Nunca na história deste país se viu tanto boneco
inflável caracterizando figuras em evidência neste momento político tão
caótico. Mas censurar os pixulecos já é um pouco demais!
Com
centenas de processos para serem julgados, a Suprema Corte decide,
prioritariamente, pela repressão à liberdade de expressão, ao pedir à Polícia Federal
que investigue os responsáveis por ter levado às ruas, dia 19/6, dois bonecos
infláveis. No auge da crise política, as caricaturas surgem em todos os
noticiários e redes sociais, assim como cartazes ou palavra de ordem nas
manifestações populares. Imagens satíricas de políticos e autoridades do
governo sempre existiram no Brasil, e estão protegidas pelo direito constitucional.
Atualmente, essas imagens atingiram outras dimensões, por serem bonecos gigantes
e infláveis, chamados pixulecos, cujo objetivo é satirizar personagens que estão
em evidência no caos político brasileiro.
Com
tantos bonecos espalhados nas manifestações, representando ex-presidente,
presidente, ex-ministro, até então não houve nenhuma intervenção do judiciário.
No presente caso, que se trata de caricatura de juízes do STF, eles logo se
sentiram ameaçados e alegaram que os pixulecos representam "grave ameaça à
ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade" do Judiciário, sendo
necessária a pronta ação da Polícia Federal. Calma lá, senhores julgadores!
Simples bonecos infláveis não podem ser comparados a atitudes e palavras de
alguns líderes de movimentos sustentados por este governo.
O
presidente da CUT promete levar os algozes pras ruas, entrincheirados, com arma na mão,
para incendiar o país, se houver impeachment. Isso não é grave
ameaça à ordem pública?
O
Coordenador Nacional do MST ameaça parar estradas para defender Dilma, fazendo
uso de seu exército. Isso não é grave ameaça à ordem pública?
Estes
defensores do status quo se julgam acima da Constituição e das leis, declaram o
que querem em comícios fechados ou abertos, expondo suas verdadeiras intenções,
e estão todos confiantes de que nada lhes acontecerá, pois tem a força política
a seu favor.
O
ex-presidente petista, que aparece em gravação de áudio e vídeo, é personagem
de uma declaração de muito maior peso, que por certo atenta contra a
credibilidade do judiciário. Diz ele, falando ao telefone com a presidente na
sede do PT: “Eles que enfiem no #% todo o processo” e "Nós temos uma Suprema
Corte totalmente acovardada". Isso não é
grave ameaça à credibilidade da Suprema Corte?
Pela
ordem de importância, considerando a grave ameaça à ordem pública declarada em
ofício do STF, os pixulecos seriam os últimos a sofrer alguma retaliação. A
queixa contra os organizadores de manifestações não passa de perseguição
rasteira, com o objetivo de calar a todos, como se isso representasse alguma
intimidação de fato. Pelo contrário, o que se observa é o acirramento da luta
por um Brasil melhor, com objetivos claros de afastar do poder aqueles que
defendem os atos indecentes desse governo. As manifestações contrárias ao
conteúdo do ofício se espalham pela internet, causando indignação aos que
defendem a democracia legítima e usam a Constituição para defendê-la. Foi uma
decisão perigosa, que se não for rechaçada a tempo poderá se transformar em
grave precedente.
A
reação dos movimentos virá no tempo certo, e seus organizadores já contam com diversos
defensores jurídicos. É chegado o momento de inflar milhares de bonecos por
todo este país, como forma de não aceitar o cerceamento de direitos de livre
expressão. É o mínimo que o povo pode fazer, enquanto se pode manifestar.
Celso Pereira Lara
