195-Multa à Dilma Rousseff e ao PT

Dilma, Lula e o PT já em campanha eleitoral

com apenas dois anos de governo 

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Desde que o Partido dos Trabalhadores assumiu a Presidência da República, a perpetuação do poder é a meta a ser atingida, custe o que custar. É o poder pelo poder. E a presidente Dilma e seu guru, Lulla, ainda no meio deste mandato, já mergulharam em campanha eleitoral, explicitamente, nos comícios do candidato Haddad, para a Prefeitura de São Paulo, em setembro de 2012. A partir de então, tudo ficou mais fácil. Em datas comemorativas, Dilma&Lulla aproveitavam-se para fazer propaganda do governo e do partido, sem se preocuparem com ninguém, ou mesmo com a ética ou com a justiça eleitoral, apesar dos fortes comentários em jornais. Entretanto, para desespero deles, a Procuradoria Geral Eleitoral apresentou representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede que a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores sejam multados por propaganda eleitoral antecipada em razão de programas veiculados pelo PT na televisão nos dias 27 e 30 de abril e no dia 2 de maio. Pede ainda que seja suspenso o direito de propaganda eleitoral ao partido no segundo semestre. Motivo: "algumas passagens da transmissão do programa constituem verdadeiro discurso de campanha, divulgando ações da administração como Presidente da República". Pela legislação eleitoral, a propaganda eleitoral na televisão só será permitida a partir do dia 5 de julho do ano que vem. Fato é que se não houvesse essa representação, o clima festivo dos petistas iria aumentando até a data prevista para o início da propaganda eleitoral, sem dúvida. E, por isso, o PT sairia levando vantagem em relação aos outros partidos, pela promoção do nome e da imagem da pré-candidata. Dessa forma, seria inconcebível o STE deixar de condenar o Partido dos Trabalhadores e a Presidente da República. E que seja urgente! 

Celso Pereira Lara

194-Partidos de mentirinha

É a pura realidade na política brasileira

O presidente do STF não deixa por menos. Aproveita-se das oportunidades, numa palestra realizada no Instituto de Educação Superior de Brasília, dia 20, para mostrar aos alunos, aos parlamentares e à população em geral que os partidos políticos não existem de fato: são partidos de mentirinha. Além disso, declarou que o Congresso Nacional é ineficiente e inteiramente dominado pelo Poder Executivo. Embora essas declarações tenham acontecido no auge da crise entre os Poderes Judiciário e Legislativo__ por causa da PEC33, que dá ao Legislativo a palavra final sobres as decisões do Supremo__, elas são bem oportunas e verdadeiras. Causaram uma sacudida na Casa dos políticos, levantando a questão da representatividade dos interesses do povo. Sabidamente que a prevalência de interesses dos políticos não é a mesma da população que os elegeram. Uma vez eleitos, os cuidados com interesses próprios são a meta a ser alcançada. Isso é traição eleitoral. E, também, quando um partido se vende para se juntar à base aliada do governo. Atualmente, são raros e fica difícil nas próximas eleições escolher um candidato que seja realmente de um partido de oposição. Joaquim Barbosa disse a pura verdade em suas declarações, o que incomodou a todos da classe política. Percebem-se, nitidamente, pelo menos nos últimos dez anos, que o Congresso é dominado pelo Poder Executivo. Não há maiores contestações do Parlamento contra as medidas apresentadas pela Presidência. Basta fingir um pouco, dizer amém e colher os frutos. Apresentando a realidade política do momento, Joaquim teria causado um grande desconforto entre os poderes, todavia, ninguém poderia negar que as suas declarações teriam sido reais, verdadeiras. E a verdade incomoda, dói.

Celso Pereira Lara    

193-Boatos e boatos do Bolsa

Bônus “Dia das Mães”: um boato ainda não esclarecido

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Enfim, os boatos de suspensão dos pagamentos e de distribuição de bônus “Dias das Mães” do Bolsa Família, que se espalharam pelo Brasil, foram desmentidos pelo governo, por meio de ministros e da Caixa Econômica. Embora veementemente desmentidos, o que ainda não ficou bem esclarecido é quanto ao boato do bônus “Dia das Mães”. No Piauí, uma artesã afirmou que soube desse boato no dia 18 e logo em seguida correu para uma agência da Caixa, conseguindo sacar 134,00. Ela afirmou, ainda, que o valor mensal do seu benefício é de 270,00, com o saque previsto para o dia 28. Isso, sim, merece ser investigado pela Polícia Federal. Num primeiro momento, o que dá a entender é que o bônus seria creditado, sorrateiramente, nas contas dos beneficiários do programa, e, em função disso, teria havido um mal entendido que virou boato de suspensão do Bolsa. Por outro lado, é muito estranho que a Caixa Econômica tenha aberto suas agências excepcionalmente no sábado e no domingo. O vice-presidente de Habitação do banco, disse que a retirada do benefício fora do cronograma foi liberada por conta dos boatos. “O que fizemos no fim de semana foi criar uma alternativa para que todo mundo que estivesse nas agências pudesse receber, independente do calendário.” É neste ponto que fica a questão a ser esclarecida. Se o governo e a Caixa já sabiam dos boatos, a tempo de se programarem para abertura das agências no final de semana, por que, então, não fizeram o desmentido dos boatos através de cadeias de rádio e tv? Assim, de forma transparente, teriam evitado esses transtornos.

Celso Pereira Lara

192-Bônus “Dia das Mães”

O Bolsa Família também oferece um bônus 

“Dia das Mães”!

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O boato do dia 18, a respeito da suspensão de benefícios do Bolsa Família, já fortemente desmentido pelo governo, se espalhou em várias regiões do país e gerou tumulto, com beneficiários correndo às agências da Caixa para sacar dinheiro do programa. Foram detectados movimentos nas agências bancárias em pelo menos 12 estados. A Polícia Federal foi imediatamente acionada para investigar o caso. O governo informa que o programa está consolidado e que não há razões para suspender o pagamento. Portanto, está garantido o cumprimento do calendário 2013. O que mais intriga nessa história toda é o fato de no Piauí, Ceará e Maranhão correr o boato de que os beneficiários poderiam sacar um bônus, um valor extra, relativo ao Dia das Mães. Pelo menos, no Piauí, tal bônus foi confirmado por uma artesã, que disse ter recebido o valor de 134,00, no dia 18, e que o valor mensal do seu benefício é de 270,00, com data de saque prevista para o dia 28. No meio de toda essa confusão, pode-se inferir o seguinte: o boato quanto à suspensão do pagamento era falso e já foi confirmado, todavia, serviu para trazer à tona o boato do bônus “Dia das Mães”, ainda não confirmado. Se for verdadeiro o boato do bônus, a Presidente Dilma terá muito que explicar à população o motivo dessa farta distribuição de dinheiro público.   

Celso Pereira Lara

191-Boato do Bolsa Família

É um programa que jamais vai acabar

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Há suspeitas de ter partido do governo a informação de suspender o pagamento do benefício do programa Bolsa Família, considerando que o corre-corre aconteceu em várias agências da Caixa Econômica nos estados do nordeste. Até faz sentido, mesmo sendo um mal entendido, pois serve para medir a força política da esmola garantidora de votos. Criam-se milhões de dependentes, tais quais filhotes de passarinhos no ninho, a espera de comida. Antes, ninguém morria de fome. O Programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Entretanto, a situação de pobreza ou extrema pobreza vai continuar como sempre. Atualmente, ainda sobrevivem e o dinheiro que elas recebem é gasto com futilidades, desvirtuando os objetivos do programa. Nada mudou. Dizer que o governo tirou milhões de pessoas da miséria é pura demagogia. O que houve é que o IBGE modificou as regras de classificação das classes sociais, resultando estatisticamente na falsa promoção das mais baixas.  Da mesma forma que foi feito nas contas do governo, em 2012: uma  "contabilidade criativa" para mascarar o PIB. Foi uma vergonha internacional. Dinheiro público é dinheiro grátis: não tem dono, segundo entendimento do governo. Os impostos seguem a lógica perversa e não são revertidos aos contribuintes de fato, através de investimentos em políticas públicas essenciais. O programa Bolsa Família custa, aos trabalhadores contribuintes, 25 bilhões em 2013. Na mesma esteira, são 39 ministérios neste governo, que custam aos cofres públicos 58 bilhões. O que falta para o Brasil crescer?

Celso Pereira Lara

190-A democracia ameaçada

Brasil - Um país de governo democrático a caminho do fascismo

Há 10 anos os governos do PT tentam impor seus métodos fascistas ao regime democrático brasileiro. Primeiramente, Lula tentou implantar a censura na Imprensa com a abortada criação do Conselho Federal de Jornalismo. Depois, houve a tentativa com a "Emenda do Calote" dos Precatórios (62/2009) que, por uma votação milagrosa e apertada no STF (6x5), foi também eliminada. No momento, tentam boicotar a candidatura da Marina Silva, com a intenção de minguar a oposição. Agora, com as PEC's 33 e 37, está sendo posta à prova, ostensivamente, mais uma tentativa de os petralhas e seus asseclas se firmarem como ditadores. A Proposta de Emenda Constitucional 33 visa sepultar, definitivamente, a independência do STF que, algumas vezes, se curva ao Executivo (vide Reformas Previdenciárias de FHC e Lula, flagrantemente inconstitucionais) e a PEC 37 tenta implantar uma camisa-de-força nas investigações do Ministério Público. A finalidade seria fazer do Executivo o único Poder na pseudodemocracia brasileira. Com as manifestações da opinião pública e das associações de classe, o assunto ficou de molho, mas ainda está latente e, perigosamente, dissimulado. Uma imagem de Dilma, com um sorriso maquiavélico, foi exposta na Internet com os seguintes dizeres: "O Executivo manda no Legislativo, que quer mandar no Judiciário. Minha ditadura está começando bem". Já não causa mais nenhuma surpresa para os que acompanham as notícias nos jornais e TVs. Se o povo e a mídia não se manifestarem sempre que houver uma investida deste governo contra os poderes constituídos do país, certamente será implantada a democracia ditatorial nos moldes da Venezuela ou da Bolívia. A grande oportunidade que se avizinha são as eleições de 2014, onde o povo brasileiro poderá escolher, pelo voto, um Presidente da República capaz de conduzir o país de forma totalmente democrática, com ética, sem conivências com organizações criminosas dentro do Palácio.

Celso Pereira Lara

189-Trote solidário

A doação de sangue não pode ser tratada como trote

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Considerando que, em qualquer situação, o trote não é aceito pela população brasileira, seria bem melhor que o nome “trote solidário” fosse trocado para "Campanha da Solidariedade Universitária", para ficar mais coerente com os seus objetivos. A doação espontânea de sangue, pelos calouros, representa um gesto de nobreza, visando à salvação de vidas, portanto, sem nenhum vínculo com o trote, uma vez que este só existe pela imposição da perversidade. Definitivamente, o ato voluntário de doar sangue não pode ser confundido com trote.

Celso Pereira Lara

188-Trote estudantil

 Universitários veteranos desafiam as medidas 

adotadas pela UFJF

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Os veteranos universitários demonstram que estão dispostos a desafiar as normas internas e as campanhas que a UFJF vem desenvolvendo, inteligentemente, contra os trotes estudantis. Eles ainda não perceberam que a prática desses eventos é um contraste com a evolução do homem. Nunca na história das universidades os calouros pediram aos mais antigos para que fossem humilhados e maltratados, como forma de recepção. O trote, em sentido amplo, é o maior e mais explícito saco de maldades que ainda existe. E a sua prática maquiavélica nunca foi uma brincadeira saudável. A alegação de que o trote é uma tradição, e que por isso não poderia ser extinto, conta com o apoio da maioria dos universitários, veteranos e calouros, que sobreviveram a esses massacres. Inclusive, muitos pais também apoiam essa forma de recepcionar a calourada. Em nome da tradição, praticam-se os mais cruéis atos de humilhação e barbárie contra o seu semelhante ou colega universitário. E quando acontece alguma tragédia, apenas lamentam!

Celso Pereira Lara

Texto publicado na seção "Dos Leitores" da Tribuna de Minas de 09.05.2013.

187-Ativismo on-line

Manifestações de repúdio à política governamental.

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São sempre bem-vindas atitudes como essas à porta da Câmara e nos grandes pontos do centro da cidade de Juiz de Fora. São manifestações que demonstram a insatisfação da população com os descaminhos da política nacional, principalmente em relação à tentativa de aprovação da PEC 37, que retira poderes do Ministério Público. Esses movimentos estudantis também clamam pelo fim do voto secreto de todos os parlamentares do país e pelo fim da corrupção que se alastra em todos os poderes do governo. Embora ainda tenha comparecimento tímido, por parte dos estudantes e da população, é muito válido que as manifestações estudantis permaneçam espalhadas pela internet e pelas cidades brasileiras. Não há forma melhor de levar adiante a insatisfação do povo brasileiro. É, sobretudo, a mais pura demonstração de cidadania, enquanto governo democrático.

Celso Pereira Lara

186-Idade penal

 O povo não aguenta mais tanta impunidade

Há muito se discute a idade ideal para penalizar um jovem infrator. Alguns consideram que, com a idade entre 14 e 16 anos, o adolescente ainda é muito criança para assumir os seus atos. Outros, nem tanto. Fato é que o povo não aguenta mais tanta impunidade. A redução da maioridade penal seria uma contribuição para frear o avanço da criminalidade, assim como a formulação de uma legislação mais rigorosa. Há um consenso, entre os brasileiros, de que a idade para se estabelecer a imputabilidade penal não pode ficar restrita aos maiores de 18 anos. Os adolescentes de antigamente não são iguais aos adolescentes de hoje, que têm ao seu alcance os avanços tecnológicos, como celulares, tv a cabo, computadores, internet  e academias diversas. As notícias chegam ao conhecimento deles de forma muito rápida, além de serem orientados pelos delinquentes adultos, e assim adquirem a certeza de que a lei os protege até a maioridade. Os noticiários de crimes bárbaros mostram que eles foram praticados por menores, bem conscientes de seus atos, a ponto de, ao serem apreendidos, ainda fazerem gestos obscenos, zombando das autoridades policiais e da sociedade em geral. Nas atuais condições, o problema do aumento de crimes hediondos cometidos por jovens parece não ter solução. O sistema atual de medidas socioeducativas já deu mostras de sua ineficiência e há necessidade, com urgência, de realização de um plebiscito que contemple as idades de 12, 14, 16 e 18 anos para definição da nova condição de maioridade penal, para efeitos criminais no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, na maioria dos seus Estados, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O Brasil precisa de uma legislação mais rigorosa, adequada para conter o avanço da criminalidade. O que não se pode é ficar refém de uma justiça que protege a poucos delinquentes e desprotege a população. Dessa forma, assassinos não mais seriam chamados carinhosamente de “menores infratores”. A preocupação é de todos e tem que haver uma grande cobrança dos políticos por essa iniciativa. Plebiscito já!   

Celso Pereira Lara