sexta-feira, 8 de maio de 2020

556-A lição que fica

O prazo da quarentena sempre sendo prorrogado, indicando que o fim está longe de chegar, e as ações violentas de forças policiais, praticadas contra pessoas nas ruas, são um despropósito. A quem interessa o colapso na economia?

Foi preciso o vírus chinês ter chegado ao Brasil, no início deste ano, para constatarmos o quanto estava sucateado o sistema de saúde em todos os estados. O colapso na saúde já era anunciado lá atrás, nos governos irresponsáveis, assim como nas áreas de educação e segurança pública.  

Em meados de abril, o STF decidiu que estados e municípios pudessem adotar medidas sobre isolamento social e quarentena contra o coronavírus, tirando das mãos do presidente o protagonismo no combate ao vírus. Com isso, governadores e prefeitos sentem-se à vontade para decretar prisões nas areias de praias e nas praças públicas, “debaixo de vara”, sem se importarem que essas medidas sejam extremamente ditatoriais, ferindo a própria Constituição no que compete à liberdade de locomoção do cidadão.

Fato curioso, mas de importância incalculável, foi a atitude tomada por Bolsonaro, após reunião, em seu gabinete, com empresários e representantes de entidades ligadas à indústria, que expuseram o drama das demissões de empregados e falências de grandes empresas. Numa ligação telefônica para o Supremo, o presidente avisou que estava indo para lá, com o objetivo de falar com o ministro Toffoli, mas não avisou que estava acompanhado dos empresários. Bolsonaro, ministros e empresários atravessaram a pé a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e se dirigiram ao STF. O encontro não estava previsto na agenda. Foi, portanto, uma reunião surpresa, a primeira na história do STF.

A iniciativa deu certo! O presidente do Supremo teve que engolir em seco e segurar a batata quente muito a contragosto. A surpresa causada a Toffoli foi o ponto crítico, assim como as decisões monocráticas dos ministros contra os planos do governo. Gostando ou não da atitude de Bolsonaro, o fato é que a finalidade foi atingida: foi levado ao conhecimento da Suprema Corte o iminente colapso na economia.

Para surpresa de todos, a reunião foi transmitida ao vivo, pelo Facebook, numa demonstração de transparência total defendida pelo Chefe da Nação. Melhor não poderia ter acontecido! Se causou constrangimento aos ministros do Tribunal, isso é somenos importante, pois Bolsonaro não pretende carregar sozinho o ônus da tragédia provocada pela pandemia de Covid-19.   

Toffoli disse ser preciso respeitar a ciência na tomada de decisões e defendeu a criação de um comitê para discutir medidas, de maneira conjunta, entre União, estados e municípios. Mas, afinal de contas, por que diabos o STF tirou das mãos de Bolsonaro o poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias, ao transferir para os estados e municípios essa competência? Que resultado se pode esperar disso?

Pode-se dizer que a pandemia ainda não atingiu o pico, mas os efeitos maléficos causados na economia já atingiram o limite do suportável, desde o final de abril. Significa afirmar que o momento é propício para o ajustamento das medidas, com relaxamento para os dois lados, a fim de evitar um resultado trágico demais.

O recado ficou muito claro para aqueles que acreditam que o jogo ainda vai demorar alguns meses e pretendem colocar em prática o tão rejeitado lockdown. Bolsonaro falou para os ministros do STF que, se continuarem as medidas impostas pelos prefeitos e governadores, a economia entrará em colapso, sem meios de retorno. 

Nesse estado de calamidade pública, o objetivo é vencer o coronavírus ou elevar o governo à categoria de fracassado? O combate, por parte de alguns governadores e prefeitos, mesmo com aportes bilionários vindos do governo federal, não se limita à erradicação desse mal. A luta é política e o coronavírus é o pretexto!    
Celso Pereira Lara

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