158-Presídio seguro em BH

Quando há vontade política, a solução aparece
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Uma ótima notícia para o povo mineiro: mais de 600 presos começam a ser transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela iniciativa privada, em Ribeirão das Neves-BH. A inauguração oficial está prevista para o dia 28 deste mês e trata-se da primeira iniciativa deste tipo no Brasil. A construção da penitenciária, licitada e executada por um consórcio de cinco empresas, teve um gasto total de 280 milhões, o mesmo valor gasto na desnecessária reforma, incluindo banheiras de hidromassagens, dos apartamentos funcionais dos deputados federais em Brasília. O custo mensal, definido para cada detento, será da ordem de 2,1 mil, pagos pelo estado durante os próximos 27 anos. Por conta dos investidores ficarão a alimentação, a saúde e a educação. Nos galpões da unidade prisional os presos que estiverem cumprindo pena também terão atividades e instruções para aprender a costurar uniformes, fazer calçados e mobiliário. Outro fato importante é que haverá uma empresa para monitorar os resultados da Parceria Público-Privada (PPP). De acordo com a gestora da unidade prisional, funcionários da empresa estarão dentro do presídio. “Nós teremos aqui sete pessoas dessa empresa norte-americana fazendo mensurações, verificações do atendimento e da segurança da estrutura”, disse.  A gestora explica que são cerca de 380 itens avaliados. O investimento em segurança foi alto. Colchões antichamas, lâmpadas de baixa voltagem e paredes sem tomadas, para que nenhum celular seja recarregado, são medidas de segurança. Duas torres funcionam como centrais de monitoramento e recebem imagens de quase 300 câmeras dia e noite. Das torres são disparados os comandos para abertura e fechamento de portões, funcionamento ou não de energia elétrica e dos chuveiros. Uma iniciativa pioneira no Brasil, com origem em Belo Horizonte, que tem tudo para dar certo. De alto custo inicial, e mensal durante 27 anos, mas na realidade o retorno será em forma de mais segurança para a sociedade e para os presos. Sem celulares não mais haverá ordens ou comando ao crime organizado por parte dos presidiários e fugir será missão quase impossível. Dessa forma, o criminoso estará ciente de que a cadeia, doravante, será de fato um presídio nos moldes americanos, assim todos os brasileiros esperam. Contudo, ainda há quem diga que "o modelo de PPP não contribui para a ressocialização do preso e ainda é caro" - palavras do especialista em segurança pública e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio. E acrescenta:  “A PPP não supera o modelo prisional que nós temos baseado na contenção ao invés da ressocialização no alto custo e na reincidência." Há longos anos os presos, condenados ou não, sempre foram cercados de direitos e garantias por parte de associações e organizações protetoras dos criminosos. A luta pela libertação dos detentos é muito maior do que a luta para o combate à criminalidade nas ruas. Daí o aumento da violência urbana. Se eles nunca seguiram as regras sociais, por que tanta preocupação com a ressocialização dos condenados, quando na maioria das vezes eles assaltaram, mataram, estupraram e aniquilaram famílias? Quantos presidiários, mesmo tendo cumprido suas penas ou que tenham saído antes ou então que tenham fugido, voltaram para o mundo do crime, fizeram novas vítimas e continuam foragidos? A esperança é de que o novo presídio traga bons resultados por enquanto à população mineira, e com isso outros estados passem a adotar o mesmo projeto, como solução em curto prazo para a crise no sistema penitenciário no Brasil. 

Celso Pereira Lara