518-A Lava Jato e o STF - JF

https://tribunademinas.com.br/opiniao/tribuna-livre/20-06-2018/lava-jato-e-o-stf.html

517- A Lava Jato e o STF

Políticos não foram eleitos para se locupletarem. A sua missão é muito maior quando se trata de governar o país!

A corrupção no Brasil é coisa antiga, mas ela se tornou endêmica principalmente nos últimos governos, e a causa disso estava na forma de combate-las e nas decisões de condenação, cujos resultados eram um incentivo ao mundo do crime. Afinal, malfeito na política valia a pena!

Nunca na história do Brasil houve um sistema de combate à corrupção tão eficiente quanto este que acaba de completar quatro anos de intensa atuação e reconhecimento internacional: a operação Lava Jato. Ela conseguiu desmantelar uma quadrilha de políticos criminosos instalados há anos no poder, condenar à prisão muitos de seus membros, inclusive um ex-presidente da República. Dessa forma, ela recebeu, através das redes sociais e das manifestações de rua, o apoio explícito de grande parte da população indignada com a traição da classe política.

Apesar de tudo, muitas tentativas de enfraquecer a operação Lava Jato surgiram durante esse período, todavia foram abrandadas ou rechaçadas pelo povo e pelos próprios procuradores. Os ataques a ela aparecem de todas as formas, contribuindo assim para minar a condição de trabalho das investigações, com o objetivo claro de deixar criminosos livres e de o esquema voltar às atividades ilegais.

No curso das investigações no âmbito da Lava Jato havia a necessidade de prisão imediata de criminosos, quando se tratava de cometimentos de crimes com provas robustas ou indubitáveis. O objetivo era evitar que os investigados cometessem outra ilegalidade: sumir com as provas do crime.

A recente decisão do STF de acabar com a condução coercitiva, que até então era considerada constitucional, teve uma votação muito apertada (6x5) e dessa forma a Lava Jato fica proibida de aplicar essa medida que era muito utilizada para prosseguir com sucesso nas investigações.

A prisão em segunda instância, que vinha fortalecendo as condenações feitas pelo juiz Moro, está dando muito o que falar. Tanto é que os ministros do Supremo se voltaram contra essa prisão, e o curioso é que o entendimento sobre o assunto prevalece desde 2016, quando o próprio STF decidiu que a prisão do réu se daria por condenação de segunda instância. Agora, os ministros se mostram defensores da presunção de inocência, deixando subentender que a decisão final cabe somente aos tribunais superiores.

A decisão do STF sendo contrária à prisão em segunda instância poderia beneficiar não só os envolvidos em crimes pela Lava Jato, como também levar a soltura de milhares de presos em todos os estados do país. São condenados, encarcerados, que ainda recorrem aos tribunais superiores e que ganhariam o direito de aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo STJ.

O fato novo é que o STF não rejeitou o pedido de habeas corpus contra a decisão do STJ, o qual havia negado pedido por unanimidade. Já está marcado, em regime de urgência, o julgamento pela 2ª Turma da Corte, de mais um recurso do ex-presidente Lula, e, ao que tudo indica, deve acontecer durante os jogos da Copa do Mundo. Lula utilizou-se de todos os tipos de recurso, enquanto em liberdade e enquanto preso. Se o pedido de liberdade feito pelos advogados de Lula for aceito, o ex-presidente poderá deixar a prisão e se candidatar à eleição presidencial.

Celso Pereira Lara

516-O Brasil que eu quero

Impossível acreditar que um país, onde tudo conspira contra, possa sobreviver dessa forma!

Nunca se viu tanta modificação de decisões proferidas pela Segunda Turma do STF. Muda-se uma deliberação como se ninguém fosse perceber! Nesse contexto, a confiança jurídica deixa de existir, dando lugar a chacotas e insultos por parte daqueles que não se conformam com tamanha canalhice. São decisões mudadas ao sabor dos ventos, e como exemplos temos os casos de prisão em segunda instância novamente questionada e a retirada das mãos do juiz Moro de trechos de delações feitas pela Odebrecht, as quais implicam o ex-presidente Lula. Não é esse o Brasil que eu quero!

Mais triste é saber que ainda há no Brasil milhões de pessoas idolatrando um presidiário condenado pela justiça e com mais de seis ações penais aguardando julgamento. Tenho vergonha de viver num país onde tudo caminha em direção ao fracasso. Numa nação onde um corrupto está preso e tem seguidores declaradamente fanáticos, que lutam pela liberdade dele, infernizam Curitiba e desafiam a justiça, alguém acha que o povo terá um bom futuro? Não é esse o Brasil que eu quero!

As decisões do Supremo não mais convencem ninguém, nem os próprios ministros, tanto é que elas se alternam em poucos dias, de acordo com a conveniência. Como um governo pode resistir a tanta instabilidade jurídica? Não há nada pior do que ouvir de um político petista: "O Gilmar é nosso aliado", e de Lula: "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada", mas quando um Promotor chama ministros do STF de "canalhas" e "fdp", logo se manifestam para abrir investigação. Não é à toa que o pedido de impeachment de Gilmar, o libertador-mor da República, já está protocolado. Não é esse o Brasil que eu quero!

A doutrinação ideológica nas salas de aula das universidades é facilmente comparada a uma praga numa lavoura, é um campo fértil demais para a implantação de conceitos fora da grade curricular. Os alunos, ainda incipientes, recém-chegados ao ambiente universitário e ávidos por conhecimentos, tornam-se presas fáceis para abraçarem as ideias impostas por seus experientes mestres. Há relatos de que a concordância ou a defesa dos ideais que foram maldosamente ensinados, ou do viés ideológico transmitido, acrescenta pontos na prova. Militantes extremistas de esquerda criam ambientes hostis em eventos dentro da instituição, e vídeos mostram que impediram palestra e agrediram cristãos na UFF; na UERJ, os celebrantes cantando, em alemão, o hino da Internacional Comunista; professores em sala de aula - aos gritos e nervosos - expulsando alunos por estarem vestindo camiseta pró-Bolsonaro. Não é esse o Brasil que eu quero!

Nenhuma novidade que a Venezuela e Moçambique aplicariam um golpe de 1,5 bilhão no Brasil. Fatalidade? Claro que não, pois sabíamos que o cano seria inevitável, e que mais cedo ou mais tarde o que se gastou na festança que os governos petistas promoveram com o dinheiro público chegaria em forma de calote para ser debitado em nossa conta. Os governos petistas usaram nossos cofres para financiar ditaduras - e quantos empréstimos sigilosos fizeram no BNDES? -, aprofundando ainda mais a herança do déficit público, obrigando o governo sucessor a propor reformas. Dinheiro que serviu de combustível para alimentar o socialismo na América Latina e na África, seguindo rigorosamente a cartilha do Foro de São Paulo. Não param por aí, não, outros calotes ainda estão por chegar. Quando presidentes não sabem administrar bem um país - e só ficam mentindo para o povo -, quem paga a conta é sempre o trabalhador, o qual sobrevive massacrado pelos extorsivos impostos. O Brasil que eu quero não é esse!  

  

Celso Pereira Lara

515-Democracia ou esculhambação? - JF

https://tribunademinas.com.br/opiniao/tribuna-livre/24-04-2018/democracia-ou-esculhambacao.html

514-Democracia ou esculhambação?

         A tranquilidade do regime democrático incomoda muito os inimigos. Tem que haver caos para justificar a luta pela democracia!   

Países que vivem a verdadeira democracia, legitimada pelo povo nas urnas com voto impresso, não precisam ocupar as manchetes de jornais e redes sociais para divulgar a confiança existente nas instituições, nem precisam de defensores, enquanto não houver inimigos internos.

Quando os poderes da República funcionam independentes e harmoniosamente, garantindo o cumprimento da Constituição e da ordem pública, fica assegurada, por definição, a plenitude da democracia.

Atualmente, o cenário político brasileiro vive momentos de turbulências, trazendo consequências desastrosas como desrespeito às leis por parte de políticos da esquerda radical, inconformados com as decisões dos superiores tribunais de justiça que condenaram Lula à prisão. Esperneiam sem medir as consequências, alegando que o petista foi condenado sem provas, e que a prisão foi ilegal.

Não por acaso, a senadora Gleisi Lula Hoffmann, presidente do PT e também envolvida na Lava Jato, vem liderando o movimento de rebeldia instalado no país, na tentativa de mostrar que Lula recebeu uma condenação injusta e sofreu perseguição política. Para ela, Lula é um preso político! Incitação ao ódio, pichações, invasões de prédios públicos, fazendas e tríplex, bloqueio de estradas, fazem parte da rebeldia criada pelos militantes petistas. A resistência é a bandeira de luta, e se for preciso morrerão em nome do partido ou de Lula. Gleisi não se dá por vencida! Sempre muito preocupada com a democracia brasileira, principalmente com a prisão de Lula, ela foi pedir ajuda a países de regime ditatorial como Cuba e Venezuela. Apelou até para os países árabes, aqueles mesmos que costumam cortar as mãos de ladrões e apedrejar as adúlteras. Será que ela sabe disso?

      Gleisi, senadora e presidente do PT, esquece que também é legisladora e não deveria atentar contra a lei de segurança nacional. Uma pessoa que trabalha no Poder Legislativo Federal sabe muito bem o que pode e o que não pode ser feito, para não incorrer em crime. A senadora petista ultrapassou os limites de tolerância da nossa democracia, ao pedir ajuda a países muçulmanos com a finalidade de participar das manifestações de solidariedade ao presidiário Lula. Uma afronta às instâncias de poder, principalmente ao judiciário! A atitude tomada por Gleisi fere os princípios éticos e morais, como agente do Senado e presidente do PT, e o fato merece ser devidamente analisado pela Procuradoria Geral da República. Talvez agora ela consiga naufragar juntamente com o partido que preside!    

A esquerda, desesperada, reclama muito, alegando que a democracia está sofrendo ataques por parte daqueles que preferem o caos para jogar a culpa nela, entretanto, o que se observa é justamente o contrário: o que a esquerda tem feito, durante esses 30 anos de governo socialista, nada mais é do que o esfacelamento das estruturas de poder, por conta do aparelhamento visivelmente constatado. Arrisco dizer que os esquerdistas, principalmente os radicais, vivem em perfeito estado catatônico!  São totalmente indiferentes ao mundo exterior. Eles vivem nos seus pensamentos, como se criassem um mundo só para eles, onde tudo é perfeito. Ignoram a realidade e passam a viver exclusivamente a sua imaginação. E lutam pelos seus ideais nada democráticos!

Os partidos de esquerda, inseparáveis ou unidos pelo cordão umbilical, se declaram lutar pelo fim da Lava Jato, pela soltura de Lula e de todos os corruptos. Uma prova de que a esquerda está sempre unida na corrupção!

Depois de tudo o que fizeram, ainda há quem diga que a esquerda tem tudo para ganhar as eleições 2018. Haja democracia!

Celso Pereira Lara

513-Descalabros em evidência - JF

https://tribunademinas.com.br/opiniao/tribuna-livre/14-03-2018/descalabros-em-evidencia.html

512-Descalabros em evidência

Com os avanços no campo da corrupção neste país, foi necessária a criação de uma força-tarefa para minimizar seus efeitos.

Desde que surgiu - em março de 2014 -, a Lava Jato é um motor turbinado que está sempre ligado. Prova disso é que, enquanto o STF abriu apenas cinco ações penais e não concluiu nenhuma delas nos dois primeiros anos, o juiz Moro finalizou 25 processos, com 123 condenados e 36 absolvidos. Mesmo com essa comparação gigantescamente absurda, na época, a diferença atualmente deve estar ainda maior.

Por mais que se diga que o STF é independente e imparcial, dá para perceber que as decisões de seus ministros variam de acordo com as próprias pretensões. O ministro Lewandowski, por exemplo, ainda não está satisfeito! Primeiro, rasgou a Constituição ao fatiar o impeachment da Dilma, que permanece com os direitos políticos e viajando pelo mundo, tendo suas despesas pagas com dinheiro público. Agora, ele se mostra defensor da presunção de inocência (de Lula), deixando subentender que a decisão final cabe somente aos tribunais superiores. Os poderes da decisão de segunda instância certamente serão rediscutidos no Supremo, onde a aprovação da pauta prioriza as conveniências!

A indecente política a que o país está submetido - com os três poderes juntos e misturados, salvo honrosas exceções de seus representantes - vem crescendo assustadoramente tal qual um vulcão em plena erupção, espalhando suas lavas e devastando tudo o que encontra pela frente! Nada consegue detê-las. Assim sendo, somente na curva do horizonte é que surge uma ponta de esperança a ser depositada nas urnas de outubro próximo. 

Com medo dos eleitores, vários políticos desistiram de tentar a reeleição no Senado e preferiram se candidatar à Câmara, onde teriam mais chance na eleição proporcional do que na disputa majoritária. São os senadores envolvidos com a justiça, em busca de foro privilegiado! O resultado das eleições servirá para mostrar o quanto a população brasileira amadureceu, politicamente, e revelará muito mais sobre os eleitores do que sobre os eleitos.

Querendo se defender do indefensável, o ex-presidente petista, já condenado à prisão no primeiro processo, não tem a menor preocupação com os honorários advocatícios, apesar de serem cifras milionárias. Recentemente, Lula contrata novo advogado, a preço de ouro, para cuidar de sua absolvição, mesmo com o Instituto Lula falido, mesmo sem receber convites para palestras desde 2015 e com a suspensão das intermediações com as empreiteiras. Lula soube poupar muito bem durante toda a sua vida, e o seu colchão deve ser muito comprido e alto para guardar tantos milhões!

Um país onde um sujeito altamente perigoso para a Nação foi solto porque não houve violência, e as decisões de soltura de criminosos fazem parte da rotina; um país onde um ex-presidente condenado à prisão fica desafiando procuradores, Juízes e Polícia Federal, e mesmo assim lidera a corrida presidencial; um país onde um político declara que o agravamento da segurança pública se deve ao combate à corrupção no lugar de combater bandido; um país que se junta à Cuba e Venezuela para utilizarem caixinhas mágicas intituladas urnas eletrônicas, enquanto o eleitor não tem o direito de conferir o seu voto; um país onde vazamento de áudio compromete ministro da mais alta corte; um país onde até o Presidente está sendo investigado por possível envolvimento em maracutaias; um país onde a presidente do STF diz que a população está "cansada de tanta ineficiência" e reconhece que os representantes dos três poderes da República têm um "débito enorme com a sociedade"; um país onde se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional não pode prosperar, democraticamente, nem pode ter credibilidade em lugar nenhum. 

Celso Pereira Lara

511-O julgamento tão esperado! - JF

https://tribunademinas.com.br/opiniao/tribuna-livre/30-01-2018/o-julgamento-tao-esperado.html

510- O julgamento tão esperado!

Ninguém acredita! Lula teve a pena aumentada 

em 2 anos e 7 meses!

Mas que absurdo, logo ele que tanto se orgulhava de sua honestidade! Chegou a ser comparado a Vargas, Mandela e Juscelino! Um ex-presidente tão querido, que lutou pela erradicação da pobreza, fome e miséria, que socorreu financeiramente países de regime ditatorial, que expandiu a divisão de classes no Brasil, que lutou para combater a corrupção, não poderia receber esse tipo de prêmio! Lula e Dilma orgulhavam-se de dizer que o pobre comprou celular, TV a cabo, geladeira, micro-ondas, por outro lado, o povo não tinha segurança, educação, saúde, saneamento básico. Importante dizer que o pobre tem muito do que o capitalismo opressor oferece e nada do que o Estado promete.

Dias antes, o TRF-4 foi cercado por forte aparato policial, para dar maior segurança e tranquilidade a todos que participariam do julgamento. Na véspera, os companheiros mais leais do ex-presidente petista estiveram presentes à vigília no parque em frente ao Tribunal, trazendo à tona um fato surreal, pois muitos dos presentes eram políticos envolvidos no esquema de corrupção e aguardavam o resultado do julgamento do chefe. Isso, sim, é o que eles chamam “tamo junto”! Lula chegou de jatinho às 15h, indo direto para o luxuoso Hotel Sheraton, no bairro nobre Moinhos de Vento, local da elite burguesa que os petistas odeiam! Enquanto isso, seus apoiadores, mal acomodados em acampamentos improvisados e sobrevivendo a pão com mortadela e copinho de refresco, aguardavam a chegada de sua divindade prevista para as 18h. Um momento histórico na vida política do PT, em que seus protagonistas discursaram com veemência para as nuvens ouvirem. Lula, o líder da multidão petista, com a sua capacidade de convencer até um leão faminto no deserto, foi a grande atração daquele momento! Em seu discurso inflamado não poderiam faltar as ofensas a autoridades, à Rede Globo e à elite subserviente aos americanos! Vai que algumas sábias palavras poderiam chegar aos ouvidos moucos dos julgadores e, quiçá, influenciar nas decisões que pesam contra ele?

Lula foi acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Tornou-se investigado diretamente em mais seis inquéritos, mas sempre afirmou ser inocente das acusações, dizendo-se vítima de uma armação. Mesmo condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, ousava fazer campanhas políticas por todo o país, fora do período eleitoral, aproveitando-se de seus instantes derradeiros.

Seus advogados apelaram de todas as formas para postergar a conclusão do processo, recorreram ao "diabo", tão grande era o desespero ao verem a celeridade dos trâmites legais. Será que Lula teria sido prejudicado por duas leis que ele mesmo sancionou: O Estatuto do Idoso, que ajudou a dar prioridade ao seu processo, e a Ficha Limpa, que impede a sua candidatura às eleições de 2018? Parece que Lula se tornou vítima de si mesmo!

O julgamento consolidou os propósitos da Lava Jato, garantidos pelo estado democrático de direito, e Lula foi condenado por unanimidade a doze anos e um mês de prisão.

A vida segue com os cidadãos de bem estudando, trabalhando, carregando a ética e os bons costumes, a honestidade, o caráter, contribuindo para um Brasil melhor, enquanto na outra ponta os criminosos preferem roubar o país, ficar bilionários, receber condenações brandas e voltar ao crime. Esse é um modelo que incentiva muitos a se candidatarem a cargos políticos, movimentando uma espiral de corrupção cada vez maior, enquanto não houver uma reforma política séria, comprometida com o futuro da Nação, e leis que possam deter os criminosos de rua e os que saqueiam os cofres públicos.

      Celso Pereira Lara

509- Um desabafo a Temer

Temer, pare de fazer merda, a doença que os médicos vêm tratando em você é renal, causada por infecção nos rins. Mas, pelo que parece, houve erro grave na avaliação médica, pois pela quantidade de cagadas que você vem despejando desde a posse, o problema só pode ser anal.

O que você tem feito não passa de uma continuidade do governo Dilma, desmoralizando a Nação e causando nojo em todos os brasileiros. Você, como um estudioso da Constituição, jamais deveria permitir que criminosos assumissem as pastas de seu governo, desde a sua posse. Permitir que indiciados e condenados pela justiça ocupem cargos de confiança no governo é o mesmo que deixar uma raposa tomando conta do galinheiro.

As atitudes que você vem tomando, desde que assumiu a Presidência, seguem exatamente o projeto do Foro de São Paulo, e você tem plena consciência disso, porque nada faz para modificar ou melhorar a sua equipe de governo. Isso leva a concluir que você está dando continuidade ao petismo instalado no país, em que se observa o crescimento dos índices de violência, o desmantelamento das polícias, o aumento da divisão de classes, sucateamento das universidades e hospitais, entre outras nojeiras do projeto comunista.

Quando você ocupou o lugar de Dilma, havia uma pequena esperança de que o Brasil voltaria a respirar mais um pouco, entretanto, o que se vê é algo repugnante, o povo não suporta mais tanto escárnio vindo dos três poderes, num conluio cada vez mais explícito! Sorte do povo brasileiro que ainda temos os Procuradores da República, a Lava-Jato e a Polícia Federal atuando contra essa quadrilha instalada em seu governo. E saiba que a população está lutando para manter isso, viu?

Recentemente, três ministros do primeiro escalão deixaram o governo - mesmo contra a sua vontade - por razões pessoais (eleições chegando), e o desembarque de outros será inevitável. Em seus lugares você teve a audácia de colocar pessoas envolvidas em maracutaias, a pedido de políticos também condenados pela justiça. Temer, você conseguiu superar todos os presidentes ao empossar grande quantidade de ministros envolvidos com a justiça. Logo você, um advogado constitucionalista!

A vergonhosa Reforma da Previdência, que sempre massacra os funcionários públicos concursados, teria que obrigatoriamente começar pelos políticos, que se consideram servidores públicos, mas nunca foram concursados e têm privilégios milionários, incompatíveis com a atual conjuntura, e igualmente pelo STF.  Saiba de uma vez por todas, Temer, a Previdência social nunca foi deficitária conforme afirmam especialistas da área, inclusive o relatório final da CPI da Previdência concluiu que não existe déficit na Previdência. O povo não pode assumir a dívida milionária deixada pelas grandes empresas que você perdoou, assim como os desvios nas contas dela. Isso é uma covardia que o governo pratica contra os seus próprios e leais servidores!

Rebeliões nos presídios, Segurança pública piorando, Saúde pública piorando, Educação pública piorando e você, Temer, gastando milhões no Congresso em troca de aprovação de medidas contra a população e de interesse dos banqueiros, grandes empresários e políticos visando à reeleição. O Mensalão ainda não acabou! Falta dinheiro para o povo e sobra dinheiro para vocês, isso é comunismo!

Temer, você foi escolhido vice de Dilma, justamente para seguir a cartilha do PT, então continue, faça o que a sua consciência mandar.  Você conseguiu transformar o Brasil num caldeirão prestes a explodir.  Mas não esqueça, o seu problema de saúde é outro!

Celso Pereira Lara