O poder que os ministros do STF exercem, extrapolou as quatro linhas da Constituição como se elas não existissem.
Mais uma vez o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de
Moraes, utiliza-se de sua ousadia para mandar prender aquele que julga ser um
inimigo. Lança mão de sua suprema toga para afrontar, em nome da garantia da
democracia, os seus rivais. Faz uso de seu complexo de Hitler para cometer os
mais bárbaros crimes ao emitir decisões autoritárias.
A perseguição a todos que ele julga ser obstáculos em suas investidas
contra o presidente da República tem a finalidade de abrir caminho para se
chegar ao fim, sem se importar com os meios. A tática utilizada pelo Führer
brasileiro vem sendo observada desde o início do atual governo.
Os defensores do presidente Bolsonaro estão expostos, sem medo de
mostrar a cara, sem medo de defendê-lo, diariamente. E é assim que tem que ser,
pois a luta é desigual, é contra o sistema que agoniza por causa da falta de
corrupção. Diante disso, a perseguição aos bolsonaristas tem sido
intensificada, dada a proximidade do ano eleitoral.
A CPI da Covid, que foi aberta pelo Senado, por determinação do ministro
Barroso, do STF, para investigar os atos e omissões do presidente Bolsonaro,
durante a pandemia, até o momento só fez com que seus inquisidores fiquem
passando vergonha a cada dia. O nível que eles apresentam durante o
interrogatório é dos mais baixos possíveis. Inclusive, há processos contra eles
por calúnia e difamação. Essa CPI seria uma forma de a Suprema Corte tentar
derrubar o governo, mas até agora não conseguiram nada, a não ser se
desmoralizarem, diariamente, e levarem processos nas costas pelos seus
investigados.
Na CPI da Covid, Renan Calheiros e outros senadores pedem quebra de
sigilo da Jovem Pan, Terça Livre, Renova Mídia, Senso Incomum, Conexão
Política, Jornal da Cidade Online, República de Curitiba e Brasil Paralelo. A
justificativa é que esses sites e rádio disseminam informações falsas no âmbito
da pandemia. A perseguição é exclusiva a sites bolsonaristas, por suposta
disseminação de fake news.
A busca e apreensão de materiais no apartamento, e a prisão de Roberto
Jefferson, ex-deputado federal e presidente do PTB, ocorrida na sexta-feira,
13, foi comemorada pela oposição e muito criticada pelos bolsonaristas. Aliado
de Bolsonaro, ele foi preso preventivamente por determinação do todo poderoso
ministro do STF, o Xandão - apelido dado pelo petebista -, por suspeita de
envolvimento com uma milícia digital que ataca instituições democráticas e os
ministros do Supremo.
Interessante notar que as prisões a bolsonaristas se dão motivadas pelos
supostos envolvimentos com a milícia digital, fato que até agora nada ficou comprovado.
Prendem a rodo aqueles que criticam as decisões do STF, as quais são claramente
inconstitucionais. Dessa forma, praticam ilegalidades em cima de ilegalidades,
sem o menor pudor.
Há tempos, o presidente Bolsonaro vem alertando, diariamente, em sua
live e no cercadinho da área externa do Palácio, que a sua conduta se pauta
dentro das quatro linhas da Constituição, e vem pedindo para que as demais
autoridades tenham o mesmo comportamento, o que garantiria a harmonia entre os
poderes. Isso é o que todos deveriam respeitar, sem a necessidade de o
presidente ficar alertando. Todavia, ministros do STF, que deveriam dar o
exemplo, são os primeiros a extrapolar os limites constitucionais, conforme
temos assistido, seja nas prisões ilegais de jornalistas, parlamentares ou
youtubers bolsonaristas.
Direitos e garantias fundamentais, devidamente previstas na
Constituição, como a liberdade de expressão, são violados e punidos com prisões
arbitrárias, justamente por aqueles que deveriam defendê-los. Fatos
inaceitáveis numa democracia. São atos ditatoriais.
Detentores de poderes que julgam ilimitados, praticam todo tipo de
barbaridade jurídica ou de interferência em outras instituições, como se não
existisse a separação entre os poderes, devidamente prevista na Carta Magna. Os
guardiões da Constituição pensam que ocupam o poder totalitário, onde tudo
podem e ninguém se manifesta contra as suas decisões. Até mesmo o Senado
Federal, a quem compete avaliar as arbitrariedades da Suprema Corte, mantem-se
calado diante de tantas ilegalidades. Afinal, o STF ainda é auditável.
Bolsonaro tem se poupado ao máximo de criar conflito com a Suprema Corte, mas em virtude dos últimos acontecimentos de suma gravidade para a democracia, ele decidiu fazer um pedido de extrema importância à Casa Legislativa. Trata-se de um pedido de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, da Suprema Corte. Dessa forma, Bolsonaro estará dando publicidade ao que possa existir de "laços de amizade" entre o STF e o Senado, caso o pedido fique engavetado.
A inação dos órgãos competentes é a principal causa dessa desordem institucional. Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocar o pedido de Bolsonaro para andar, antes que algo pior venha a acontecer.
Os intocáveis togados da Suprema Corte não são tão supremos quanto se
julgam. A Constituição ainda existe, e por ela eles podem ser democraticamente
condenados.
Por último, o STF abre novo inquérito contra Jair Bolsonaro por
divulgação de dados sigilosos. Aquele relatório da Polícia federal, que
comprova que o atual sistema de votação é fraudável, e que o TSE escondia isso
da população. Seria um sigilo democrático?
Este é mais um triste capítulo da perseguição aos conservadores. Bolsonaro
tem na militância digital o fator político de poder para confrontar o STF.
Pelo que se delineia, o chefe da Nação deve estar muito próximo de
receber uma ordem de prisão, dada pelo Xandão. Em vista disso, é que foi feito
o pedido de impeachment daqueles dois ministros do Supremo.
Com certeza, a manifestação do dia 7 de setembro ficará fortalecida de
manifestantes, por causa da prisão arbitrária de Roberto Jefferson e pela
abertura de novo inquérito contra o presidente da República.
Celso
Pereira Lara
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