O povo não aguenta mais tanta impunidade
Há muito se discute a idade ideal para penalizar um jovem
infrator. Alguns consideram que, com a idade entre 14 e 16 anos, o adolescente
ainda é muito criança para assumir os seus atos. Outros, nem tanto. Fato é que
o povo não aguenta mais tanta
impunidade. A
redução da maioridade penal seria uma contribuição para frear o avanço da
criminalidade, assim como a formulação de uma legislação mais rigorosa. Há um
consenso, entre os brasileiros, de que a idade para se estabelecer a
imputabilidade penal não pode ficar restrita aos maiores de 18 anos. Os
adolescentes de antigamente não são iguais aos adolescentes de hoje, que têm ao
seu alcance os avanços tecnológicos, como celulares, tv a cabo, computadores,
internet e academias diversas. As
notícias chegam ao conhecimento deles de forma muito rápida, além de serem
orientados pelos delinquentes adultos, e assim adquirem a certeza de que a lei
os protege até a maioridade. Os noticiários de crimes bárbaros mostram que eles
foram praticados por menores, bem conscientes de seus atos, a ponto de, ao
serem apreendidos, ainda fazerem gestos obscenos, zombando das autoridades
policiais e da sociedade em geral. Nas atuais condições, o problema do aumento
de crimes hediondos cometidos por jovens parece não ter solução. O sistema
atual de medidas socioeducativas já deu mostras de sua ineficiência e há necessidade,
com urgência, de realização de um plebiscito que contemple as idades de 12, 14,
16 e 18 anos para definição da nova condição de maioridade penal, para efeitos
criminais no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, na maioria dos seus
Estados, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos
procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão
perpétua. O Brasil precisa de uma legislação mais rigorosa, adequada para
conter o avanço da criminalidade. O que não se pode é ficar refém de uma justiça
que protege a poucos delinquentes e desprotege a população. Dessa forma, assassinos
não mais seriam chamados carinhosamente de “menores infratores”. A preocupação
é de todos e tem que haver uma grande cobrança dos políticos por essa
iniciativa. Plebiscito já!
Celso Pereira Lara
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