sábado, 22 de agosto de 2020

564-As traições não param

Vitória do governo na Câmara, derrota no Senado, e as traições na base de apoio parlamentar do governo continuam em alta.

A cada projeto a ser aprovado no Congresso, novas revelações acontecem. Deputados ou senadores que foram eleitos pela sigla do partido do presidente da República preferem votar a favor de interesses pessoais, esquecendo-se do povo que os elegeu. Isso vem ocorrendo desde a primeira votação no Parlamento, a partir do momento em que o novo governo assumiu o controle do país.

Esse fato, cuja intenção seria desmantelar o governo Bolsonaro, revela o interesse pela volta dos governos onde predominavam os malfeitos aos olhos da população. Com o atual governo impedindo as negociatas indecentes, podemos observar claramente o desespero de senadores e deputados no momento da votação de projetos que são favoráveis ao fortalecimento do governo.

Os parlamentares não levam em consideração o resultado de um projeto de governo que visa ao bem do povo e ao crescimento da nação. Isso é somenos importante! A prioridade, para eles, é mostrar que a oposição é mais forte e que o presidente depende deles para governar, ainda que isso venha custar a destruição do país.

As tentativas de desqualificar o ministro da Economia, Paulo Guedes, vêm acontecendo desde a sua posse, e nenhuma consegue desestimulá-lo de seus objetivos. Mesmo com a pandemia da Covid-19 – que impedia o funcionamento de muitos comércios e muitas indústrias –, Guedes soube conduzir o país com competência, mostrando sinais de recuperação econômica. Nessa crise, o ministro saiu fortalecido e reconhecido pelas comunidades internacionais, o que fez com que a oposição ficasse ainda mais desesperada.

O governo pretende congelar os salários do funcionalismo público até final de 2021, para evitar uma despesa de 130 bilhões – daí surgiu o veto do presidente –, mas os senadores não querem saber se a derrubada do veto prejudicaria a governabilidade. Os interesses dos políticos apontam na direção de sua própria reeleição, ao defender os reajustes salariais do funcionalismo público. Dane-se o país. 

Nesse momento de grande falência do comércio e aumento do desemprego, os funcionários concursados do governo – com salário e emprego garantidos – também deveriam dar a sua cota de contribuição, para que o país possa sair dessa crise agravada pela pandemia. Com o veto do presidente, a contribuição dos funcionários públicos já está sendo dada. Nesse sentido, é tempo de os políticos e os ministros do STF reconhecerem que os seus privilégios e benefícios financeiros vão muito além dos limites do bom senso ou da realidade brasileira. A cota de sacrifício tem que ser para todos, principalmente para essas duas classes superprivilegiadas que sugam as tetas do erário público.

O Presidente da República tem o direito de não concordar com o conteúdo de determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. E, quando a matéria é considerada contrária ao interesse público, o presidente lança mão do veto, uma prerrogativa ou um instrumento político de que se pode valer.

A derrota do governo no Senado não foi suficiente para convencer os deputados. Na Câmara, então, o veto do presidente foi mantido. Vitória final do governo Bolsonaro.

O que se pôde extrair de bom dessas votações nas duas Casas é o fato de as traições não pararem de acontecer. São traições praticadas por parte daqueles que deveriam estar ao lado de Bolsonaro, defendendo suas ideias e seus projetos políticos, pois foram eleitos no bojo das campanhas pelo PSL. Os traidores se revelam a cada oportunidade de destruir o governo.

Celso Pereira Lara


domingo, 2 de agosto de 2020

563- A liberdade no Brasil é relativa

Há plena liberdade para uns e não há para outros. Basta ser da oposição ao governo para ser um privilegiado.

A liberdade de expressão do povo brasileiro é relativa porque vive ao sabor dos impulsos de momento dos que deveriam ser os verdadeiros guardiões da Constituição. É um direito constitucional de todo e qualquer indivíduo a liberdade de manifestar seu pensamento, sem censura, desde que não agrida ou ofenda outrem.

E será sempre relativa, pelo menos enquanto os atuais ministros, indicados para o Supremo, estiverem legislando e julgando em benefício próprio. Próprio porque tentam a todo custo se livrar do peso que recai sobre os seus ombros, por terem se envolvido em situações nada republicanas.

A liberdade de expressão, para os sinistros da Suprema Corte, é assegurada pelo artigo 5º da Constituição Federal. Sim, essa liberdade deveria ser assegurada pela Carta Magna se de fato os guardiões levassem a sério os princípios constitucionais. A permanência dos ministros no STF pressupõe a salvaguarda dos valores constitucionais contra as tentativas de defraudações.

Criam a falsa sensação de que o Brasil é um país onde a liberdade de manifestação e expressão fortalecem a democracia, e quando manifestantes pró-governo se instalam em Brasília, logo aparecem os noticiários na mídia para classificá-los de fascistas e outras denominações extremistas, mesmo considerando que essas manifestações são sempre pacíficas, com muitas bandeiras do Brasil, numa demonstração clara de patriotismo. Só está faltando uma decisão do Supremo que proíba qualquer tipo de aglomeração do povo no entorno do Congresso!

Temos um STF que defende veementemente a liberdade de imprensa, de expressão, e a própria democracia, quando se trata de atos praticados por pessoas da oposição em ofensa ao governo, entretanto, seus togados são os principais atores da censura ou da repressão àqueles que ousam fazer alguma crítica ao Supremo ou aos seus ministros, quando se trata de membros ou apoiadores do governo.

Vivenciamos as mais graves e tiranas ações persecutórias contra a liberdade de expressão, através das plataformas da internet. Extrapolando de suas competências, o ministro Alexandre de Moraes intimou o presidente do Facebook Brasil a cumprir ordem de bloqueio de doze perfis bolsonaristas na rede social, no Brasil e fora dele. A justificativa se baseia na necessidade de interromper discursos criminosos de ódio supostamente praticados pelos apoiadores do governo, que, recentemente, foram alvos de buscas e apreensão em operação da Polícia Federal.

Precisamos, mais do que nunca, manter nosso espírito intrépido, para combater de forma pacífica e determinada essas perseguições. Elegemos o presidente Bolsonaro nas urnas, não votamos em ministros do STF. Portanto, eles não podem ficar governando o país por meio de suas decisões esdrúxulas. Todos os togados foram nomeados por ex-presidentes investigados, que fazem oposição ao governo, e a eles devem favores impagáveis ou se prestam a submissão irrestrita. No fundo, trata-se de um alinhamento ideológico com a esquerda corrupta! 

Parece que o Brasil é o único país no mundo onde se persegue e manda prender apoiadores de um governo democrático. Se isso não for uma ditadura do judiciário, de qualquer forma, a democracia já deixou de existir. 

Celso Pereira Lara