171-Renan, reeleito presidente do Senado

Renan Calheiros retorna à presidência do Senado cheio de boas intenções

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

A crescente onda de protestos, espalhados nas redes sociais da internet e nas ruas de várias cidades do país, tem dois objetivos principais: o primeiro, diz respeito ao impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros; o segundo é contra a corrupção instalada nos governos. Os movimentos simultâneos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Faixas com as inscrições "Fora, Renan" e "Todos contra a corrupção" são utilizadas nas passeatas, visando à conscientização da população. A causa dos protestos é que, em 2007, Renan foi denunciado pelo Ministério Público pelo suposto uso de notas fiscais frias, a fim de justificar renda.  Como presidente do Senado, em fins de 2007, teve que renunciar ao cargo para não ser cassado, pois estava envolvido em uma série de escândalos. Contudo, foi reeleito senador em 2010 e, em fevereiro deste ano, foi alçado por seus pares à presidência da Casa. O senador Renan Calheiros é alvo de uma petição que busca seu impeachment. Nesta semana, representantes do movimento fizeram a entrega simbólica de 1,6 milhão de assinaturas virtuais aos líderes do Senado pedindo a saída do político. O grupo também cobra que o STF decida se vai acolher ou não a representação do Procurador Roberto Gurgel contra Renan. Não por acaso, na terça (19), o senador Calheiros (PMDB) anuncia uma série de medidas para reduzir gastos e promover mais transparência na Casa. "Renan Calheiros disse que o Senado vai acabar com mais de 500 funções de chefia e assessoramento, e com serviço ambulatorial gratuito para os servidores, já que eles têm planos de saúde; vai ampliar as jornadas corridas de seis para sete horas; unificar três institutos internos de capacitação e treinamento de servidores, além de rever valores de serviços terceirizados e deixar de renovar alguns contratos. A economia prevista é de R$ 262 milhões em dois anos. Também foi anunciada a criação de um Conselho de Transparência com participação da sociedade".  As medidas foram aprovadas pela mesa diretora e anunciadas em plenário. Observa-se que o reeleito presidente do Senado demonstra, como nunca, grandes preocupações com as despesas e com a transparência da Casa. Ao que parece, a mudança de comportamento do presidente do Senado vem carregada de duas boas intenções: uma, para demonstrar que está disposto a trabalhar com ética, garantindo, assim, a sua reeleição em 2014; outra, para esvaziar os movimentos reivindicatórios de impeachment.

Celso Pereira Lara

170-Cargos comissionados na Câmara

A farsa dos penduricalhos logo apareceu

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

A votação pela extinção dos penduricalhos, 14º e 15º salários dos vereadores, em meados de janeiro, parecia ser uma decisão séria, de apoio popular, se considerada do ponto de vista da contenção de despesas do Município de Juiz de Fora. Todavia, a criatividade dos vereadores voltou, a plena carga, 30 dias após, colocando em risco a sua credibilidade. É que eles pretendem criar cargos comissionados, através de projeto de lei, alegando que não seria aumento de despesas para a Casa, mas sim uma compensação de 50% da economia feita com os cortes dos penduricalhos. Significa dizer, no entendimento dos legisladores, que a perda dos penduricalhos lhes proporcionou um crédito, de mesmo valor, disponível para qualquer situação. Dessa forma, conclui-se que o fim dos salários extras não passou de uma farsa, pois não foi uma medida popular legítima nem uma decisão política desinteressada. A criação de cargos comissionados para os gabinetes dos 19 vereadores não se trata de medida contingencial, pelo contrário, trata-se de festa com o dinheiro público, considerando que cada vereador já tem o seu staff suficiente para atender às necessidades de seus trabalhos. Por isso, não justifica a criação de concurso público para assessores nem de cargos comissionados. Por conseguinte, se a lei atual permite que cada vereador possa ter até sete assessores, o que seria mais justo e do agrado popular é pautar uma votação pela derrubada dessa lei. A criação de despesas com concurso público e a criação de cargos comissionados no Legislativo não são medidas populares e não se enquadram na atual gestão da Prefeitura.

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Cartas" do Diário Regional de 05.03.2013.  

169-Candidato à presidência da República

Ainda não apareceu um bom candidato. Há um mineiro que parece estar sendo frito até o dia das eleições.

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

A batata quente está nas mãos do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. É que em 31 de maio de 2011 os deputados Rogério Correia, Sávio Souza Cruz e Antonio Júlio entregaram pessoalmente ao procurador outra denúncia, pois a primeira havia sido arquivada pelo procurador estadual em Minas Gerais. Todavia, a nova denúncia ainda está dormitando na gaveta de Gurgel há 22 meses e 17 dias. Na denúncia, há relatos de fatos comprovados que incriminam Aécio Neves e sua família. Nas acusações encontram-se recusa de teste de bafômetro em blitz de trânsito e apreensão da carteira de habilitação vencida, fato ocorrido em abril 2011. Por isso, levou duas multas. “Como em 2010 Aécio se tornou oficialmente sócio da rádio Arco-Íris, cujo valor de mercado é de R$ 15 milhões, se tinha patrimônio total declarado de R$ 617.938,42?”, questiona Sávio Souza Cruz, vice-líder do MSC. “Como Aécio viajava para cima e para baixo em jatinho da Banjet, cujo dono preside a Codemig e é dono de empresas que prestam serviços ao governo de Minas? Por que Aécio indicou Oswaldinho para presidir a Codemig?” Rogério Correia denuncia: “Há fortes indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal. Aécio se recusa a prestar esclarecimentos sobre o seu patrimônio. Andrea destinou dinheiro público para empresas da família. Isso é improbidade administrativa!”. A denúncia apresenta uma série enorme de fatos irregulares,  comprovados, ocorridos na gestão do então governador de Minas, Aécio, no período de janeiro de 2003 a abril de 2010. “Se o Gurgel não abrir inquérito contra o Aécio, estará prevaricando”, afirma deputado.

Celso Pereira Lara

168-A Lei da Transparência em JF

Chegou a hora de o poder público em JF mostrar o quanto paga aos servidores

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

A Lei de Acesso à Informação, conhecida como lei da transparência, sancionada pela presidenta Dilma, em 2011, só serviu, como já era previsível, para expor os salários dos funcionários públicos à população. Os que já seguiram a lei disponibilizaram na internet apenas o nome da instituição, número de matrícula e o cargo ocupado, sem mencionar nomes. Alguns governos estaduais e municipais ainda não estão conformes com a lei, sob a alegação de preservar a segurança dos servidores. A lei federal foi criada para dar transparência aos salários pagos pelos governos, sem se preocupar com a exposição a que os servidores seriam submetidos, como se o índice de criminalidade e a segurança pública,  neste país,  fossem os melhores do mundo. Por outro lado, a lei serve para mostrar o quanto recebem certas categorias de funcionários e para identificar as possíveis discrepâncias ocorridas entre elas. Na Assembleia de Minas (ALMG), por exemplo, um servidor analista legislativo, classe especial, chega a uma remuneração maior do que a de um deputado estadual. Possivelmente, isso deve ocorrer na maioria dos estados ou em todos. Finalmente, em janeiro, a ALMG decidiu seguir o que determina a lei da transparência. Mas, em Juiz de Fora, a relutância pelo cumprimento da lei leva a pensar que estão encobrindo algumas realidades. A população tem que tomar conhecimento dos salários pagos  pelo poder público. A lei federal foi criada para isso. Afinal, onde estão o cumprimento da lei e a transparência tão apregoada pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Juiz de Fora?

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Dos Leitores" da Tribuna de Minas de 16.02.2013.

167-Varredura policial em JF

Finalmente apareceu uma luz no fim do túnel

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

A operação conjunta entre as polícias Civil e Militar, com o objetivo de combater o narcotráfico e o crime organizado em Juiz de Fora e região, apresentou, num primeiro momento, resultado muito satisfatório: apreensão de muitas armas de fogo e materiais próprios para a manutenção do tráfico de drogas. A operação intitulada "Região segura", de caráter permanente e repressivo, trata-se de uma varredura policial nas principais áreas da cidade onde impera o narcotráfico. O combate a esse tipo de crime não poderia ter sido de outra forma, senão o resultado seria totalmente frustrante. A população estava muito descrente do poder de polícia quanto ao enfrentamento dos traficantes e essas intervenções, que foram um sucesso e vieram provar que é possível recuperar a credibilidade das polícias, não devem ser relaxadas, ao contrário, devem ser intensificadas para se atingir a meta com muito orgulho e restabelecer a ordem e a paz tão desejadas pelo povo de Juiz de Fora.

Celso Pereira Lara

166-Reação aos assaltos

Será que a população está mesmo mudando o comportamento?

Clique aqui, para ler o conteúdo na íntegra

As reações aos assaltos já se tornaram comuns e ultimamente vem aumentando, conforme se verifica nos noticiários. É sinal de que a população não aguenta mais ficar refém da bandidagem. Não que as pessoas estejam preparadas para reagir aos assaltos, mas no momento do fato a reação é quase que automática, de acordo com as possibilidades. A recomendação é não reagir, todavia essa regra vem sendo desconsiderada pelos mais audaciosos. E o resultado, na maioria dos casos, é favorável à vítima. Os ladrões, no centro da cidade, estão encontrando mais resistências por parte da população e das autoridades policiais, ficando, por isso, em desvantagem no momento do assalto. Com o projeto de  implantação do "olho mágico", espalhados pela cidade, haveria maior possibilidade de identificação dos criminosos e de sua prisão imediata. Mas isso não quer dizer que haveria diminuição das ações de prevenção de parte das polícias. O novo recurso é apenas mais um auxílio e as intervenções policiais devem continuar e, sempre que possível, em escala ampliada.

Celso Pereira Lara