" do Diário Regional de 05.03.2013.  

169-Candidato à presidência da República

Ainda não apareceu um bom candidato. Há um mineiro que parece estar sendo frito até o dia das eleições.

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A batata quente está nas mãos do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. É que em 31 de maio de 2011 os deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz e Antonio Júlio entregaram pessoalmente ao procurador outra denúncia, pois a primeira havia sido arquivada pelo procurador estadual em Minas Gerais. Todavia, a nova denúncia ainda está dormitando na gaveta de Gurgel há 22 meses e 17 dias. Na denúncia, há relatos de fatos comprovados que incriminam Aécio Neves e sua família. Nas acusações encontram-se recusa de teste de bafômetro em blitz de trânsito e apreensão da carteira de habilitação vencida, fato ocorrido em abril 2011. Por isso, levou duas multas. “Como em 2010 Aécio se tornou oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, cujo valor de mercado é de R$ 15 milhões, se tinha patrimônio total declarado de R$ 617.938,42?”, questiona Sávio Souza Cruz, vice-líder do MSC. “Como Aécio viajava para cima e para baixo em jatinho da Banjet, cujo dono preside a Codemig e é dono de empresas que prestam serviços ao governo de Minas? Por que Aécio indicou Oswaldinho para presidir a Codemig?” Rogério Correia denuncia: “Há fortes indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. Aécio se recusa a prestar esclarecimentos sobre o seu patrimônio. Andrea destinou dinheiro público para empresas da família. Isso é improbidade administrativa!”. A denúncia apresenta uma série enorme de fatos irregulares,  comprovados, ocorridos na gestão do então governador de Minas, Aécio, no período de janeiro de 2003 a abril de 2010. “Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio, estará prevaricando”, afirma deputado.

Celso Pereira Lara

168-A Lei da Transparência em JF

Chegou a hora de o poder público em JF mostrar o quanto paga aos servidores

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A Lei de Acesso à Informação, conhecida como lei da transparência, sancionada pela presidenta Dilma, em 2011, só serviu, como já era previsível, para expor os salários dos funcionários públicos à população. Os que já seguiram a lei disponibilizaram na internet apenas o nome da instituição, número de matrícula e o cargo ocupado, sem mencionar nomes. Alguns governos estaduais e municipais ainda não estão conformes com a lei, sob a alegação de preservar a segurança dos servidores. A lei federal foi criada para dar transparência aos salários pagos pelos governos, sem se preocupar com a exposição a que os servidores seriam submetidos, como se o índice de criminalidade e a segurança pública,  neste país,  fossem os melhores do mundo. Por outro lado, a lei serve para mostrar o quanto recebem certas categorias de funcionários e para identificar as possíveis discrepâncias ocorridas entre elas. Na Assembleia de Minas (ALMG), por exemplo, um servidor analista legislativo, classe especial, chega a uma remuneração maior do que a de um deputado estadual. Possivelmente, isso deve ocorrer na maioria dos estados ou em todos. Finalmente, em janeiro, a ALMG decidiu seguir o que determina a lei da transparência. Mas, em Juiz de Fora, a relutância pelo cumprimento da lei leva a pensar que estão encobrindo algumas realidades. A população tem que tomar conhecimento dos salários pagos  pelo poder público. A lei federal foi criada para isso. Afinal, onde estão o cumprimento da lei e a transparência tão apregoada pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Juiz de Fora?

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Dos Leitores" da Tribuna de Minas de 16.02.2013.

167-Varredura policial em JF

Finalmente apareceu uma luz no fim do túnel

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A operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, com o objetivo de combater o narcotráfico e o crime organizado em Juiz de Fora e região, apresentou, num primeiro momento, resultado muito satisfatório: apreensão de muitas armas de fogo e materiais próprios para a manutenção do tráfico de drogas. A operação intitulada "Região segura", de caráter permanente e repressivo, trata-se de uma varredura policial nas principais áreas da cidade onde impera o narcotráfico. O combate a esse tipo de crime não poderia ter sido de outra forma, senão o resultado seria totalmente frustrante. A população estava muito descrente do poder de polícia quanto ao enfrentamento dos traficantes e essas intervenções, que foram um sucesso e vieram provar que é possível recuperar a credibilidade das polícias, não devem ser relaxadas, ao contrário, devem ser intensificadas para se atingir a meta com muito orgulho e restabelecer a ordem e a paz tão desejadas pelo povo de Juiz de Fora.

Celso Pereira Lara

166-Reação aos assaltos

Será que a população está mesmo mudando o comportamento?

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As reações aos assaltos já se tornaram comuns e ultimamente vem aumentando, conforme se verifica nos noticiários. É sinal de que a população não aguenta mais ficar refém da bandidagem. Não que as pessoas estejam preparadas para reagir aos assaltos, mas no momento do fato a reação é quase que automática, de acordo com as possibilidades. A recomendação é não reagir, todavia essa regra vem sendo desconsiderada pelos mais audaciosos. E o resultado, na maioria dos casos, é favorável à vítima. Os ladrões, no centro da cidade, estão encontrando mais resistências por parte da população e das autoridades policiais, ficando, por isso, em desvantagem no momento do assalto. Com o projeto de  implantação do "olho mágico", espalhados pela cidade, haveria maior possibilidade de identificação dos criminosos e de sua prisão imediata. Mas isso não quer dizer que haveria diminuição das ações de prevenção de parte das polícias. O novo recurso é apenas mais um auxílio e as intervenções policiais devem continuar e, sempre que possível, em escala ampliada.

Celso Pereira Lara