199-Empréstimos sinistros

Empréstimos secretos para Cuba e Angola

- "documentos sigilosos" -

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A Comissão da Verdade, que investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988, criada pelo governo Dilma e prorrogada até dezembro de 2014, que em nada contribui para o desenvolvimento do país, só serve mesmo para desviar as atenções dos atos do governo até as proximidades das eleições. E a Lei de Acesso à Informação - Lei da Transparência - também segue os mesmos interesses do governo. A transparência exigida é só para os escalões inferiores, porque basta um carimbo de "sigiloso" em algum documento, autorizado por um ministro, que a lei perde a sua eficácia imediatamente. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, o BNDES desembolsou US$ 875 milhões em 2012 para financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras para os dois países. No ano passado, o banco financiou operações para 15 países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e Angola receberam os carimbos de secreto, e dessa forma o conteúdo dos documentos só poderá ser conhecido a partir de 2027. O senador Álvaro Dias contou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está exigindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esses financiamentos. Ainda segundo o jornal, a Odebrecht aproveitou uma viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Cuba para impulsionar a discussão sobre a reforma de dois aeroportos da ilha, negócio avaliado em 175 milhões de dólares, que deve ser fechado nas próximas semanas. Um financiamento do BNDES para a obra também está sendo negociado. Afinal, por que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, tornou secretos os documentos sobre apoio financeiro a Cuba e a Angola? 

Celso Pereira Lara

198-Idade penal - II

Os jovens demonstram maturidade ao cometerem atos criminais, mas são considerados imaturos 

pela legislação brasileira 

A CCJ do Senado já está promovendo debates sobre o tema maioridade penal. Com a participação de juristas e especialistas no assunto, a proposta  do senador Aloysio, assim como muitas outras, parece caminhar para um desfecho já conhecido de todos: “deixa quieto”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma série de direitos aos menores de idade e uma série de obrigações ao Estado e à família, todavia ainda não foram executadas de fato. O presidente da OAB é contra porque a Constituição ‘blinda’ os adolescentes de punição penal pelo fato de terem ainda formação moral e física não concluída. Ele alega também que enquanto as questões do ECA não forem resolvidas, não haverá embasamento para falar em diminuição da idade penal. Alega ainda que se o sistema carcerário não funciona em relação ao adulto, muito menos em relação a uma pessoa em desenvolvimento. Uma Procuradora da República é favorável ao aperfeiçoamento do ECA e das medidas socioeducativas. Um dos principais defensores da reforma do ECA, Aloysio alega que a sociedade não pode esperar até que todas as medidas de proteção social previstas no estatuto sejam implementadas para conferir se elas darão resultado na diminuição da criminalidade. O senador propõe a manutenção da idade penal em 18 anos, mas defende que, nos casos de crimes hediondos, os adolescentes, a partir dos 16 anos, possam ser responsabilizados criminalmente, se o juiz da Vara da Infância entender que tenha discernimento da gravidade do ato que cometeu. O parlamentar discorda que seja inconstitucional, pois a própria legislação já trata o adolescente de 16 anos como adulto em diversas situações relevantes na vida civil e na vida pública. A CCJ promoverá mais duas audiências nas próximas segundas-feiras, dias 10 e 17, para debater o tema.

Celso Pereira Lara

197-Rumo aos 40 ministérios

40 ministérios e os 60 bilhões

O Poder Executivo no Brasil é composto atualmente por 39 ministérios, para garantir a governabilidade. Assim pensa a Presidente Dilma. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, são 19 prédios em plena utilização. Em 1994, Fernando Henrique Cardoso recebeu de Itamar Franco 22 ministérios e legou para Lula 24 pastas, em 2002. Mas, em 2010, Lula deixou para Dilma 37 ministérios. Agora, já são 39. Para bancar toda essa estrutura e a folha de salários, o governo gasta R$ 58,4 bilhões por ano. Em média, as despesas correspondem a 1,5 milhão para cada ministério. Bem que o Executivo poderia arredondar essas contas. Criaria o quadragésimo ministério, elevando o gasto para 60 bilhões. Mais um pouquinho menos um pouquinho não faria diferença nenhuma nos gastos públicos, ninguém perceberia e o governo sairia reforçado politicamente. A possibilidade de isso vir a acontecer está muito próxima. Quem sabe um novo Ministério para abrigar algum político que poderia vir a incomodar a candidata à reeleição nas campanhas eleitorais? Na base aliada do governo sempre cabe mais um. Da oposição, todos são bem-vindos. São 22 os partidos da base aliada: PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP, PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC, PSL e PPS. De preferência, que não haja nenhuma oposição para que a governabilidade siga exatamente a cartilha do PT.  Talvez a mesma cartilha seguida pelos presidentes da Venezuela e da Bolívia. A formação de um bloco político no governo federal constitui-se numa grave ameaça ao regime democrático. É evidente que no plano da representação política partidária real há um bloco hegemônico, articulado e comandado pelo PT. Quando se tem um Estado com executivo forte, um legislativo debilitado, um judiciário e uma imprensa amordaçados, o caminho para o totalitarismo já está definido. Nesse instante, a pluralidade de partidos é fundamental para a democracia, para movimentar as eleições e o Congresso, mas um partido que subsiste no tempo para ficar apenas agarrado às tetas dos governos e virar refém de políticas contrárias é no mínimo ridículo. O partido que se propõe a fazer oposição ao governo e mais tarde se junta à sua base aliada para rezar e dizer amém a uma cartilha que não é a sua, não merece votos nas eleições. 

Celso Pereira Lara

196-Boataria sobre os boatos

A misteriosa história dos boatos do Bolsa Família

ainda é um enigma

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A boataria sobre os boatos do Bolsa Família não para de crescer. Todos os que se pronunciaram, defendendo o governo, têm uma parcela de culpa no episódio, menos os da oposição. A oposição foi frontalmente atacada, talvez inocentemente, sem provas nem vestígios. O governo fez um estardalhaço geral, numa demonstração de convicção, responsabilizando a oposição pelo acontecido, ao mesmo tempo em que acionava a Polícia Federal para abrir um inquérito e apurar o caso. Durante aquela semana, o governo havia negado a antecipação de saques. Em seguida, a Caixa desmente o que havia afirmado no sábado, dia 18: a liberação dos pagamentos fora antecipada para sábado e domingo, para evitar tumultos e amenizar os boatos. Entretanto, dias após, a Caixa confirma ter alterado, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento aos beneficiários do Bolsa Família, que começou dia 17, antes dos boatos. A confusão toda foi criada pelo próprio governo, tal qual uma torre de babel, numa demonstração de que eles não se entendem na administração do dinheiro público. Mas por que a Caixa alterou o cronograma? Por que ela escondeu essa informação ao governo e à população? Como é que a Ministra do Bolsa não sabia de nada? Principalmente a Presidente Dilma, que  afirmou que o autor de boato sobre Bolsa Família é 'desumano' e 'criminoso'. Acontece que, até agora, passados 12 dias, ainda não saiu nenhum resultado a respeito. O perigo é que o tempo vai passando e tudo ficará no esquecimento. Cabe à Polícia Federal emitir um parecer conclusivo, ainda que nada tenha sido constatado nas investigações. Resta saber o que o governo teria a dizer, caso o inquérito seja arquivado por falta de provas. Afinal, o povo sofrido espera uma justificativa convincente dada pelo governo; a oposição aguarda um pedido de desculpas pela acusação indevida, e que tudo seja esclarecido através de cadeia de rádio e tv. Só não vale colocar a culpa na Polícia Federal, por não ter desvendado todo esse mistério.

Celso Pereira Lara

195-Multa à Dilma Rousseff e ao PT

Dilma, Lula e o PT já em campanha eleitoral

com apenas dois anos de governo 

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Desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu a Presidência da República, a perpetuação do poder é a meta a ser atingida, custe o que custar. É o poder pelo poder. E a presidente Dilma e seu guru, Lulla, ainda no meio deste mandato, já mergulharam em campanha eleitoral, explicitamente, nos comícios do candidato Haddad, para a Prefeitura de São Paulo, em setembro de 2012. A partir de então, tudo ficou mais fácil. Em datas comemorativas, Dilma&Lulla aproveitavam-se para fazer propaganda do governo e do partido, sem se preocuparem com ninguém, ou mesmo com a ética ou com a justiça eleitoral, apesar dos fortes comentários em jornais. Entretanto, para desespero deles, a Procuradoria Geral Eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede que a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores sejam multados por propaganda eleitoral antecipada em razão de programas veiculados pelo PT na televisão nos dias 27 e 30 de abril e no dia 2 de maio. Pede ainda que seja suspenso o direito de propaganda eleitoral ao partido no segundo semestre. Motivo: "algumas passagens da transmissão do programa constituem verdadeiro discurso de campanha, divulgando ações da administração como Presidente da República". Pela legislação eleitoral, a propaganda eleitoral na televisão só será permitida a partir do dia 5 de julho do ano que vem. Fato é que se não houvesse essa representação, o clima festivo dos petistas iria aumentando até a data prevista para o início da propaganda eleitoral, sem dúvida. E, por isso, o PT sairia levando vantagem em relação aos outros partidos, pela promoção do nome e da imagem da pré-candidata. Dessa forma, seria inconcebível o STE deixar de condenar o Partido dos Trabalhadores e a Presidente da República. E que seja urgente! 

Celso Pereira Lara

194-Partidos de mentirinha

É a pura realidade na política brasileira

O presidente do STF não deixa por menos. Aproveita-se das oportunidades, numa palestra realizada no Instituto de Educação Superior de Brasília, dia 20, para mostrar aos alunos, aos parlamentares e à população em geral que os partidos políticos não existem de fato: são partidos de mentirinha. Além disso, declarou que o Congresso Nacional é ineficiente e inteiramente dominado pelo Poder Executivo. Embora essas declarações tenham acontecido no auge da crise entre os Poderes Judiciário e Legislativo__ por causa da PEC33, que dá ao Legislativo a palavra final sobres as decisões do Supremo__, elas são bem oportunas e verdadeiras. Causaram uma sacudida na Casa dos políticos, levantando a questão da representatividade dos interesses do povo. Sabidamente que a prevalência de interesses dos políticos não é a mesma da população que os elegeram. Uma vez eleitos, os cuidados com interesses próprios são a meta a ser alcançada. Isso é traição eleitoral. E, também, quando um partido se vende para se juntar à base aliada do governo. Atualmente, são raros e fica difícil nas próximas eleições escolher um candidato que seja realmente de um partido de oposição. Joaquim Barbosa disse a pura verdade em suas declarações, o que incomodou a todos da classe política. Percebem-se, nitidamente, pelo menos nos últimos dez anos, que o Congresso é dominado pelo Poder Executivo. Não há maiores contestações do Parlamento contra as medidas apresentadas pela Presidência. Basta fingir um pouco, dizer amém e colher os frutos. Apresentando a realidade política do momento, Joaquim teria causado um grande desconforto entre os poderes, todavia, ninguém poderia negar que as suas declarações teriam sido reais, verdadeiras. E a verdade incomoda, dói.

Celso Pereira Lara    

193-Boatos e boatos do Bolsa

Bônus “Dia das Mães”: um boato ainda não esclarecido

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Enfim, os boatos de suspensão dos pagamentos e de distribuição de bônus “Dias das Mães” do Bolsa Família, que se espalharam pelo Brasil, foram desmentidos pelo governo, por meio de ministros e da Caixa Econômica. Embora veementemente desmentidos, o que ainda não ficou bem esclarecido é quanto ao boato do bônus “Dia das Mães”. No Piauí, uma artesã afirmou que soube desse boato no dia 18 e logo em seguida correu para uma agência da Caixa, conseguindo sacar 134,00. Ela afirmou, ainda, que o valor mensal do seu benefício é de 270,00, com o saque previsto para o dia 28. Isso, sim, merece ser investigado pela Polícia Federal. Num primeiro momento, o que dá a entender é que o bônus seria creditado, sorrateiramente, nas contas dos beneficiários do programa, e, em função disso, teria havido um mal entendido que virou boato de suspensão do Bolsa. Por outro lado, é muito estranho que a Caixa Econômica tenha aberto suas agências excepcionalmente no sábado e no domingo. O vice-presidente de Habitação do banco, disse que a retirada do benefício fora do cronograma foi liberada por conta dos boatos. “O que fizemos no fim de semana foi criar uma alternativa para que todo mundo que estivesse nas agências pudesse receber, independente do calendário.” É neste ponto que fica a questão a ser esclarecida. Se o governo e a Caixa já sabiam dos boatos, a tempo de se programarem para abertura das agências no final de semana, por que, então, não fizeram o desmentido dos boatos através de cadeias de rádio e tv? Assim, de forma transparente, teriam evitado esses transtornos.

Celso Pereira Lara

192-Bônus “Dia das Mães”

O Bolsa Família também oferece um bônus 

“Dia das Mães”!

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O boato do dia 18, a respeito da suspensão de benefícios do Bolsa Família, já fortemente desmentido pelo governo, se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa. Foram detectados movimentos nas agências bancárias em pelo menos 12 estados. A Polícia Federal foi imediatamente acionada para investigar o caso. O governo informa que o programa está consolidado e que não há razões para suspender o pagamento. Portanto, está garantido o cumprimento do calendário 2013. O que mais intriga nessa história toda é o fato de no Piauí, Ceará e Maranhão correr o boato de que os beneficiários poderiam sacar um bônus, um valor extra, relativo ao Dia das Mães. Pelo menos, no Piauí, tal bônus foi confirmado por uma artesã, que disse ter recebido o valor de 134,00, no dia 18, e que o valor mensal do seu benefício é de 270,00, com data de saque prevista para o dia 28. No meio de toda essa confusão, pode-se inferir o seguinte: o boato quanto à suspensão do pagamento era falso e já foi confirmado, todavia, serviu para trazer à tona o boato do bônus “Dia das Mães”, ainda não confirmado. Se for verdadeiro o boato do bônus, a Presidente Dilma terá muito que explicar à população o motivo dessa farta distribuição de dinheiro público.   

Celso Pereira Lara

191-Boato do Bolsa Família

É um programa que jamais vai acabar

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Há suspeitas de ter partido do governo a informação de suspender o pagamento do benefício do programa Bolsa Família, considerando que o corre-corre aconteceu em várias agências da Caixa Econômica nos estados do nordeste. Até faz sentido, mesmo sendo um mal entendido, pois serve para medir a força política da esmola garantidora de votos. Criam-se milhões de dependentes, tais quais filhotes de passarinhos no ninho, a espera de comida. Antes, ninguém morria de fome. O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Entretanto, a situação de pobreza ou extrema pobreza vai continuar como sempre. Atualmente, ainda sobrevivem e o dinheiro que elas recebem é gasto com futilidades, desvirtuando os objetivos do programa. Nada mudou. Dizer que o governo tirou milhões de pessoas da miséria é pura demagogia. O que houve é que o IBGE modificou as regras de classificação das classes sociais, resultando estatisticamente na falsa promoção das mais baixas.  Da mesma forma que foi feito nas contas do governo, em 2012: uma  "contabilidade criativa" para mascarar o PIB. Foi uma vergonha internacional. Dinheiro público é dinheiro grátis: não tem dono, segundo entendimento do governo. Os impostos seguem a lógica perversa e não são revertidos aos contribuintes de fato, através de investimentos em políticas públicas essenciais. O programa Bolsa Família custa, aos trabalhadores contribuintes, 25 bilhões em 2013. Na mesma esteira, são 39 ministérios neste governo, que custam aos cofres públicos 58 bilhões. O que falta para o Brasil crescer?

Celso Pereira Lara

190-A democracia ameaçada

Brasil - Um país de governo democrático a caminho do fascismo

Há 10 anos os governos do PT tentam impor seus métodos fascistas ao regime democrático brasileiro. Primeiramente, Lula tentou implantar a censura na Imprensa com a abortada criação do Conselho Federal de Jornalismo. Depois, houve a tentativa com a "Emenda do Calote" dos Precatórios (62/2009) que, por uma votação milagrosa e apertada no STF (6x5), foi também eliminada. No momento, tentam boicotar a candidatura da Marina Silva, com a intenção de minguar a oposição. Agora, com as PEC's 33 e 37, está sendo posta à prova, ostensivamente, mais uma tentativa de os petralhas e seus asseclas se firmarem como ditadores. A Proposta de Emenda Constitucional 33 visa sepultar, definitivamente, a independência do STF que, algumas vezes, se curva ao Executivo (vide Reformas Previdenciárias de FHC e Lula, flagrantemente inconstitucionais) e a PEC 37 tenta implantar uma camisa-de-força nas investigações do Ministério Público. A finalidade seria fazer do Executivo o único Poder na pseudodemocracia brasileira. Com as manifestações da opinião pública e das associações de classe, o assunto ficou de molho, mas ainda está latente e, perigosamente, dissimulado. Uma imagem de Dilma, com um sorriso maquiavélico, foi exposta na Internet com os seguintes dizeres: "O Executivo manda no Legislativo, que quer mandar no Judiciário. Minha ditadura está começando bem". Já não causa mais nenhuma surpresa para os que acompanham as notícias nos jornais e TVs. Se o povo e a mídia não se manifestarem sempre que houver uma investida deste governo contra os poderes constituídos do país, certamente será implantada a democracia ditatorial nos moldes da Venezuela ou da Bolívia. A grande oportunidade que se avizinha são as eleições de 2014, onde o povo brasileiro poderá escolher, pelo voto, um Presidente da República capaz de conduzir o país de forma totalmente democrática, com ética, sem conivências com organizações criminosas dentro do Palácio.

Celso Pereira Lara