238-Lixo pelas ruas

237-Poda de árvores

236-Diretório Nacional do PT

Vão-se os anéis, ficam os dedos

Apreensão sempre existe, quando o governo decide recuar de suas decisões bem pensadas, alegando atender a voz das ruas. E, por enquanto, foram ínfimas as decisões definitivamente recuadas e as reivindicações, de fato, atendidas. Não bastasse isso, vemos agora outro episódio marcante, desta vez, sob a regência do Partido dos Trabalhadores, o mesmo que comanda o Planalto. Com intenção idêntica à do governo, parece até combinado (!), o PT tomou uma decisão inédita, excluindo três nomes que concorreriam ao Diretório Nacional do partido: o ex-ministro a Casa Civil, José Dirceu, e os deputados federais José Genoíno e João Paulo Cunha. Lembrando que, bem antes, em ato de revide ao STF, o partido afrontava a própria democracia, por não atender ao poder judiciário pela condenação dos mensaleiros, ao permitir o exercício da atividade política dos três condenados junto à cúpula da facção. Se fosse realmente um partido sério, no mínimo, haveria motivos para expulsão deles no momento imediato das condenações, em nome da ética política, considerando que o atual governo é do PT. Entretanto, agora, no auge da falta de credibilidade da governança, também alegando atender a voz das ruas, votaram pela exclusão dos três queridos e fortes candidatos desde sempre. Isso sugere mais uma manobra sinistra, não! Afinal, qual a real intenção disso? Seria para passar a ideia de que o PT está com o povo e que a voz das ruas tem poder? Dessa forma, estaria mostrando à população que a intenção é fazer uma "faxina" no partido (e no governo!), livrando-se da parte podre: algumas sujeiras que ainda estão incomodando os brasileiros. O PT convive com uma controvérsia desde que saiu o julgamento do mensalão. Uma ala defende que eles são inocentes e que tudo não passou de uma perseguição política, tramada pela direita, a mídia e a sociedade conservadora. O fato de excluí-los da direção do partido significaria uma confissão de culpa, uma declaração de que o STF estaria certo em seus julgamentos condenatórios. Outra ala defende que agindo assim estaria ouvindo a voz das ruas, pois a população está pedindo mais ética na política, e não seria coerente que os três se lançassem candidatos para 2014. Além do mais, já está previsto para meados de agosto o começo dos julgamentos dos recursos apresentados por advogados de defesa dos réus do mensalão e, se as condenações forem mantidas, todos podem ser presos. Enfim, tudo sugere que se trata mesmo de uma estratégia política, visando reconquistar a confiança do eleitorado e dar continuidade à dominação do poder central. Por outro lado, não sem motivos, o índice de popularidade do ex-presidente, que chegou a atingir 84% em 2009, hoje registra 39%. E o da presidente, 30%. Parece que aí reside a verdadeira causa da “faxina”. Resta saber se isso será suficiente! 

Celso Pereira Lara 

235-Os ativistas das ruas

Somos nós os verdadeiros ativistas das ruas: os inconformados com os desmandos governamentais

As manifestações de protestos que tiveram o seu ponto alto no mês de junho, embora carregassem, inicialmente, no bojo de suas causas a impressão de que seriam somente pelos 0,20, ganharam contornos de uma explosão de insatisfações acumuladas ao longo desses dez anos de governo. O governo do PT que fazia oposição a tudo, mas, quando assumiu a presidência, fez acordos com o PMDB e deu prosseguimento aos seus projetos de reforma da previdência, entre outros; fez acordos com seus maiores rivais: Collor, Sarney e Maluf. Em nome da governabilidade, formou a maior base aliada do mundo, e mesmo assim foram emitidas centenas de Medidas Provisórias. Envolvimentos em escândalos de corrupção e desvios de recursos públicos, muitos deles ligados ao centro do poder; os julgamentos do mensalão não tiveram o resultado esperado pelo povo; políticos condenados voltam a ocupar cargos na Câmara e no Senado; aprovação inicial de PECs visivelmente inconstitucionais, que afrontam a democracia e colocam em risco o verdadeiro Estado Democrático de Direito: PEC 33 e PEC 37; diversas áreas comprometidas, como Saúde, Educação, Transporte, Segurança Pública e muitas estradas esburacadas, por onde escoa a produção; projetos prometidos e não cumpridos; a rechaçada contratação de seis mil médicos cubanos; a inaceitável formação de uma constituinte para a reforma política; os voos a passeio com familiares nos aviões da FAB; enfim, a conjuntura político-econômica fora de controle governamental, são fatores que levaram a população a engrossar os protestos. É notório que o governo preocupou-se somente com o que lhe trás garantia de votos: os projetos de bolsas. E na mesma esteira o Minha Casa Minha Vida, sendo que este não é nenhuma benesse; é dever de Estado dar prosseguimento à construção de casas populares, como política habitacional, visando diminuir as injustiças. Nessa panorâmica, fica a pergunta: o que o governo do PT fez de bom, ao longo desses dez anos, a não ser ficar envolvido em escândalos e praticar a transferência de renda para os beneficiários das dezenas de projetos-bolsa? Acrescente-se que um dos motivos dos protestos foi a construção de várias Arenas, em vários estados, para a Copa das Confederações, cujos recursos saíram dos cofres públicos e, segundo a presidente, seriam reembolsados pelas construtoras, em forma de financiamento pelo BNDES. Uma delas é a empresa OGX, de Eike Batista, que atualmente se apresenta em queda no mercado de ações, segundo a CVM. O jornal 'Financial Times' questiona: é o começo do fim do império de Eike Batista? Ou seja, seria mais um prejuízo contabilizado aos cofres públicos? Os ativistas das ruas somos nós: eu, você e os milhões de brasileiros inconformados com o estado de coisas que impera neste governo, desde que assumiu a presidência. Não há necessidade de se buscar as origens dos protestos nem de seus legítimos comandantes, quando na realidade as razões estão à vista de todos. Basta querer enxergar! 

Celso Pereira Lara

234-O "poste" caiu

O poste caiu, levando consigo o ex-presidente e o Congresso

Na realidade, durou apenas metade do tempo a vida útil a que teria direito a presidente Dilma. O poste caiu de podre! E não foi sozinho: caiu arrastando o ex-presidente que não sabe de nada, mesmo estando ainda comandando ao lado dela, e todos os políticos da megabase aliada ou alugada. O termômetro que registra o grau de incompetência da presidente revelou que o índice de 70%, por enquanto, ainda está muito bom para ela. Agradeça, porque ainda tem margem para subir! E não será diferente para o ex-presidente, porque o índice de 60% atribuído ao Lula poderá subir bem mais rápido, devido aos processos de improbidade administrativa instaurados contra ele, e que estão  em andamento na justiça. Os dois resultados, neste momento, representam a rejeição explícita do povo. São índices que não causam espanto a ninguém, principalmente aos que vêm acompanhando as notícias do dia a dia neste país. Esses números são fruto da conscientização da população com os assuntos políticos e econômicos, que culminou na insatisfação levada às ruas pelas manifestações de protestos em junho. Embora muito tardiamente, o povo percebe que vem sendo ignorado pelos seus eleitos durante esses longos dez anos. A facilidade criada pelo governo para obtenção de créditos junto ao comércio só serve para proporcionar maior endividamento das classes baixas, para mais tarde tornarem-se inadimplentes. Não adianta fazer mágica com o parco dinheiro do povo. Afinal, por onde anda a geração de renda e emprego tão divulgada em sua campanha eleitoral? Atualmente se observa o contrário: queda de renda e desemprego! O que as pessoas querem é emprego digno; que os produtos tenham seus preços estabilizados pelo controle da inflação; que os impostos e taxas não sejam tão extorsivos, enfim, que a política econômica esteja realmente sob rígido controle, funcionando sem artifícios contábeis que só servem para encobrir os erros das políticas do governo. Com a inflação presente no bolso do povo, o nível de endividamento cresceu assustadoramente, sendo que os prejuízos decorrentes do descontrole governamental são contabilizados a débito na conhecida conta "credibilidade do governo", que automaticamente reflete em outra conta chamada “popularidade da presidente”. Com tudo isso, não há poste que resista em pé. 

Celso Pereira Lara

233-A PEC da Submissão

A possibilidade de o Congresso Nacional vir a se tornar uma instância acima do Supremo ainda existe

A mesma unanimidade que aprovaria a PEC 37/2011, cuja votação era prevista, impreterivelmente, para o dia 26 de junho, se viu obrigada a votar, devido à antecipação do feito para 25, desta vez pela sua rejeição, sob forte pressão do povo nas ruas. Morreu, portanto, uma das PECs de caráter fascista. Coisas de política. A outra, a PEC 33/2011, conhecida como a PEC da Submissão do Judiciário, é uma proposta que tem como objetivo dar poder de veto ao Congresso Nacional sobre o controle da constitucionalidade das normas legais e sobre as súmulas vinculantes, e conta também com a mesma unanimidade para a sua aprovação. Isso, na prática, se traduz em uma amordaça ao STF e o transforma em mero vassalo do Congresso. Em síntese, ela representa um golpe à democracia. Não obstante, apesar de ser uma grave ameaça ao Estado Democrático de Direito, ela ainda permanece na expectativa de uma boa oportunidade para entrar em cena. Para ganhar validade, a PEC 33 teria ainda um longo caminho a percorrer. Atualmente, ela está aguardando a criação de uma Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara, para avaliá-la e, se aprovada, o texto seguiria para votação, em dois turnos, no plenário da Câmara. Caso seja confirmada, ainda teria que passar por debate no Senado. Mas, por ser de interesse da Casa, os parlamentares saberiam passar de fase, bem rapidinho. Lembrando que, durante as manifestações populares, ocorridas em junho, a PEC 33 também fazia parte das reivindicações, juntamente com a PEC 37, ainda que com pouca visibilidade. Por que, então, a PEC 33 ainda não foi votada pela sua rejeição? Possivelmente, como não houve mais cobrança da população, devem estar esperando um melhor momento, como sempre, para colocá-la em votação de urgência e aprová-la a toque de caixa. E ela não poderia ficar engavetada por muito tempo, sabido que, uma vez aprovada, ela passaria a representar muito para os interesses dos políticos. A rejeição unânime e imediata da PEC 37, aquela que mais aparecia nos cartazes dos manifestantes, deixou transparecer que, assim agindo, os estudantes ficariam mais calmos e esqueceriam a outra PEC. O que de fato parece ter acontecido. Para o bem da democracia, a PEC 33 não deveria continuar blindada. Para isso, os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira, comprometidos com a verdadeira democracia, precisariam acordar e reagir, antes que o pesadelo totalitário se eternize. E teria que ser urgente, aproveitando esse descontrole político, no qual o governo se encontra fragilizado, sem bússola, e a sua base acuada, dispersa, sem contar que a corda, entre ambos, está esticada ao extremo. 

Celso Pereira Lara

232-Mentes confusas

 As decisões desfeitas pelo governo são no mínimo suspeitas

Assista agora 

Nesta fase de protestos compulsivos espalhados pelas cidades brasileiras, ao mesmo tempo em que o Congresso se apresenta totalmente fora de controle, confuso por falta de diálogo entre eles e com a chefa do governo, as crises de legitimidade e de credibilidade instaladas no Palácio do Planalto passam a ficar mais evidentes. Com o plebiscito da reforma política anunciado pela presidente, em forma de cortina de fumaça, o circo desta vez parece ter ficado vazio, por não ter agradado nem à plateia popular nem aos comediantes parlamentares. E a emenda parece ter ficado pior que o soneto! Por isso, o Congresso decide que a reforma política ficará para depois, sem pressa. Após as manifestações da classe médica, o governo brasileiro desiste da vinda de 6.000 médicos cubanos. Mas tentam buscar da Espanha e Portugal os médicos que também saíram de Cuba. Embora não haja uma explicação para essa mudança de atitude, os brasileiros só esperam que não haja triangulação nessa história sinistra. A população anda muito preocupada com as medidas polêmicas adotas por este governo e com o recuo, principalmente, da PEC 37. A preocupação também é com outras atitudes que caracterizam o desgoverno e que agora se revelaram através da internet, pelos meios de comunicação não oficiais. Confuso, o povo se pergunta como o governo chegou a esse ponto e como será daqui por diante, inclusive, em quem votar nas próximas eleições, considerando que o descrédito nos políticos é geral. Para melhor compreensão das atitudes adotadas pelos governos, nesses dez anos, um vídeo disponibilizado na internet é capaz de esclarecer com riquezas de detalhes o que há por trás da máscara governamental: “Graça Salgueiro - Palestra completa sobre o Foro de São Paulo”. A paciência para assisti-lo é recompensada pelo segredo desvendado. Depois, não vai dizer que não sabia!

Assista agora, clique aqui.

Celso Pereira Lara

231-Ministérios intocáveis

O momento exige união da base aliada, e cortar ministérios não é nada recomendável

A presidente desmente boatos de que haveria mudanças no seu ministério: "Não procedem as especulações de mudanças ministeriais". Ao contrário, ela cobra mais empenho da atual equipe, no sentido de levar adiante os cinco pactos acordados na reunião com os governadores e prefeitos. Logicamente que o momento não é para cortar ministérios visando reduzir gastos públicos, porque criaria um desconforto e desestabilizaria a megabase de sustentação política governamental. A presidente precisa, na atual circunstância, é de muito apoio do seu bloco, para o enfrentamento das crises de legitimidade e de credibilidade que já começaram a tomar conta do Palácio do Planalto. Mesmo ciente de que a composição de amiguinhos do governo estaria muito acima da capacidade de lotação do trem, a presidente não abre mão de nenhum de seus ministérios. O gigantismo da máquina pública e os gastos excessivos da estrutura governamental superam os de qualquer país do mundo: O governo possui 984.330 servidores, com custo anual de R$ 192,8 bilhões; com cargos comissionados são 22.417; O custeio de todas as pastas – sem considerar investimentos – é de R$ 611 bilhões. São, portanto, 39 ministérios, todos imprescindíveis. De certo modo, não poderia descartar nenhum, pois estaria passando um atestado de incompetência política. É melhor deixar quieto, não mexer no vespeiro. Interessante é que, por não haver cortes ministeriais, a tarefa de apertar os gastos acabou sobrando para o ministro da Fazenda. Na semana retrasada, ele anunciou que não haveria mais espaço para cortes de despesas no orçamento. Mas, na semana seguinte, lá pelas tantas, revendo as contas, sob pressão da Chefa, o ministro conseguiu selecionar algumas despesas supérfluas que poderiam ser cortadas, totalizando algo em torno de 15 bilhões e vislumbrou também possibilidades de novos cortes de gordurinhas ao longo do ano. Ele disse ainda que “não está previsto aumento de impostos”. Por enquanto. Na mesma linha, a presidente havia afirmado, inicialmente, que as despesas com a construção das novas Arenas da Copa do Mundo seriam totalmente pagas pelas empresas envolvidas. Entretanto, dias depois, pressionada pela incontida mídia, anunciou que o governo bancaria as despesas, mas que o total do investimento previsto (R$ 33 bilhões) seria devolvido pelas construtoras comprometidas com o financiamento pelo BNDES, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos. Que assim seja! Ou será que o Tesouro vai contabilizar mais esse calote?  

Celso Pereira Lara

230-Somos coniventes

 Se a situação do governo chegou até aqui, é porque foi com a nossa permissão  

Não sou partidário nem tenho simpatia por nenhum partido político, porque sempre percebi que a prevalência de interesses próprios, no Congresso, era a meta dos políticos. O entendimento de que os legítimos representantes do povo estão na Câmara e no Senado é uma ficção, uma falácia, porque depois de eleitos suas preocupações passam a ser outras e os eleitores ficam para as próximas eleições. A representatividade do povo é, portanto, nula. Eles aprovam projetos de interesse do governo, ainda que o povo se manifeste contrariamente. O que vale é estar ao lado do governo, fortalecendo o seu prestígio. Isso é desanimador e frustrante para as pessoas esclarecidas. Por outro lado, existe a manutenção de expressivo número de pessoas, pouco esclarecidas, forçadas a acreditar que estão recebendo uma grande benesse através de programas como o “bolsa família”, quando na realidade esses programas são administrados na pobreza, onde elas não tem acesso aos recursos civis da nação, ao mesmo tempo em que confiam e elegem seus verdugos exploradores. Esses beneficiários jamais terão acesso à educação de qualidade, porque não há o menor interesse nesse sentido por parte dos governantes. Todos sabem que a educação é uma forma democrática de prover informação, fazendo com que populações ingênuas possam aspirar legitimamente seus direitos de cidadãos, evitando assim a propagação de gestores corruptos que impedem o desenvolvimento geral do país. Se na área de Saúde os atendimentos médico-hospitalares estão precários; se na área de Educação os professores são mal pagos e as escolas sucateadas; se na área de Segurança a população convive com todo tipo de violência e criminalidade; se na área de Transportes Urbanos o povo sofre com a qualidade dos serviços, é porque tudo isso é do interesse dos governantes. Quanto mais a população ficar dependente, mais fortalecido fica o Estado. Isso faz parte da política. Mas faz parte da política maldosa, maquiavélica, porque para governar o Brasil não haveria necessidade de uma política desse tipo. O País arrecada muito em impostos. Basta administrar bem e com honestidade. Neste momento, o povo não está pedindo reforma política e sim reforma dos políticos. Cabe agora aos que detém um sentido político de observação refletir sobre a parcela de responsabilidade na situação que ora vivemos. Apesar de repudiarmos a corrupção, fomos até então negligentes com a presença dela. A tolerância transcendeu os limites do suportável, deixando a impressão de conivência com esse estado de coisas. 

Celso Pereira Lara

229-O PT sem destino

Para onde caminha o Partido dos Trabalhadores a partir deste momento?

O Partido dos Trabalhadores conseguiu chegar a meados de 2013, apesar dos pesares, com a intenção de perpetuar-se no poder, visando ajustar o sistema democrático no Brasil aos moldes da cartilha do partido. Essa cartilha foi produzida há bastante tempo com a ajuda de companheiros de muitos países, dentre eles sabidamente Cuba, Venezuela e Colômbia, visando tão somente à implantação do modelo totalitário de governo, baseado em ideais reformistas e revolucionários. Fica difícil admitir que, em nome da democracia tão apregoada aos quatro cantos e tão "mimada" pelo partido, atos de barbárie institucional tenham acontecido nos governos deste país. É justamente colocando a democracia como vitrine que o PT se aproveita, sorrateiramente, para levar adiante seus propósitos inconfessáveis. Não se deve confundir liberdade democrática com libertinagem, com atos desprovidos de ética, com desmandos e desordens. A democracia com liberdade não se resume nisso a que todos assistimos na última década. Uma terra de ninguém. A Constituição, que deveria ser respeitada, passa a ser considerada apenas um best seller esquecido dentro da gaveta do armário num cantinho do porão. Além de várias PECs criadas intencionalmente para subtrair as forças do poder judiciário e da imprensa ou da mídia. Escândalos de corrupção não param de acontecer. Maquiagens contábeis nas contas do governo são normais. São fatos do conhecimento da população e que não deixam de ser repudiados por todos. A indignação é geral e contamina até o mais desinformado. É uma das causas da evolução dos protestos. O PT chegou bonzinho, com os seus ideais socialistas, dispondo-se a resolver todos os males das classes menos favorecidas, enfim, todas as injustiças. E, por isso, uma vez eleito, maciçamente, porque o povo acreditou, passou a ocupar a cadeira da Presidência da República do Brasil. Entretanto, atualmente, a população consegue observar que as mudanças tão fortemente prometidas não ocorreram nas principais áreas de necessidades, como Saúde, Educação, Transportes Urbanos, Políticas Públicas, Segurança Pública e as demais. O povo se sente traído. Notadamente que é a partir disso que a população agora exige mudanças, e que sejam radicais e verdadeiras. Não é o plebiscito da reforma política, que nunca foi promessa de campanha, mas as mudanças prometidas e que não aconteceram durante esses 10 anos!  

Celso Pereira Lara

228-Estatuto do BNDES

Um governo de cabeça para baixo

Com o boom das manifestações de protestos neste país, o governo parece ter ficado de cabeça para baixo, tal a confusão estabelecida no Congresso, no Planalto e na esfera jurídica. Tudo por causa de uma manobra, há muito planejada, para desviar o foco dos movimentos populares. Trata-se do plebiscito para a reforma política, que faz parte dos cinco pactos anunciados pela presidente, em resposta às reivindicações dos manifestantes nas ruas. No Congresso, a insatisfação é geral com essa iniciativa da presidente, por entenderem que teria sido, apenas, para jogar uma cortina de fumaça nos clamores do povo.  No meio jurídico, percebem-se a ilegalidade na forma de encaminhamento do plebiscito e na sondagem popular. No Planalto, a apreensão toma conta do núcleo político, que vez por outra é obrigado a se apresentar para dar explicações. Enfim, é o governo que governa pelo caos. Não bastasse a "contabilidade criativa", artifícios utilizados na contabilidade do Brasil para o fechamento das contas públicas, em função do fraco desempenho do PIB (pibinho) apresentado em novembro 2012, surge agora, em surdina, a mudança no Estatuto Social do BNDES. O objetivo é o mesmo: manobras fiscais para fechamento de contas 2013, através de triangulação. A credibilidade do governo, no exterior, que já era pouca, agora ficou pior. Isso induz a pensar que os demais índices não espelham a realidade, e a desconfiança, então, passa a ser da população. 

Celso Pereira Lara