557- #BolsonaroReeleito

A missão da Suprema Corte deixou de existir durante os governos petistas. Contudo, a missão passou a ser outra, desde que Bolsonaro foi eleito! E quanto à OAB, ninguém sabe para que serve.

Está aberta a temporada de inquéritos, feitos pelo STF, para investigar os que são defensores de Bolsonaro e os que atacam os ministros da Suprema Corte, inclusive, para investigar qualquer ato do presidente da nação, em busca de um possível deslize para enquadramento na lei. Uma perseguição explícita, ideológica, sem se importarem com os desvios de competência da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Não é para isso que o Supremo Tribunal Federal foi criado! As suas atribuições não devem ultrapassar os seus limites constitucionais e invadir as dos outros poderes.

À medida em que se aproxima novembro, mês em que o ministro Celso de Mello deixará o cargo no Supremo, maior é a sua volúpia em fragilizar o poder que existe em torno de Bolsonaro. A luta para derrubar o atual governo conta com o apoio da grande maioria de políticos de esquerda, da imprensa, da mídia e outros setores de formação de opinião. E, dessa forma, o togado do STF lança mão de todos os recursos possíveis para poder se afastar do Judiciário com êxito em sua empreitada nada democrática. Agora, passou a ser um questão de honra tentar desmontar o governo, sem se importar com a sua já carcomida biografia.      

A reunião ministerial do dia 22 de abril teve o seu sigilo quebrado pelo supremo ministro da hora, sem levar em consideração que se tratava de uma reunião privada, longe dos holofotes e das câmeras de TVs. Além disso, o perseguidor de Bolsonaro, baseado no que viu e ouviu do vídeo, aproveitou-se para cometer mais uma investida fora da lei contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, porque este havia sugerido mandar prender os ministros do STF.

Custe o que custar, o destemperado não sossegará! O ministro em sua perseguição insana não se conteve com o que estava no vídeo que ele mesmo quebrou o sigilo e mandou divulgar. Agora, ele quer assistir, na integralidade da gravação original, com o objetivo de encontrar um possível indício de irresponsabilidade por parte do presidente ou de algum de seus ministros. Isso porque o conteúdo do vídeo foi um grande sucesso diante da opinião pública, inclusive no exterior, e o suficiente para garantir a reeleição do presidente. O tiro no próprio pé não convenceu o togado!

A soltura de presos, pelo STF, durante a pandemia, faz sentido nesse momento em que a PF inicia a operação COVIDÃO. A abertura de espaços nas cadeias tem um propósito: a entrada do novo contingente de governadores presos pela PF. Até que enfim uma decisão tomada pelo STF faz sentido!

Enquanto não sai a vacina contra a Covid-19, o remédio mais eficaz para os contaminados pela corrupção é a Polícia Federal. E quem imaginaria que a prisão de governadores, envolvidos em superfaturamento de respiradores e outras maracutaias, seria a solução para o combate ao coronavírus? Um probleminha tão fácil de ser resolvido, sem a necessidade de contar com a ajuda da Ciência!

Os defensores de Bolsonaro estão cada vez mais convictos de que a defesa intransigente ao presidente se faz necessária, e o crescimento da adesão pela reeleição, por parte dos indecisos, é bem visível nas redes sociais. Não à toa que o mito escreveu em sua página nas redes: “Reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia."

Pelo andar da carruagem, Bolsonaro não terá concorrente nas eleições 2022. 

Celso Pereira Lara

556-A lição que fica

O prazo da quarentena sempre sendo prorrogado, indicando que o fim está longe de chegar, e as ações violentas de forças policiais, praticadas contra pessoas nas ruas, são um despropósito. A quem interessa o colapso na economia?

Foi preciso o vírus chinês ter chegado ao Brasil, no início deste ano, para constatarmos o quanto estava sucateado o sistema de saúde em todos os estados. O colapso na saúde já era anunciado lá atrás, nos governos irresponsáveis, assim como nas áreas de educação e segurança pública.  

Em meados de abril, o STF decidiu que estados e municípios pudessem adotar medidas sobre isolamento social e quarentena contra o coronavírus, tirando das mãos do presidente o protagonismo no combate ao vírus. Com isso, governadores e prefeitos sentem-se à vontade para decretar prisões nas areias de praias e nas praças públicas, “debaixo de vara”, sem se importarem que essas medidas sejam extremamente ditatoriais, ferindo a própria Constituição no que compete à liberdade de locomoção do cidadão.

Fato curioso, mas de importância incalculável, foi a atitude tomada por Bolsonaro, após reunião, em seu gabinete, com empresários e representantes de entidades ligadas à indústria, que expuseram o drama das demissões de empregados e falências de grandes empresas. Numa ligação telefônica para o Supremo, o presidente avisou que estava indo para lá, com o objetivo de falar com o ministro Toffoli, mas não avisou que estava acompanhado dos empresários. Bolsonaro, ministros e empresários atravessaram a pé a Praça dos Três Poderes, em Brasília, e se dirigiram ao STF. O encontro não estava previsto na agenda. Foi, portanto, uma reunião surpresa, a primeira na história do STF.

A iniciativa deu certo! O presidente do Supremo teve que engolir em seco e segurar a batata quente muito a contragosto. A surpresa causada a Toffoli foi o ponto crítico, assim como as decisões monocráticas dos ministros contra os planos do governo. Gostando ou não da atitude de Bolsonaro, o fato é que a finalidade foi atingida: foi levado ao conhecimento da Suprema Corte o iminente colapso na economia.

Para surpresa de todos, a reunião foi transmitida ao vivo, pelo Facebook, numa demonstração de transparência total defendida pelo Chefe da Nação. Melhor não poderia ter acontecido! Se causou constrangimento aos ministros do Tribunal, isso é somenos importante, pois Bolsonaro não pretende carregar sozinho o ônus da tragédia provocada pela pandemia de Covid-19.   

Toffoli disse ser preciso respeitar a ciência na tomada de decisões e defendeu a criação de um comitê para discutir medidas, de maneira conjunta, entre União, estados e municípios. Mas, afinal de contas, por que diabos o STF tirou das mãos de Bolsonaro o poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias, ao transferir para os estados e municípios essa competência? Que resultado se pode esperar disso?

Pode-se dizer que a pandemia ainda não atingiu o pico, mas os efeitos maléficos causados na economia já atingiram o limite do suportável, desde o final de abril. Significa afirmar que o momento é propício para o ajustamento das medidas, com relaxamento para os dois lados, a fim de evitar um resultado trágico demais.

O recado ficou muito claro para aqueles que acreditam que o jogo ainda vai demorar alguns meses e pretendem colocar em prática o tão rejeitado lockdown. Bolsonaro falou para os ministros do STF que, se continuarem as medidas impostas pelos prefeitos e governadores, a economia entrará em colapso, sem meios de retorno. 

Nesse estado de calamidade pública, o objetivo é vencer o coronavírus ou elevar o governo à categoria de fracassado? O combate, por parte de alguns governadores e prefeitos, mesmo com aportes bilionários vindos do governo federal, não se limita à erradicação desse mal. A luta é política e o coronavírus é o pretexto!    

Celso Pereira Lara