sexta-feira, 9 de abril de 2021

588-Um presidente perseguido

 Quando não se tem nenhum motivo para condenar alguém, inventa-se e põe em votação no Senado. Simples assim!

Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram de ser os guardiões da Constituição para se dedicarem ao atendimento de pedidos de partidos políticos de oposição ao governo. São pedidos de qualquer natureza que contrariem os andamentos dos projetos governamentais. Basta um político levantar uma questão, se posicionando contrário a qualquer assunto, combinar com alguns partidos que só existem para dar apoio político, entregar um pedido ao STF e pronto: solicitação atendida!

Uma oposição nunca esteve tão bem assessorada, juridicamente, na história política do Brasil. E essa certeza faz com que a oposição se sinta confortável, enquanto tenta a todo instante prejudicar as ações do presidente da República. Isso tudo porque o STF se tornou o maior serviçal dos partidos políticos, ao atendê-los frequentemente por decisões monocráticas, em tempo recorde e muitas das quais são inconstitucionais. Esqueceram-se de que existe a Constituição e decidem a bel prazer, ao arrepio da lei. A Suprema Corte parece muito com a casa da mãe Joana!

Já estou de saco cheio de ver os ministros falando em nome da democracia e da liberdade de expressão, falando em respeito e defesa das instituições, quando na realidade eles mesmos mandam prender jornalistas sem nenhuma causa criminal, interferem na Câmara ao prender um deputado que dirigiu palavras ao STF, e agora no Senado, em busca de uma instalação de CPI da Covid-19. Será que os ministros da mais alta instância do poder judiciário brasileiro são mesmo juízes que acumulam competências típicas de uma Suprema Corte? Sabemos que a maioria deles nunca exerceu um cargo de juiz.

O mais interessante disso tudo é que o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deu uma declaração recentemente que o momento é de prioridade para os assuntos da pandemia e que num momento oportuno colocaria o impeachment do ministro Alexandre de Moraes em pauta.  

Talvez as palavras de Pacheco tenham colocado os togados em desespero, os quais decidiram colocar uma batata quente nas mãos do presidente do Senado. Guerra é guerra!  

É lógico que essa iniciativa tem o caráter iminente de desviar o foco do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que já se encontra no Senado aguardando o momento a ser pautado. Não cabe ao STF fazer esse tipo de interferência naquela Casa legislativa, muito menos os senadores se curvarem e acatar tal ordem.

No entanto, sabemos que a maioria deles está nas mãos da Suprema Corte - com processos de corrupção travados, justamente para esses momentos -, e acatar esse absurdo de CPI compensa muito para garantir a sobrevivência dos senadores submissos.

A CPI não se destina a investigar a aplicação dos recursos bilionários que o governo federal destinou aos governadores e prefeitos para o combate da pandemia. É algo mais que um trilhão de reais! Isso não preocupa nem um pouco o Supremo, porque foi por decisão dos ministros que os governadores ficaram bem à vontade para gastar o dinheiro do jeito que quisessem.

Portanto, a CPI da Covid tem cheiro de golpe, pois se percebe que a finalidade é apurar até que ponto vai a responsabilidade do presidente da República no combate à pandemia. Não há dúvida de que, se a CPI for adiante,  Bolsonaro deverá ser responsabilizado por essa Comissão, que tem a intenção única e exclusiva de forçar o impeachment do presidente. É algo inacreditável, mas tudo é possível quando depende do Congresso e do STF. Estamos vivendo um surrealismo implantado.

Eles querem buscar um culpado pelo atual estado em que se encontra a pandemia no Brasil. E isso interessa muito a todos os que fazem parte da frente oposicionista contra o governo Bolsonaro. A grande chance deles está lançada!

Celso Pereira Lara

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