quinta-feira, 12 de setembro de 2013

259-STF e os embargos

A credibilidade do Supremo está ameaçada por um voto

O Supremo Tribunal Federal, que foi muito elogiado pela população nos julgamentos do mensalão, durante 2012, corre agora um sério risco de ser considerado um local para grandes espetáculos. Não que sejam os espetáculos que alguns consideraram patrocinados pela grande mídia, enaltecendo as figuras dos magistrados, e que levaram à condenação dos réus no processo, mas os espetáculos nonsense, aqueles que o povo não gostaria de assistir. A crença da população era de que o Tribunal iria, no mínimo, manter as condenações aplicadas, apesar dos recursos e considerando que as penalidades não foram tão severas quanto esperadas. Se as decisões de hoje foram surpreendentes, foram somente para os advogados dos mensaleiros, e se haveria realmente alguma coisa a comemorar, seria somente por parte dos condenados, porque os votos dos ministros sobre os embargos infringentes estão empatados. Caso os embargos sejam aprovados pela maioria, e falta apenas um voto para decidir na próxima semana, o julgamento dos 12 condenados no processo do mensalão pode ser reaberto, o que abriria caminho para uma possível redução de pena. E se de fato isso acontecer, a população não entenderia nem aceitaria os novos julgamentos, e o circo estaria armado. Lembrando que nas manifestações de rua o povo cobrava a prisão dos mensaleiros, e isso ficou bem claro nas grandes mídias. Embora tudo o que esteja ocorrendo no Supremo se enquadre no princípio da legalidade, a aceitação desse contexto não é tão fácil assim, ainda mais considerando que o placar 5x5 frustra as expectativas do povo e isso já seria motivo de desconfiança, o que levaria a colocar em xeque a credibilidade do maior poder de justiça. 

Celso Pereira Lara

    

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