147-Liberação de contrabando

Quem deveria combater o crime de contrabando 
acaba facilitando a venda desses produtos

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Não é à toa que em São Paulo, na Rua 25 de Março, existe o maior comércio de produtos falsificados: é o Shopping 25.  São milhares de lojas vendendo roupas, óculos, relógios, tênis, bolsas e outros produtos falsificados e contrabandeados, que crescem de maneira espantosa, aos olhos das autoridades fiscalizadoras. Um tipo de comércio ilegal que chega a movimentar alguns bilhões de reais. A população que gosta de levar vantagem em tudo, já tem até ônibus especial à sua disposição para levar até lá e voltar com as suas compras replicadas e bem baratinhas, sem impostos, sem notas fiscais e sem garantia de conserto. Na realidade, as mercadorias encomendadas e compradas naquele mercado são repassadas a preços maiores para fregueses de outros estados, em forma de corrente da vantagem ou da ganância pelo lucro a qualquer custo. Mas esquecem-se ou não sabem que estão indiretamente alimentando um mercado oculto liderado pelo crime organizado e este sim trabalha com outros crimes de maior potencial ofensivo, que é o tráfico de drogas, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil e a corrupção de agentes públicos. Como pode ter prosperado tanto e chegado a essa proporção o comércio desses produtos naquele mercado?Recentemente, chega aos noticiários que policiais são acusados de cobrar propina para liberar contrabando. Em depoimento à Justiça, agentes e um funcionário administrativo da Polícia Federal explicaram como agiam na ilegalidade para liberar produtos falsificados e contrabandeados na maior área de comércio popular do Brasil: a Rua 25 de Março, em São Paulo. E foram os próprios policiais federais que procuraram um representante dos comerciantes para negociar os valores altos em dinheiro. “A corrupção era feita, curto e grosso. Dividia eu, o Mauro Sabatino, o Alcides, Dr. Adolpho e Dr. Sabadin”, conta Paulo Marcos Dal Chicco. Ou seja, a propina era dividida entre dois delegados em chefia e três agentes, todos da Polícia Federal. "O Ministério Público acusa os delegados em chefia dos crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha". "Segundo o agente Alcides Andreoni Júnior, em abril de 2009, o grupo fez mais um acordo. Desta vez, com o dono de uma loja na Rua Santa Ifigênia".

É o registro de mais um episódio lamentável, principalmente por se tratar de envolvimento de um departamento de polícia de suma importância para a nação, considerando as suas especificidades como guardião das nossas fronteiras. Por outro lado, o mais importante é que a intervenção contra esse crime de suborno foi feita pela própria Polícia Federal, que culminou com a prisão dos policiais envolvidos no esquema e abertura de inquérito administrativo para apuração de responsabilidades.

Celso Pereira Lara

146-Minha Casa, Minha Vida

O projeto carro-chefe do governo federal 
já começa a fazer água

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Infelizmente, não poderia ser diferente. As moradias do projeto Minha Casa, Minha Vida, financiadas pela Caixa Econômica, através do governo federal, e custeadas pelo governo do município, não atendem plenamente aos desejos da população de baixa renda, ansiosa por adquirir a sua casa própria. É que alguns moradores estão entrando na Justiça contra a Caixa com pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais e materiais, em função de problemas apresentados nos imóveis. Na ação proposta eles alegam que há graves vícios de estrutura nas construções, resultando na entrada de água das chuvas pelo forro do teto, por baixo da porta e através da tubulação de esgoto, além de destelhamento em função das chuvas e desabamento parcial do forro de PVC. Com todos esses problemas já apresentados, não se pode afirmar que são realmente moradias seguras para mais de 10 anos. A preocupação e o medo já tomaram conta de todos os que estão morando e de todos os que estão aguardando o término da construção. O que era para ser a realização de um sonho da classe menos favorecida passou a ser um pesadelo. É um projeto que visa diminuir o déficit habitacional no país, que atualmente chega a quase 8 milhões. Todavia, parece que essa maneira de oferecer moradias não é satisfatória, mesmo para a população de baixa renda. Por enquanto estão reclamando de alguns destelhamentos, mas se houver uma ventania mais forte talvez venham a acontecer surpresas desagradáveis. Fato é que desde as primeiras construções desse projeto o governo federal já havia sido alertado quanto às fragilidades das moradias, mas nada foi modificado no projeto, visando à melhoria das casas e à garantia de vida dos moradores. A dúvida que fica é se o projeto Minha Casa, Minha Vida teria objetivos puramente sociais, visando favorecer a classe de baixa renda que muito anseia pela casa própria digna ou se teria objetivos eleitoreiros, visando à garantia da reeleição.

Celso Pereira Lara

145-A Lei Seca - II

Se bebida fosse bom não haveria tanto desastre no trânsito.

Podemos afirmar que a Lei Seca foi uma grande conquista da sociedade nos últimos tempos. Aprovada em 19 de junho de 2008, a Lei Seca deixava uma brecha que favorecia aos infratores: o teste do bafômetro. Bastava o condutor do veículo recusar o teste e ele não seria autuado por dirigir embriagado. Por causa disso, a partir de 20 de dezembro de 2012, a lei sofreu modificações radicais: determina outros meios, além do bafômetro, para serem utilizados para provar embriaguez do motorista. O texto também prevê aumento da multa para R$ 1.915,30. O dobro do valor inicial. E o mais importante é que, de acordo com as necessidades, a norma poderá sofrer adaptações e  tornar-se mais rígida. Esse é o grande fator. Embora os consumidores de bebidas alcoólicas, inconformados com essa proibição, continuem a demonstrar que não se intimidam por nada, certamente eles só têm a perder, caso sejam parados por uma blitz ou por um desastre. A mudança de comportamento se faz necessária e os policiais da fiscalização no trânsito não estão para brincadeira: aos infratores, a lei. Essa norma proibitiva apresenta dois benefícios à sociedade: um, o de corrigir a irresponsabilidade praticada pelo motorista ao dirigir em estado de embriaguez; o outro, o de conscientizar o motorista e a população em geral, quanto aos efeitos do álcool. Como prova da falta de consciência e de responsabilidade, há motoristas que dirigem até com garrafas de bebidas etílicas dentro do próprio veículo. A relutância por parte desses motoristas é natural, da mesma forma quando foi criada a obrigatoriedade para o uso do cinto de segurança. No início, muitos contestaram, foram multados, mas hoje em dia todos seguem a norma. A comparação é quanto ao cumprimento da lei e os efeitos de sua conscientização. O que levou à criação da Lei Seca foram os altos índices de acidentes provocados por motoristas alcoolizados. Foram desastres horríveis, que carregaram em seu bojo muitas vidas inocentes. A ocorrência desses casos aumenta nas datas festivas como  Ano Novo, Carnaval e até no Natal e na Semana Santa, pasmem! Ao que parece, para quem gosta mesmo de bebidas, tudo é motivo para comemoração. Se está fazendo calor, vamos tomar uma geladinha. Se está fazendo frio, vamos tomar uma para esquentar. Se o time de futebol venceu, vamos tomar uma; se perdeu, vamos tomar duas. E assim bebe-se o ano inteiro, sem que se perceba. Há os que bebem pouco, os que bebem muito e os que não bebem. Quanto aos que não bebem, a qualidade de vida deve ser bem melhor e por isso lutam para se manter com saúde. Os que bebem pouco sabem por que bebem assim. Os que bebem muito sabem por que bebem tanto e por isso continuam a beber cada vez mais, sem limites, não admitindo que ninguém os faça parar ou mudar de ideia. Talvez, neste momento, por petulância, estejam bebendo e fazendo um brinde à Lei Seca. Bebendo pouco ou bebendo muito, ao serem parados pela blitz, no trânsito, não serão perdoados pela Lei Seca. Conforme o próprio nome diz, tolerância zero com bebida etílica.

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Cartas" do Diário Regional de 11.01.2013.  

144-Tráfico de drogas

Uma praga em plena expansão no mundo. A população deveria participar mais efetivamente desse combate.

Estamos cansados de ler notícias nos jornais e TVs a respeito de apreensão de caminhões com carregamento de tóxicos. A quantidade de veículos circulando com drogas pelas estradas desse país transcende em muito os limites do imaginável. Os grandes traficantes, os megafornecedores nacionais e internacionais de drogas, sabem que algum carregamento poderá ser perdido em uma blitz, entretanto, têm a certeza de que muitos outros passarão e chegarão ao seu destino. Daí, o aumento considerável do tráfico de drogas em todo o Brasil. Por isso, não podemos ficar apenas observando e achando que as coisas irão melhorar num passe de mágica. Definitivamente, não dá mais para esperar, temos que tomar alguma atitude. Comprovadamente, é muito difícil para o poder público combater sozinho a epidemia do tráfico de drogas dominante no país. Os pontos de tóxicos, fixos ou móveis, não podem mais ser tolerados pela população, muito menos pelos moradores da região onde os traficantes atuam. O combate a esse tipo de crime não pode ficar restrito aos métodos preventivos da polícia, sabidamente que os traficantes têm olheiros e, assim, torna-se desgastante e sem efeito a ação de policiamento. Ou seja, não basta espantar os criminosos. É necessária uma intervenção, com flagrante, que resulte em prisão dos marginais e apreensão de drogas e armas, nos mesmos moldes de algumas intervenções com sucesso, amplamente noticiadas. As comunidades e os cidadãos que caminham pelas ruas devem fazer a sua parte no combate a esse e outros tipos de criminalidade, pois têm o direito de efetuar denúncias anônimas aos departamentos de polícia. Essa parceria é fundamental. Agindo dessa forma, estaremos contribuindo para a diminuição do tráfico de drogas, da delinquência, dos assaltos, dos crimes de morte, e exercendo o nosso direito de cidadania. E temos que começar agora, senão será tarde demais.

Celso Pereira Lara

143-PM estoura chopada

Um jovem de 20 anos promove orgia em sua própria casa
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A juventude a caminho da perdição. O que falta para eles? Não podemos deixar de parabenizar a Polícia Militar pela magnífica ação contra alguns adolescentes, desorientados das normas sociais e a caminho do mundo da criminalidade. No bairro Centenário, um jovem de 20 anos utiliza-se de sua própria residência para bancar festas regadas a cervejas e drogas, onde a maioria é menor de idade. Cobra-se R$25,00 pela entrada de homens e a entrada de mulheres é liberada. Como podemos intitular essa festa? O que levou esse jovem de 20 anos a cometer esse tipo de delito? Onde estão os pais dele? 

Celso Pereira Lara

142-A Lei Seca

Pior do que beber é dirigir para um bêbado

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Se você gosta de beber, então, beba todas, mas não conte com ninguém para dirigir para você. Eu jamais dirigiria para quem bebeu. Poupe-me! Se você bebeu, assuma sozinho a responsabilidade pelos riscos, não divida com ninguém. É ridículo pedir a alguém para conduzir o seu veículo. Pior do que a irresponsabilidade de beber e ter que dirigir é alguém se prontificar a dirigir para o bêbado. Agindo assim, estará enfraquecendo a Lei Seca. Sejamos responsáveis.

Celso Pereira Lara

141-STF rejeita pedido de prisão

Finalmente o processo do mensalão chegou à fase

de julgar o pedido de prisão imediata

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão. A assessoria de imprensa do Supremo disse que o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, analisaria o pedido e tomaria uma decisão na sexta (21). Dos 25 condenados no processo, 11 iniciam a pena em regime fechado, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (pena de 10anos e 10meses), o operador do esquema Marcos Valério (pena de 40anos e 2meses), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (penas de 8anos e 11meses) e os executivos do Banco Rural. O Supremo já julgou e condenou os réus pela suspensão dos direitos políticos.  A competência de prisão cabe somente ao poder judiciário e o presidente do STF goza da prerrogativa de decidir, nos casos de urgência, quando o judiciário encontra-se em recesso. E, por causa disso, os condenados do mensalão passaram a implorar para que a decisão de prisão fosse feita pelo plenário do Supremo, apesar de as condenações terem sido consideradas por viés político, conforme alardeado na imprensa pelos defensores petistas e pelos próprios condenados. Não obstante, não foi possível levar a plenário no STF, em tempo hábil, a análise do pedido de prisão imediata. O magistrado diz que se trata de uma situação nova, sem precedente. "Participei de julgamentos em que o Supremo entendeu que não é possível prisão antes do trânsito em julgado”. Mas decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores. “É a primeira vez que tem de se debruçar sobre pena que ele mesmo determinou. Temos uma situação nova. À luz desse fato, de não haver precedente que se encaixe nessa situação, vou examinar o pedido do Procurador", declarou. Com o Supremo em recesso, cabe agora ao presidente do tribunal analisar o teor do pedido, sua fundamentação e decidir a respeito. É mínima a possibilidade de os condenados virem a fugir do país, pois os seus passaportes já foram devolvidos por medidas de precaução. O local do presídio também pode ser definido pelo magistrado, caso seja acatado o pedido de prisão imediata. Hoje, dia 21, Barbosa mostrou-se capaz de decidir sozinho, sem o plenário, sobre um assunto tão relevante para o Brasil e para a democracia. O presidente do STF decidiu, então, baseado na fundamentação da Procuradoria e nas suas próprias conclusões, pela rejeição da prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. Para o ministro, execução das penas deve ocorrer após trânsito em julgado, talvez entre fevereiro e março de 2013.

Celso Pereira Lara

140-A guerra entre os poderes

Câmara x Supremo
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A guerra entre os poderes que não vai acontecer. O magistrado, Joaquim Barbosa, possivelmente não se curvaria diante das provocativas desferidas pelo presidente da Câmara, Marco Maia. Uma coisa é o poder político, outra coisa é o poder jurídico. O que poderia ser mais ponderável acaba sendo mais radical. Maia não deveria ter provocado o Supremo, como se estivesse lidando com uma casa de show. Primeiramente, ele faltou com o respeito entre os poderes constituídos, ao afirmar publicamente que o STF cometeu um ato de inconstitucionalidade ao suspender os direitos políticos dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Em seguida, alardeou que os políticos condenados encontrarão abrigo na Câmara, numa atitude de deboche, desafiadora e desrespeitosa. O presidente do Supremo não aceita provocações, não tolera desafios. Aliás, ninguém. E, no presente momento, tendo em vista que a Suprema Corte encontra-se em recesso, o magistrado decidirá sozinho sobre o pedido de prisão imediata dos condenados, feito pelo Procurador da República, Roberto Gurgel. Barbosa já disse que se trata de uma situação nova, sem precedente. Portanto, ele está livre para decidir.

Celso Pereira Lara

139-As condenações de prisão

A partir do dia 20, o STF entra em recesso, mas o presidente

do tribunal pode analisar e decidir.

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Condenados no mensalão pedem que plenário decida sobre prisão. Antes protestavam contra as decisões do STF, diziam que eram decisões políticas, que era um golpe, que a decisão de cassação era de competência da Câmara etc.  Agora, imploram para que o plenário do Supremo decida sobre a prisão! Como a votação final sobre a cassação dos direitos políticos dos condenados foi bem apertada (5x4), então, a decisão de prisão passou a interessar a eles, desde que a votação seja feita pelo plenário, já para o dia 19 (quarta). Até parece que estão gostando do julgamento, pois já estão marcando até a data para a conclusão. Possivelmente não dará tempo e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, deverá analisar monocraticamente o pedido de prisão durante o período de recesso do Judiciário. É justamente o que os condenados não querem que aconteça. Mas se o presidente do STF fosse o Dias Toffoli ou o Lewandowski, será que eles estariam implorando para que o julgamento de prisão fosse em plenário?

Celso Pereira Lara

138-CPI do Cachoeira vira pizza

O que teria a dizer o "garganta profunda do PT" 

para que a CPI terminasse em pizza?

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Mais uma traição dos políticos. Já era esperado pela população que a CPI do Cachoeira não iria terminar muito bem, que teria um saborzinho de pizza. Mas da forma como foi aprovada, de relâmpago, surpreendeu a população brasileira. Aliás, é na semana de Natal que os políticos costumam surpreender o povo. E sempre ao apagar das luzes. Após rejeitar o relatório produzido pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), os integrantes da CPI Mista do Cachoeira aprovaram o voto em separado apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF). O voto do deputado, apresentado em duas páginas, não sugere o indiciamento de nenhum dos suspeitos de envolvimento com o esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Com a aprovação do voto, o texto de duas páginas passou a ser o relatório final da CPI. O texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra. Nas duas páginas, o deputado sugere que o material produzido pela CPI seja encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Ou seja, simplesmente empurraram o pepino. Isso vem a confirmar que, se os parlamentares condenados no processo do mensalão não fossem cassados pelo STF, jamais o seriam pela Câmara dos Deputados. Não resta a menor dúvida. Agora, o que mais intriga mesmo foram as palavras de Cachoeira, na semana passada, ao deixar a cadeia. Ele se autoproclamou o "garganta profunda do PT". Com isso, Cachoeira mandou um recado aos parlamentares do PT  que estão explorando a imagem dele na CPI. Traduzindo em miúdos, ele insinua que, antes que o devorem, vai destravar a garganta. E vai ter muitas “coisas boas” a contar. Daí, surge a explicação de a CPMI do Cachoeira ter sido aprovada em apenas duas folhas, sem nenhum indiciamento. Uma verdadeira megapizza, jamais vista na história política do Brasil. A Lei da Ficha Limpa, pelo visto, não servirá para mais nada, daqui para frente, pois os deputados não mais apresentarão uma CPI conclusiva. É evidente que essa atitude foi por causa não só do "garganta profunda", como também de uma atitude de retaliação ao STF, pelas  decisões de prisões e cassações dos direitos políticos dos condenados do mensalão. A política neste governo está indo de mal a pior. O povo parece anestesiado. Não há mais manifestações populares de inconformismo. A UNE está refém do PT. Só nos restam mesmo as eleições de 2014.

Celso Pereira Lara