Toda resistência tem
limite. A indignação da sociedade parece estar chegando ao extremo!
Ao que tudo indica, os políticos brasileiros
perderam a noção de "Pátria amada, Brasil", de "Ordem e Progresso"
e de compromisso com as instituições. Só conhecem mesmo a política de
"conchavos e maracutaias". O Brasil e os brasileiros que se lasquem!
O desafio de melhorar a situação do país nas três principais áreas sociais,
como Saúde, Educação e Segurança, ainda não aconteceu. E certamente não vai
acontecer nunca, pelo menos enquanto governo petista.
A transparência ainda está engatinhando neste
país. Falar dela é muito fácil e parece ser uma palavra que fascina o povo, por
isso faz parte da maioria dos discursos dos parlamentares. Então, de maneira
geral, os políticos gostam de transparência, mas no governo dos outros. E a
cobrança ainda é muito grande, principalmente no período em que o PT era
oposição. No Brasil não se pratica a transparência. Pelo contrário, tudo é
feito às escondidas, ao apagar das luzes. A contabilidade criativa – a irônica
expressão com que vários economistas e operadores de mercado designam os
truques contábeis implementados pelo governo nos últimos anos, para afirmar que
cumpre as metas fiscais - é um exemplo típico da falta de transparência. A
"transparência" dos atos do governo só é revelada por causa da
imprensa investigativa, a quem a sociedade é muito grata.
Os índices divulgados pelo governo não são
confiáveis, por isso muitos investidores estrangeiros desistiram dos negócios
com o Brasil. O que antes eram suspeitas, agora são fatos confirmados pela
imprensa. A metodologia aplicada pelo IBGE é absurda, sem a menor seriedade e
mascara o índice verdadeiro. Para medir o índice de desemprego, o IBGE
considera empregado o vendedor de balas no trem. Outro fato exorbitante é
quando um indivíduo desiste de procurar emprego. A sua classificação para
apurar o índice não será desempregado, mas "desalentado", (pasmem!), e
dessa forma não afetará o aumento do desemprego nem do emprego, mesmo estando
desempregado. Dessa forma, essas contas não vão fechar nunca, mas em
compensação o índice de desemprego está garantido: não aumenta. Formidável,
não!
Recentemente, o Relatório da Controladoria Geral
da União apontou a falta de transparência em gastos com o Samu. A maioria das
unidades não presta contas sobre o uso do dinheiro repassado pelo Ministério da
Saúde para atender emergências médicas. Criado há mais de dez anos, o serviço
conta com três mil ambulâncias que prestam socorro à população de 2.671
municípios brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Para manter essas
ambulâncias rodando, os governos estaduais contribuem com 25%, as prefeituras
com outros 25%, e os 50% restantes vêm do caixa do Ministério da Saúde. E é
justamente o controle do uso desse dinheiro que a CGU coloca em dúvida. Seria o
caso de apurar responsabilidades!
Os aviões da FAB
estão sempre em evidência, e como são úteis. É um prato cheio para a imprensa.
A farra aérea brasileira segue em suas viagens sem a menor vergonha ou pudor. A
lista de autoridades usuárias é extensa e não para de crescer. O poder permite
que uma aeronave da FAB seja utilizada para interesse particular de nossas
autoridades. E olha que são aviões de primeira linha, com salas VIP e direito a
caviar, destinados a transportar cerca de 40 pessoas, entretanto, carrega
apenas uma ministra todas as sextas-feiras. O custo de cada voo gira em torno
de 31.000 reais, saídos dos recursos arrecadados da população. Tal fato é um absurdo?
Não, é normal nesse governo.
A votação eletrônica teve início nas eleições
de 1996, onde um terço do eleitorado marcou a participação. Regulamentada por
lei em 2009, a votação eletrônica passou a ser com voto impresso, com o
objetivo de dar mais transparência, maior segurança e seguir os padrões
internacionais. Contudo, em julgamento
ocorrido em novembro de 2013, o STF considerou inconstitucional a exigência de
impressão dos votos a partir das eleições de 2014. Prevaleceu o entendimento de
que a providência, prevista numa lei aprovada em 2009, deixaria vulnerável o
voto do eleitor, pondo em risco o sigilo previsto na Constituição. Entretanto,
assim funcionaria, de acordo com a mesma lei: a urna eletrônica exibiria num
visor a relação completa dos votos do eleitor (deputados estadual e federal,
governador, senador e presidente). Após a confirmação na tecla verde, a urna
imprimiria o voto, que seria depositado automaticamente num recipiente lacrado,
sem ser manuseado pelo eleitor. Pronto! Muito simples. Depois de apurados os votos, a Justiça
Eleitoral sortearia 2% das urnas de todas as zonas eleitorais. Uma auditoria
independente contaria os votos em papel, comparando o resultado com os boletins
das respectivas urnas eletrônicas. Tudo isso para ter segurança quanto à
confiabilidade do sistema. Isso sim é transparência. Mas em nome da garantia do
sigilo dos eleitores, abrem-se portas, deixando as urnas eletrônicas vulneráveis
para as fraudes. Não é uma especulação que o software de votação
utilizado no Brasil é inseguro. Ele é demonstravelmente inseguro, após
aferições com uma equipe de especialistas no assunto. Diego Aranha, Chefe do Departamento de Ciências da Computação da UnB
relata que, na votação eletrônica, “há uma ênfase muito grande em ofuscação,
não em segurança de fato, por isso, ele sugere que o Brasil siga a tendência
mundial do voto impresso”.
O que se observa é que os mecanismos de
controle, previamente normatizados, não são utilizados devidamente, além de
serem detectados outros tipos que sugerem artificialismos intencionais. Se os
dados oficiais não são confiáveis, pode se dizer que o Brasil já é um país
socialista. A cada ano surgem toneladas de notícias envolvendo “mumunhas e
mutretas” nas esferas de poder, e com certeza 2014 não será diferente. A
sociedade tem de mostrar que a ética e a moralidade administrativa estão acima
das questões político-partidárias. A sociedade civil tem essa possibilidade de
lutar pela moralidade mesmo sem estar ligada a partido político. Entre os
políticos, alguns se movem por índole, outros por temor. O político que se move
por índole naturalmente busca seguir os preceitos éticos, mas a maior parte
deles age por temor das próximas eleições. Quando eles percebem que o fato é
grave e que a indignação da sociedade é muito grande, eles aproveitam a
primeira oportunidade para modificar suas posições. Não existem, portanto, legítimos
representantes do povo no Congresso. Existem políticos representantes dos
interesses próprios.
O governo petista é tão popular que chega a
temer as reações do povo até as eleições. O governo federal acaba de
providenciar uma tropa de choque de 10 mil homens, que irão apoiar as polícias
militares nas 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, para conter
protestos violentos durante o evento. Talvez a tropa de choque seja composta
somente por militantes das Farcs.
A sociedade brasileira é um tanto passiva,
talvez por resquícios da ditadura militar e por conta da inflação que a afetou
durante tanto tempo. Que avanços aconteceram durante os doze anos de governo
petista, dentre aqueles muito prometidos durante as campanhas? Se houve algum, então
é insuficiente ou de cunho eleitoreiro, porque a sociedade caminha indignada com
estado de coisas reinantes no país, inclusive pelas punições amigáveis aos condenados no processo do mensalão, e sendo
assim não admite a permanência do PT no próximo governo. O povo exige mudança,
e isso é um ponto certo. Apesar de não aparentar, a população resiste calada a
todas as injustiças e a todas as formas de opressão. Mas tudo tem um limite. Se
for pela transparência e pelos avanços, que venha então outro governo, mas que
não seja petista, pois do jeito que está ninguém é de ferro.
Celso Pereira Lara
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